O perigoso projeto de inchar a tropa da PM do Rio

O coronel José Vicente da Silva Filho, da reserva da PM, é hoje um dos maiores especialistas em segurança pública do país. Discreto, ele costuma ser ouvido por nove entre dez jornalistas do setor. Ele enviou artigo para o blog, no qual questiona a necessidade real de a PM do Rio ampliar seu efetivo às pressas, de oho nas Olimpíadas. Ele não tem dúvida de que isso não vai acabar bem e explica po rque.

OS NOVOS EFETIVOS DA PM DO RIO – A CAMINHO DO DESASTRE

Por José Vicente da Silva Filho*

Ao saber que os chineses empregaram 70 mil policiais para suas Olimpíadas o governador Sérgio Cabral determinou que a PM chegasse ao teto de 60.484 integrantes, através da lei 5.467 de 08 de junho de 2009 que ele sancionou. Somados aos efetivos de aproximadamente 10 mil da Polícia Civil, o Rio passaria a ter os 70 mil policiais “olímpicos” até 2016. Essa falsa saída costuma ser recorrente na história das polícias: o detentor do cargo político ordena que policiais sejam contratados em grande quantidade em curto espaço de tempo para atender uma demanda política por mais segurança. Na polícia das sociedades modernas, cada vez mais complexas e exigentes, não há mais espaço para policiais de baixa qualidade, o que
acaba ocorrendo sempre que há pressa na contratação e formação desses profissionais. Em seu primeiro mandato o governador Cid Gomes do Ceará também cometeu esse grave erro político-estratégico, ao determinar a redução do período de formação dos soldados da PM de seis para três meses, com funestas conseqüências para seu já equivocado plano de segurança denominado “Patrulha dos Bairros” com viaturas de luxo (Toyota Hilux) e grande quantidade de PMs desfilando pela capital e arredores.

Existem alguns problemas na equação dos novos efetivos da PM carioca, hoje com cerca de 40 mil policiais. Primeiro, como formar bem 20 mil novos policiais, além de outros cinco mil que terão se aposentado nesse curtíssimo tempo de cinco anos? Não há condições para vencer esse desafio, sem comprometer seriamente o quadro de recursos policiais com integrantes de baixa qualidade. Prudentemente a PM paulista passou a formar seus policiais de base – soldados policiais – em dois anos numa academia com certificação ISO 9001.

Há um coeficiente que tem se mostrado o limite da prudência em recrutamento e preparação de policiais: 5% do efetivo total é aproximadamente o limite que uma estrutura policial consegue preparar por ano com a qualidade básica necessária. No caso do Rio de Janeiro essa referência seria de dois mil ou, chegando ao limite da imprudência, três mil novos policiais ao ano, consolidando-se o efetivo total em pelo menos oito ou nove anos (2019 ou 2020).

Com um policial para cada 228 habitantes, o Rio de Janeiro passaria a ter um dos maiores contingentes policiais do planeta (São Paulo tem um para cada 303; Inglaterra e Estados Unidos aproximadamente um para cada 400 habitantes). A longa experiência de São Paulo na expansão de seus efetivos até alcançar os 100 mil integrantes atuais oferece parâmetros de análise que merecem ser considerados: supondo a demanda da PM carioca de 25 mil novos integrantes: seria necessário pelo menos o recrutamento de 200 mil candidatos com o perfil básico adequado (idade, altura, 2º grau completo, isenção de problemas com a lei etc); pelo menos 40 mil teriam que ser submetidos a exames médicos e psicológicos e uns
30 mil pesquisados em investigação social (juntos a familiares, vizinhos, empregos e escolas, bancos de dados criminais etc). A formação desse enorme contingente implicaria em apertar em cinco anos cerca de 6,5 milhões de horas de aula e o dispêndio de 10 milhões de projéteis para treinamento de tiro. O Estado do Rio de Janeiro teria condições de fazer tudo isso com a qualidade mínima requerida? Não há a menor dúvida: nenhuma polícia teria essa condição.

Pela experiência paulista toda vez que esse teto foi rompido (no caso formando mais que os 5% do efetivo total) houve comprometimento de qualidade, com policiais dando todo tipo de trabalho de maus serviços a problemas éticos e criminais graves. Isso ocorrerá na PM do Rio, não como possibilidade, mas com certeza absoluta. Não se podem formar policiais em granjas como está sendo planejado, inclusive com formação já sabidamente precaríssima em unidades operacionais de policiamento, inclusive do interior. Um psiquiatra norte-americano ao estudar o fenômeno da socialização organizacional do novo policial concluiu que a intensidade e profundidade da formação é fundamental para gerar padrões de comprometimento ético e
social necessários à essa dificílima função pública.

Outro problema. Na formulação do plano de efetivos da nova lei a PM meteu os pés pelas mãos, estabelecendo privilégios no acesso profissional e fazendo uma vigorosa volta ao passado mais retrógrado criando cargos de oficiais especialistas numa profusão sem igual no mundo em organizações policiais ou militares.

