Foi aprovado agora pouco na Alerj o reajuste de 5% para Policiais, Civis e Militares, e Bombeiros Militares, ativos, inativos e pensionistas, valendo a partir de 1º de outubro, com meu voto SIM.
Recebi inúmeros pedidos para votar contra e outros muitos para votar a favor, mas o momento exigia seriedade e compromisso com os beneficiários do projeto. Apesar de ser um índice muito pequeno e imoral, não me sentiria confortável de votar contra, nem que fosse para marcar minha posição de repúdio ao Governo Cabral, pois se fosse derrubado, inativos e pensionistas não receberiam um centavo sequer de reajuste.
Contudo, ao longo de todo esse processo de discussão, conseguimos alguns avanços. Como exemplo, o Comandante-Geral da PMERJ já anunciou que a gratificação de R$ 350,00 não integrará a base de cálculo para o limite de R$ 1.700,00 para o pagamento da gratificação federal de R$ 400,00 do Pronasci. Isso beneficiará, diretamente, a grande maioria dos Cabos e Soldados PM – que poderão cumular ambas. O natural é que o CBMERJ e a PCERJ procedam da mesma forma.
Outra vitória que poderá ser alcançada, diz respeito às pensões provisórias de PM/BM, cujo número atinge, aproximadamente, dez mil beneficiados – atualmente fora dos reajustes concedidos. Minha intervenção em plenário poderá viabilizar que os reajustes já concedidos, de 4% em 2007, 8% em 2008 e este último de 5%, atinjam essas pensionistas, que aguardam, em média, mais de quatro anos para terem suas pensões atualizadas.
Fica o nosso repúdio à política salarial do Governador Sérgio Cabral para Policiais e Bombeiros. Não podemos admitir que essas categorias, no Rio de Janeiro, sigam como uma das mais mal pagas do Brasil.
FLÁVIO BOLSONARO
Deputado Estadual RJ
Recebi inúmeros pedidos para votar contra e outros muitos para votar a favor, mas o momento exigia seriedade e compromisso com os beneficiários do projeto. Apesar de ser um índice muito pequeno e imoral, não me sentiria confortável de votar contra, nem que fosse para marcar minha posição de repúdio ao Governo Cabral, pois se fosse derrubado, inativos e pensionistas não receberiam um centavo sequer de reajuste.
Contudo, ao longo de todo esse processo de discussão, conseguimos alguns avanços. Como exemplo, o Comandante-Geral da PMERJ já anunciou que a gratificação de R$ 350,00 não integrará a base de cálculo para o limite de R$ 1.700,00 para o pagamento da gratificação federal de R$ 400,00 do Pronasci. Isso beneficiará, diretamente, a grande maioria dos Cabos e Soldados PM – que poderão cumular ambas. O natural é que o CBMERJ e a PCERJ procedam da mesma forma.
Outra vitória que poderá ser alcançada, diz respeito às pensões provisórias de PM/BM, cujo número atinge, aproximadamente, dez mil beneficiados – atualmente fora dos reajustes concedidos. Minha intervenção em plenário poderá viabilizar que os reajustes já concedidos, de 4% em 2007, 8% em 2008 e este último de 5%, atinjam essas pensionistas, que aguardam, em média, mais de quatro anos para terem suas pensões atualizadas.
Fica o nosso repúdio à política salarial do Governador Sérgio Cabral para Policiais e Bombeiros. Não podemos admitir que essas categorias, no Rio de Janeiro, sigam como uma das mais mal pagas do Brasil.
FLÁVIO BOLSONARO
Deputado Estadual RJ
Após o reajuste concedido (5%)
ResponderExcluirA PMERJ AINDA TEM OS MENORES SOLDOS DO BRASIL.
A política salarial do Governo do Estado do Rio de Janeiro está equivocada (totalmente errada)!
SARGENTOS, CABOS e SOLDADOS da PMERJ têm SOLDOS abaixo do salário mínimo vigente!
SOLDOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE:
2º SARGENTO - R$ 440,27
3º SARGENTO - R$ 400,53
CABO ----------- R$ 346,84
SOLDADO ------ R$ 301,12
AL SD PM ------ R$ 248,46
ISTO É UM DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO!
Constituição Federal de 1988 (art. 7º, VII) e Constituição do Estado do Rio de Janeiro (art. 92, I).
CF/ Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, ...;
CERJ/ Art. 92 - Aos servidores militares ficam assegurados os seguintes direitos:
I - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, ...;
O SOLDO É O SALÁRIO DO POLICIAL MILITAR.
A palavra "SOLDO", segundo o Dicionário da Língua Portuguesa, significa: recompensa, salário.
Obs: GRATIFICAÇÃO NÃO É SALÁRIO.
Quem não está investindo nos Policiais, não está investindo na Polícia. É por um soldo digno que se tem que brigar!
Conclusão: O GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL NÃO INVESTE EM SEGURANÇA PÚBLICA.
GOVERNO DO RIO DE JANEIRO - SUBTRAINDO FORÇAS
DIEESE - Período de Outubro/2009
Salário Mínimo Necessário: R$ 2.085,89 (dois mil, oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.