Para dar suporte ao novo dimensionamento de efetivos (praticamente 50% maior que o atual) foram previstos 77 novos coronéis (são 60 em São Paulo, para aproximadamente 100 mil PM´s), 286 tenentes coronéis (243 em São Paulo), 736 majores (429 em São Paulo). Para capitães (1.048) e tenentes (2.194) os recursos são ligeiramente menores que São Paulo (1.264 e 2.409, respectivamente). Esses quadros de recursos deveriam ser preenchidos proporcionalmente até o preenchimento final dos efetivos em 2016 ou quando fosse possível (provavelmente 2019). Mas esses quadros já foram preenchidos antecipadamente, sugando- se recursos preciosos da hierarquia inferior, justamente aquela que mais lida como o efetivo operacional. O verdadeiro festival de promoções chegou ao exagero inconseqüente, com a incrível promoção além da previsão de vagas: em março havia 103 coronéis para as 77 vagas existentes (existindo, portanto, 26 coronéis sem ter o que fazer) e 296 tenentes coronéis para as 286 vagas previstas, excedentes que utilizaram expedientes sujeitos a enquadramentos em improbidade administrativa (não se podem criar postos sem a devida previsão de vagas).

Curioso também o fato de estarem fixadas 8.506 vagas para graduados (subtenentes, 1º, 2º e 3º sargentos), mas existirem quase 12 mil graduados (em março de 2011 eram 11.357). A PM carioca tem o péssimo sistema de promover automaticamente o soldado a sargento, sem fazer concurso e seleção dos mais aptos para esse importantíssimo cargo de supervisão do policiamento. Ou seja, sem quadros de supervisão qualificados (sargentos e tenentes), com número excessivo de policiais em alta hierarquia prematuramente distanciados do comando operacional o gigantesco efetivo terá precário controle, criando condições para desvios funcionais já potencializados pela má formação. O custo institucional será altíssimo e em curto espaço de tempo.

Mas o lado mais retrógrado (porque era comum nas polícias militares nos períodos anteriores aos governos militares) foi a criação de um larga variedade de especialistas, todos oficiais de carreira, quando poderiam ser contratados civis, com menor comprometimento salarial e de estabilidade funcional:

Vejamos a relação de oficiais a serem concursados (já ingressam como tenentes, e, em muitos casos, podendo chegar a coronel):

1. Médicos: 850, sendo 6 coronéis

2. Dentistas: 312 (2 coronéis)

3. Enfermeiros: 220

4. Psicólogos: 100

5. Fisioterapeutas: 50

6. Nutricionistas 50

7. Farmacêuticos: 40

8. Assistentes sociais: 30

9. Veterinários: 25

10. Capelães: 20

11. Fonoaudiólogos: 16

12. Músicos: 11

13. Especialistas em rádio0comunicação: 7

14. Pedagogos: 16

15. Auxiliares administrativos: 584

Observações:

a. Primeira pergunta a fazer: se os 40 mil PM´s atualmente têm um dos piores salários do Brasil (pouco mais de mil reais, metade do que ganha um PM paulista ou um quinto do que recebe o policial do DF), como remunerar adequadamente 60 mil?

b. Por que tantos especialistas a serem concursados, se seria mais barato contratar no mercado de trabalho, com as facilidades de troca em caso de trabalho insatisfatório e com impacto muito menor na previdência estadual?

c. Por que 850 médicos, com um médico para cada 71 PM´s se a OMS prevê um para cada 1.000 habitantes? HÁ UM ABSURDO EMBUTIDO NESSE CONCURSO: OS ESPECIALISTAS DA ÁREA DE SAÚDE DA PM TRABALHAM 4 HORAS POR DIA, quando deveriam trabalhar as 8 horas como todos os demais servidores. Apenas servidores especialistas contratados podem trabalhar 4 horas se forem pagos para isso; como oficiais de salário integral devem trabalhar integralmente. UM ESCÂNDALO.

d. O que justificaria o tamanho dessa alta hierarquia médica: 6 coronéis, 40 tenentes coronéis 128 majores médicos? Será que um coronel médico teria disposição para cuidar da unha encravada de um soldado? NA PM DE SÃO PAULO EXISTE UM ÚNICO CORONEL PARA TODO O QUADRO DE SAÚDE, função destinada a administrar toda a Diretoria de Saúde da PM.

e. O que justifica a contratação de 40 farmacêuticos, o mesmo contingente existente no gigantesco complexo industrial da Johnsonn & Johnsonn? Em São Paulo, por herança do passado são aproximadamente 20.

E 20 capelães, o que justificaria, se o estado é laico e se os contingentes da PM não costumam ter missões em outros países, onde os policiais não teriam como freqüentar as paróquias locais? Não é suficiente ter igrejas perto de qualquer residência policial? A PM em São Paulo tem 3 capelães.

g. E por que não se contratam civis para a administração, como fazem as secretarias de estado ou os ministérios e empresas públicas?

h. Sem cálculos precisos podemos estimar o salário médio desses 2.331 oficiais especialistas em torno de 4 mil reais. Em valores básicos acarretaria um impacto mínimo de 120 milhões na folha de pagamentos da PM. Ocorre que o impacto total do custo desses especialistas é da ordem de 2,5 vezes seu salário (contando inclusive com o impacto futuro das aposentadorias e pensões, gastos com afastamentos,
treinamento, fardamento, suporte administrativo, assistências médicas e sociais etc), algo em torno de 250 MILHÕES AO ANO. Tudo isso sem relevante impacto na melhoria da capacidade operacional dos efetivos verdadeiramente policiais.

i. A PM do Rio de Janeiro estaria bem servida com 50 mil integrantes melhor remunerados, principalmente se excluída a contratação absurda desses especialistas.

f. PREVISÃO DO LEGADO PÓS-OLÍMPIADA
Logo após os Jogos Olímpicos a segurança do Rio de Janeiro acentuará a crise que começará ser desenhada por volta de 2013 com os novos efetivos mal formados e mal supervisionados, engrossando milícias e aproveitando-se da cultura existente de corrupção e achaque. Com os oficiais se espremendo em busca da alta hierarquia onde ficam distantes da atividade operacional a tropa se sentirá abandonada
e os custos irão às alturas com a paquidérmica estrutura de especialistas que comprometerão definitivamente as possibilidades de retribuição salarial condigna aos policiais militares. Definitivamente a PM e o governo do Rio de Janeiro estão dando tiros nos pés com essa balofa estrutura policial criada entre tantas insanidades.

Ainda dá tempo de algumas correções:

a. não efetuar os concursos dos especialistas,

b. limitar o aumento de efetivos em 50 mil,

c. colocar os coronéis para comandar batalhões operacionais, majores para comandar companhias de policiamento (com capitães para auxiliar a coordenação administrativa e operacional),

d. Reintroduzir a exigência de seleção para formar sargentos, introduzir exigências de cursos para as promoções a 2º e a 1º sargentos e a subtenente e. Permitir a promoção exclusivamente pelo critério de existência de vagas, como ocorre em praticamente todas as demais polícias (atualmente o tenente é promovido automaticamente a capitão no máximo em 5 anos e 8 meses, mesmo sem existência de vagas para a função; o soldado é promovido automaticamente a sargento)

* Coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, ex-secretário nacional de segurança pública, mestre
em psicologia social pela USP, ex-consultor do Banco Mundial, foi chefe do serviço de seleção da PMESP

MATO GROSSO - CALAMIDADE; POLÍCIA CIVIL PARALISADA - PM PODE FAZER "OPERAÇÃO TARTARUGA".

MT - CALAMIDADE: Polícia Civil paralisada - PM pode fazer "operação tartaruga"

“Ridícula”. Assim foi classificada a proposta salarial que o Governo do Estado encaminhou por e-mail para o Sindicato dos Investigadores e Escrivães da Polícia Civil. “Falta de respeito. O governador não quis nem conversar com a Comissão de Negociações e mandou uma proposta que não será aprovada na assembléia Gerald e hoje”, alerta o investigador Cledison Gonçalves, presidente do Sindicato. E a situação pode ficar ainda pior. Soldados, cabos e sargentos da Polícia Militar também estão em “pé de guerra” por melhores salários.
Ou seja, a partir de quinta-feira (21), investigadores e escrivães vão voltar a cruzar os braços em mais uma paralisação da Polícia Civil. “Não temos outra alternativa que não seja parar. O governou prometeu uma coisa para suspender a grave e agora fez outra coisa. Por isso a greve será inevitável”, conta Gonçalves.
Segundo o presidente do Sindicato, os policiais queriam R$ 6 mil em início de carreira e R$ 10 mil no final de carreira, igual recebem hoje os peritos criminais. O Governo prometeu R$ 3,5 mil para iniciantes e R$ 10 mil para os policiais de final de carreira. Os policiais civis aceitaram e pararam uma greve que já durava 13 dias. Só que, na hora de homologar as promessas, o governo recuou e pediu um tempo.
O tempo passou e agora o governo mandou um e-mail com a proposta de 10% de aumento, e os reajustes menores do que o acertado durante o final da greve. Aumentos que só iriam chegar a metade do que os policiais pediram em 2014.
“Isso é um absurdo. O governo prova que não respeita a sociedade, que mais uma vez vai ficar sem segurança, que normalmente já é capenga por falta de policiais. Vamos parar, sim, pois a categoria não vai aceitar essa proposta ridícula”, avisou Cledison Gonçalves.
Com uma paralisação confirmada da Polícia Civil, paralelamente os praças da Polícia Militar também se mobilizam na tentativa de aumentar seus vencimentos. Caso isso aconteça, a violência em Mato Grosso, que já é uma das mais altas do Brasil pode chegar a um estado de calamidade pública.
Como por lei a Polícia Militar não pode parar, a intenção é usar as mulheres dos policiais militares como aconteceu em outras paralisações, ou iniciar uma “operação tartaruga”, que consiste em atender as ocorrências, mas fazer com elas demorem tanto, que provoque reclamações, inclusive pela imprensa.
“Vamos tentar chamar a atenção do governo de alguma forma. Só alertamos que quem está segurando a violência, mesmo que precariamente, é a Polícia Militar, pois a Polícia Civil ainda tem menos homens ainda nas ruas e nas investigações. Caso contrário Mato Grosso já seria, com certeza o Estado mais violento do Brasil”. O alerta é de uma policial militar que pediu para não ser identificado.

Bombeiros que cantaram hino fora do tom foram absolvidos pela corporação

O comando-geral do Corpo de Bombeiros do Rio decidiu não punir os 63 cabos da corporação que, no dia 6, cantaram em tom "agressivo e inadequado" o hino da instituição militar - conforme descreveu a assessoria de imprensa da Secretaria estadual de Defesa Civil - durante solenidade no quartel do Centro de Formação de Praças, em Guadalupe.

A saia-justa aconteceu quando os cabos cantaram a plenos pulmões, em tom de protesto, o verso "Nenhum passo daremos atrás". O trecho do hino é o mesmo que virou lema das manifestações por aumento de salários, iniciado por guarda-vidas da corporação em abril. Quem circulou pelo Centro do Rio entre maio e junho teve chance de ouvir repetidas vezes o verso, que virou palavra de ordem nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio, onde os manifestantes ficaram acampados. O movimento culminou na prisão de 439 bombeiros por uma semana por causa da invasão do Quartel Central, mês passado na Praça da República.

Por causa do incidente no quartel de Guadalupe, o comando-geral ordenou na época que os cabos preenchessem memorandos com as justificativas para o hino fora do tom. A decisão de não punir foi publicada na segunda-feira no boletim interno da corporação.

Candidato morre após fazer teste físico para concurso da PM no Amazonas

Um candidato identificado como Luciano Martins Paixão morreu, na madrugada desta terça-feira, após ser submetido a um teste físico para o cargo de soldado do concurso da Polícia Militar do Amazonas (PM/AM). Segundo boletim do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, ele teve uma parada cardíaca. Paixão e cerca de outros 20 outros candidatos passaram mal durante uma prova de corrida, na manhã desta segunda-feira.

Segundo testemunhas, houve demora no atendimento do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e falta de assistência eficiente por parte do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (Isae/FGV) aos candidatos que faziam as provas práticas na Vila Olímpica, zona Centro-Oeste de Manaus.

- As pessoas passavam mal e eles jogavam os candidatos na grama, de qualquer jeito. Havia uma ambulância do Samu no local que saia a toda hora para levar candidatos para atendimento médico. Seria melhor então que houvesse uma tenda com enfermeiros para prestarem os primeiros socorros - afirmou o candidato.

O gerente técnico do Samu, Ruy Abrahim, afirmou que cabe a entidade organizadora do concurso solicitar quantidade de ambulâncias necessária para atender a demanda no local de provas. A assessoria da Polícia Militar informou que uma ambulância do Samu prestava atendimento no local, mas provavelmente teve de ser deslocada para atender outra ocorrência. Segundo familiares da vítima, Luciano morreu às 4h10m, após permanecer a noite em observação.

O candidato Diego Bernardo, de 23 anos, acredita que a morte foi uma fatalidade.

- Não vi o que aconteceu, mas acho que se trata de uma fatalidade. É estranho ter acontecido, pois todos nós apresentamos um exame médico nos liberando para o teste. A única observação da prova desta terça-feira é que um rapaz não sabia nadar, mas mesmo assim persistiu no teste - alegou.

Nesta segunda-feira, os candidatos foram submetidos às provas de barra, abdominal e corrida. Nesta terça-feira, os fiscais executaram a prova prática de natação.

A assessoria da PM informou que irá buscar esclarecimentos sobre a morte de Luciano Martins Paixão nesta terça-feira. O Portal Amazônia tentou contato com o Isae/FGV, mas não obteve resposta. As provas discursivas do concurso público da Polícia Militar do Amazonas ocorreram nos dias 30 de abril e 1º de maio. Segundo informações do Isae/FGV, 54,5 mil pessoas se candidataram às 2.473 vagas oferecidas em cargos de nível médio e superior para soldados, oficiais combatentes, praças e especialistas oficiais em saúde.

Apesar dos problemas da corporação, jovens se esforçam na seleção para Academia de Bombeiros Militar D. Pedro II

Baixos salários e condições de trabalho aquém das ideais são fatores que pesariam contra qualquer profissão na escolha de muitos vestibulandos. Entretanto, para jovens como Ivan Leandro da Silva, de 22 anos, esses e os demais obstáculos na vida dos bombeiros do Rio de Janeiro - expostos na crise da corporação que explodiu há cerca de um mês e meio - não são maiores do que a admiração por esses profissionais.

- O respeito da população e a oportunidade de dedicar a vida a uma ótima causa fez do Corpo de Bombeiros meu foco profissional. A população trata com muito carinho esse soldado, tornando esta uma profissão muito gratificante - afirma Ivan, morador de Araruama, que tenta seu primeiro vestibular.

Hudson Menezes, de 20 anos, é outro que não se deixou abater pelas perspectivas da profissão.

- Por ter um pai bombeiro, aprendi desde cedo o valor dessa profissão e o quão honrada ela é. Mesmo sabendo do baixo salário, o fato de você poder salvar a vida de alguém e no final ouvir um 'obrigado' é gratificante - afirma ele, que está na sua segunda tentativa de entrar na Academia de Bombeiros Militar D. Pedro II, órgão de ensino superior da corporação.

O ingresso na academia é feito é feito anualmente pelo vestibular da Uerj. De acordo o Departamento de Seleção Acadêmica da universidade, 1.098 pessoas, com média de idade de 21 anos, se inscreveram no concurso de 2010 para brigar por uma das 50 vagas para a corporação. Nesse ano, o número de vagas é o mesmo - as inscrições para o segundo exame de qualificação vão até dia 27 -, mas já há quem aposte em uma queda no número de candidatos.

- Nos últimos anos, percebemos que houve uma queda significativa pela procura no curso. Devido aos últimos acontecimentos envolvendo os bombeiros, até mesmo a procura para soldado combatente e G-mar, que ofereceriam maior facilidade de ingresso, vem caindo - afirma Róger Carreira, diretor do Cape Cursos Preparatórios, que costuma abrir turmas específicas para os candidatos a bombeiros.

Nos últimos anos, percebemos que houve uma queda significativa pela procura no curso (Róger Carreira)

Melhor para quem não se deixou abater com a situação e ainda mantém o ritmo dos estudos.

- Consegui conceito B na primeira prova. Achei bom porque as minha especialidade são as matérias exatas, justamente as que são cobradas na segunda fase do vestibular - afirma Ivan.

Polícia Militar decide transferir 600 policiais das UPPs para o interior

O comando-geral da Polícia Militar decidiu remanejar gradativamente cerca de 600 policiais lotados em UPPs e que residem no interior do estado para batalhões do interior. A medida, que já começa em agosto, visa a diminuir a insatisfação de muitos PMs que se inscreveram em concursos para o interior e acabaram alocados nas pacificadoras da capital.

Cem PMs de cada turma de novos policiais formados a partir do dia 20 de agosto de 2011 irão para as UPPs, para que os policiais do interior sejam transferidos.

A transferência vai durar seis meses e será concomitante em todas as UPPs, mas apenas para aqueles cujos editais de concurso previam alocação no interior.

Receberão policiais o 8º BPM (Campos dos Goytacazes), 11º BPM (Nova Friburgo), 25º BPM (Cabo Frio), 28º BPM (Volta Redonda) 29º BPM (Itaperuna) 33º BPM (Angra dos Reis) e 38º BPM (Três Rios).

O comando-geral da PM ainda vai decidir quantos homens cada unidade receberá e para onde cada um será enviado.

RIO DE JANEIRO: DELEGADOS E POLICIAIS CIVIS ANUNCIAM PAUTA CONJUNTA DE REIVINDICAÇÕES.

Delegados e policiais civis anunciam pauta conjunta de reivindicações

O SINDPOL RJ – Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro informa que, no último dia 30.06.2011 recebeu em sua sede, situada na Rua Gomes Freire, 176, Salas 1.004/1.005, Centro, Rio de Janeiro, o Dr. José Paulo Pires e o Dr. Leonardo Affonso Dantas dos Santos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente do SINDELPOL-RJ – Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir o apoio daquela entidade sindical aos nossos pleitos, bem como ao “Movimento Cumpra-se a Lei”, com deflagração prevista para Setembro próximo.

Ao ensejo, informamos que o SINDPOL RJ – Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro tem mantido reuniões e contatos com as demais entidades associativas e sindicais policiais civis, como a APERJ – Associação de Peritos do Estado do Rio de Janeiro, COLPOL/RJ – Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, SINPOL – Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, AIPERJ – Associação dos Inspetores de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, etc, buscando apoio e preparando-se para o futuro movimento reivindicatório acima mencionado. Nessa produtiva reunião, marcada pela cordialidade, objetividade e profissionalismo com que se discutiram as reivindicações, específicas e comuns, do SINDPOL RJ e do SINDELPOL-RJ, restou formalizado o apoio do SINDELPOL-RJ aos objetivos do SINDPOL RJ, culminando com a elaboração de uma Pauta Conjunta de Reivindicações, cujos pontos seguem anbaixo descritos:

01 - Projeto de Reenquadramento de Cargos, Classes e Índ ices.
02 - Mudança do Teto Salarial (Unificação do Teto Remuneratório do ERJ).
03 - Redução das 48 parcelas do reajuste para 12 parcelas.
04 - Majoração do Auxílio Alimentação para R$550,00 mensais.
05 - Reforma do Artigo 11 da Lei 3.586/2001 (Criação da Gratificação de Pós Graduação).
06 - Criação da Casa do Policial Civil (Novo Ponto Zero).
07 - Criação do Auxílio Transporte (R$220,00 mensais).
08 - Criação do Plano de Saúde corporativo PCERJ, extensivo à todos os policiais civis.
09 - Criação da Gratificação por exercício cumulativo em Centrais de Flagrante, de 100% sobre o vencimento base, extensivo a todos os policiais civis que trabalhem nessas centrais.
10 - Reforma da Resolução SESP 318/2000, para impedir o corte da Gratificação do Programa Delegacia Legal para o policial civil em gozo de licença-saúde, licença para tratar de pessoa da família, licença-prêmio e licença-maternidade.

Informaremos maiores detalhes sobre tais reuniões, bem como sobre o cronograma e andamento do futuro movimento reivindicatório “Operação Cumpra-se a Lei” no Boletim Informativo 006/2011, a ser divulgado na primeira quinzena de julho. Encerramos a presente nota lembrando que o plantão de atendimento do SINDPOL RJ – Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro funciona todos os sábados, de 09h00min as 12h00min, na sua sede, situada na Av. Gomes Freire, 176, salas 1.004/1.005, Centro, Rio de Janeiro.

Carlos de Moraes Gadelha de Vasconcellos
Presidente SINDPOL RJ

**** AGORA FALTA A POLÍCIA MILITAR SE MANIFESTAR CONTRA O REAJUSTE EM 48 PARCELAS, AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, EXIGIR VALE TRANSPORTE PARA TODA A TROPA, REAJUSTE DA ETAPA ALIMENTAÇÃO, QUE É A MESMA HÁ MAIS DE 8 ANOS. AVANTE PMERJ!!!! ****

PMDB e PSDB assinam adesão à PEC 300

Apenas o Partido dos Trabalhadores (PT) não assinou o acordo de líderes na Câmara dos Deputados para a votação da Proposta de Emenda Constitucional de nº 300, a PEC 300 – que concede o Piso Salarial Nacional para policiais e bombeiros brasileiros. A adesão dos demais partidos, com ênfase para o PMDB e PSDB, que possuem bancadas significativas na Casa, foi articulada pelo deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO):

O deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE) acaba de anunciar a conquista da assinatura do líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira, que após uma reunião com o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, se convenceu da importância de votar imediatamente a PEC 300/08 e a criação de um fundo constitucional que obriga a União a compartilhar com os Estados investimentos na segurança pública e na valorização profissional.

Ontem à noite, Mendonça Prado já havia conquistado a adesão do PMDB, através da assinatura do líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves. Assim, depois das assinaturas do PSDB e do PMDB resta apenas o PT, da presidente Dilma Rousseff, que até o presente momento mantém a decisão de não apoiar a proposta.

O presidente da CSPCCO também anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição que indicará a partilha de recursos dos tributos financiadores para o fundo de segurança pública do país.

“Estou feliz e honrado com a postura dos líderes partidários na Câmara dos Deputados. Eles estão demonstrando compromisso com a sociedade brasileira e entusiasmo na defesa de uma segurança pública mais eficiente, com trabalhadores melhor valorizados. As assinaturas do PSDB e do PMDB são imprescindíveis para a conclusão do processo legislativo na Casa”, afirmou Mendonça Prado.

Leia mais…

Mesmo antes da adesão do PMDB e do PSDB, já estava marcada uma manifestação em massa em Brasília no dia 09 de agosto, onde cada estado terá cerca de mil policiais representando os anseios da categoria:

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE), estabeleceu o dia 09 de agosto de 2011 para ser realizada uma grande manifestação dos policiais e bombeiros militares no Congresso Nacional em prol da PEC 300/08.

Os representantes estaduais prometeram trazer caravanas com mais de mil militares de cada Estado para permanecer no gramado principal do Congresso Nacional até o pleito ser atendido. Há uma possível paralisação nacional.

Durante dois dias, vários parlamentares e representantes das categorias estaduais estiveram reunidos para pressionar o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, com o objetivo de agilizar a tramitação da PEC. Uma comitiva de parlamentares e líderes do movimento foi organizada para conversar com o deputado Marco Maia. Todavia, a comitiva destacou o desinteresse do presidente da Câmara Federal na tramitação do projeto.

Leia mais…

Neste contexto, as esperanças da votação da PEC em segundo turno se renovam, já que apenas um partido está isolado na resistência à votação – justo aquele que tem sua história ligada à luta pelos trabalhadores. As lideranças estaduais precisam se organizar para garantir um número consistente de representantes em Brasília. A parte dos parlamentares pró-PEC 300 está sendo feita, agora, cabe aos próprios policiais pressionarem pela votação e aprovação da medida.

Quem é, quem é? É o bombeiro no ENGENHÃO!!

No Engenhão, sábado, dia 16, abertura dos Jogos Militares. Cerca de 200 pessoas - bombeiros, familiares e policiais - se reuniram no Portão Sul, onde começaram a distribuição de fitas vermelhas. Depois, o grupo de dividiu em dois, metade rumando para o Portão Leste e metade em direção ao portão Oeste. Nas arquibancadas, aguardamos o primeiro momento após o desfile dos atletas, quando a música cessou, o brado de QUEM É QUEM É... ♪♫ É BOMBEIRO NO LOCAL !!! ♪♫ ecoou no Engenhão.
Minutos depois, a banda Paralamas do Sucesso começou a cantar a música SOLDADO da PAZ. No telão, imagens de BOMBEIROS nas missões de resgate. O público aplaudiu!!!

:: O QUE HÁ DE ERRADO EM PEDIR DIGNIDADE?

SALÁRIOS BRUTOS NO BRASIL:

01º - DISTRITO FEDERAL R$ 4.129,73 02º - SERGIPE R$ 3.012,00 03º - GOIÁS R$ 2.722,00 04º - TOCANTIS R$ 2.611,01 05º - MATO GROSSO DO SUL R$ 2.176,00 06º - SÃO PAULO R$ 2.170,00 07º - PARANÁ R$ 2.128,00 08º - AMAPÁ R$ 2.070,00 09º - MINAS GERAIS R$ 2.041,00 10º - MARANHÃO R$ 2.037,39 11º - BAHIA R$ 1.927,00 12º - ALAGOAS R$ 1.818,56 13º - RIO GRANDE DO NORTE R$ 1.815,00 14º - ESPÍRITO SANTO R$ 1.801,14 15º - MATO GROSSO R$ 1.779,00 16º - SANTA CATARINA R$ 1.600,00 17º - AMAZONAS R$ 1.546,00 18º - CEARÁ R$ 1.529,00 19º - RORAIMA R$ 1.526,91 20º - PIAUÍ R$ 1.372,00 21º - PERNAMBUCO R$ 1.331,00 22º - ACRE R$ 1.299,81 23º - PARAÍBA R$ 1.297,88 24º - RONDÔNIA R$ 1.251,00 25º - PARÁ R$ 1.215,00 26º - RIO GRANDE DO SUL R$ 1.172,00 27º - RIO DE JANEIRO R$ 1.031,38 (SEM VALE-TRANSPORTE)

O RIO DE JANEIRO É O ESTADO QUE MAIS RECEBE INVESTIMENTOS NO BRASIL, E O 2º QUE MAIS ARRECADA IMPOSTOS. SEDIARÁ COPA DO MUNDO (2014) E OLIMPÍADA (2016).

EM TEMPO...

Entrevista com o Cel Mário Sérgio Duarte, Comandante Geral da PM, ao Jornal O DIA

Assunto: Concessionárias vão contratar PMs durante as folgas

Rio - A expansão do programa estadual de Integração da Segurança (Proeis), pelo qual o policial militar pode aumentar sua renda trabalhando durante a folga, virou a menina dos olhos do comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte. Já fechado com a Prefeitura do Rio, o projeto também chegará a outros municípios e há estudos para estendê-lo às concessionárias de serviços públicos.

Na entrevista a O DIA, o comandante fala ainda que o Bope voltará ao Complexo do Alemão antes que a UPP seja instalada lá e de projetos ousados, como a mudança de batalhões para prédios verticais. Faz análise de momentos difíceis para a corporação e de seus dois anos à frente da tropa, que completará na quinta-feira: “Boa parte do meu tempo é aqui. Esses ‘filhos’ (PMs) são os que me exigem mais, mas também me dão muitas alegrias”.

O DIA: Sua gestão completará dois anos esta semana. O que se pode esperar desta nova fase?

MÁRIO SÉRGIO: A maior novidade é a expansão do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), que é um dos grandes avanços nesses dois anos. Fizemos uma adaptação do modelo de São Paulo, onde o policial recebe para trabalhar na folga. Num primeiro momento, a Prefeitura do Rio embarca no projeto. Só lá serão mil homens. Estudamos outras, como a de Queimados, que deve enviar ofício nos próximos dias. Macaé já enviou e há outras que já sinalizaram.

Mas qual é a maior novidade do projeto?

Vislumbramos a possibilidade de concessionárias de serviços públicos também receberem o Proeis. Está sendo construído, mas é quase certo que, em breve, tenhamos o Proeis para o Metrô, para a SuperVia, as Barcas e para universidades públicas que têm problemas nos seus campi.

O valor do auxílio será o mesmo?

O mesmo valor de R$ 150 por turno de oito horas, com um limite máximo de R$ 1.500. O policial venderia sua força de trabalho na folga, da forma mais legítima, com equipamentos cedidos pelo estado, para que ele tenha uma remuneração melhor. Pensamos no homem que vai para o ‘bico’ como virtuoso, alguém que quer melhorar a sua qualidade de vida, dar o melhor para seus filhos. Essa é uma forma de fazer um trabalho legal e protegido.

Existe outra possibilidade de aumentar o salário?

Algo que foi encomendado pelo estado há pouco mais de um ano, é a venda de parte das licenças especiais e das férias. Muitos policiais já sinalizaram que gostariam de vender parte das férias. É óbvio que precisa ter um período para descansar. Estamos decidindo, mas é um dinheiro a mais para o policial.

O combate à corrupção ainda é o grande desafio?

Por mais que aperfeiçoemos o sistema, acho que vamos esbarrar sempre nisso porque é o ser humano. A gente não tem um terreno onde lança sementinha e nascem PMs. Recrutamos homens com experiências pessoais. Muitas vezes, no início, a gente vê más intenções, porque as pessoas trazem personalidades e experiências.

O que a PM tem feito para evitar desvios de conduta?

Primeiro, a melhor seleção possível, com boa investigação social do candidato. Vamos ter condições de dizer pelo menos: “Tentamos trazer o que há de melhor no mercado de trabalho”. Criamos o programa de prevenção ao desvio de conduta, com uma peça que roda o estado. Depois, é vigilância e correição. Por isso, aperfeiçoamos a Corregedoria.

O que passa a ser atribuição da nova Corregedoria?

Em breve, mudaremos o esquema de supervisão de patrulhamento, que deixa de ser feito pelos batalhões de áreas e passa para a Corregedoria. Vamos selecionar pessoas com o perfil, levar grupo de oficiais para lá para esse serviço. Manteremos o apoio para o policial no acerto, mas o olhar sobre o erro vai ser diferenciado.

É uma supervisão mais isenta?

Sim. Teremos grupos de batalhões recebendo a mesma supervisão. Queremos a supervisão feita cada vez mais de dentro do batalhão, já que temos GPS nas viaturas, telas que nos permitem visualizar o homem em campo e dar apoio se necessário. Não precisa alguém do batalhão ir para a rua checar papeleta, isso vai ser feito pela Corregedoria, porque aí ele vai ver outras coisas que o olhar do batalhão não tem.

Isso significa que há erros na supervisão do batalhão?

Há problemas, mas imagina o meu exemplo: fiquei sete anos no 12º BPM (Niterói). Quando era aspirante, meu olhar para o erro era um. Após alguns anos não era mais o mesmo. Mais aguçado para algumas coisas e menos para outras. De vez em quando tem que sacudir mesmo.

Sacudir para não fazer vista grossa?

A palavra não é vista grossa. O trabalho de policial exige que a gente olhe além das nossas deficiências. E, para isso, tem que ter sistemas e é o que estamos criando. A Corregedoria tem um olhar mais atento aos desvios, quando o batalhão tem um olhar mais operacional.

Há envolvimento de policiais no desaparecimento do menino Juan?

Desaparecimento é um crime bárbaro. Se por acaso ficar constatada a participação de PMs, além do jugo da lei, nem se cogita outra punição que não seja a expulsão. Estamos com investigação, mas não temos comprovação disso. Também ajudamos na elucidação do sumiço, determinei que não se encerrem até sabermos o que aconteceu.

O ataque aos PMs da UPP Coroa é um sinal de que a região ainda não está totalmente pacificada?

Se você entender que pacificado é o fim do domínio do território e da submissão da população, digo que está. Não houve ataque, a ação foi da polícia, que recebeu denúncia e foi lá atuar. Havia antes uma guerra. Entrávamos na favela, combatíamos, morríamos, matávamos criminosos, inocentes. Um dia esse troço ia acabar. Está acabando. As áreas estão pacificadas, mas não isentas de crime. Isso tem que ficar claro.

O senhor disse que pretende retirar os fuzis das favelas ocupadas. Não é necessário primeiro tirar o armamento pesado das mãos dos traficantes?

Não é o fuzil que reprime, é um conceito errado. No futuro, não vamos precisar do fuzil nem como arma de emprego coletivo. Houve um tempo no Rio em que, numa patrulha de trânsito no Centro, os dois policiais usavam fuzil. Ainda há criminalidade. E vamos ter problemas por muito tempo. Mas a expectativa é que esse tempo diminua e que a gente ainda faça muitas UPPs.

Mas esse episódio mostrou que ainda há armas nas áreas pacificadas. No Complexo doAlemão, por exemplo, será preciso uma nova operação para implantar a UPP?

A Força de Pacificação do Exército fez um trabalho muito bom. O que não implica que não façamos uma adaptação com o Bope, mais por questões de orientação de tropas. Armas escondidas ninguém pode garantir que não tem. Tiramos muito, mas o Alemão era o grande castelo do narcotráfico no Rio.

E como reduzir os crimes em áreas sem UPP, como Zona Oeste e Baixada?

Temos feito prisões e mudado o patrulhamento. Fizemos descentralização em que tiramos as companhias e colocamos em locais para irradiar o policiamemento. Inauguramos no Morro Azul e, nas próximas semanas, no Camarista Méier. Onde há criminalidade, mas não necessita de UPP, colocaremos uma companhia.

Era necessária a intervenção da PM no quartel dos bombeiros? Ficou saia justa entre as corporações?

É necessário esclarecer que não foi um pedido do governador. É um protocolo, toda vez que tem massa, usamos o Batalhão de Choque. Era necessário dar segurança ao quartel, trabalhar com precaução. Continuamos vendo os bombeiros como heróis, tanto que meu filho está lá. Quando saí de casa aquele dia, ele me disse: ‘Pai, não esquece que sou bombeiro’. Mas o fato está superado e o momento é de conciliação.

E qual o balanço desses dois anos?

Só tenho a agradecer à minha tropa, ao secretário e ao governador. Atribuo o meu trabalho ao de cada um dos meus homens. Temos planos e, enquanto estiver aqui, vou lutar por eles. Os uniformes serão padronizados e na cor azul marinho. Queremos novos quaréis em prédios verticais e modernos. Não é preciso ter campo de futebol. Podemos compartilhar com prédios privados, desde que seja independente, com cuidado para armamento e estacionamento. O governo cede terreno para empresas, que constroem os prédios e cedem espaço para a PM.

NOVAS GRATIFICAÇÕES . . .

Temos que lutar contra isso!!!

Nós (PMs) somos 40.000 ativos, 20.000 inativos e 7.000 Pensionistas.

Apenas 15% do efetivo (somente os ativos) recebem essa gratificação.

No Estado, são 11.088 PMs e Policiais Civis.

...........................................

Bol da PM nº. 120 - 04 Jul 2011 - Fl. 79

DECRETO Nº. 43.056 DE 01 DE JULHO DE 2011

ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº. 41.931, DE 25 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Ofício nº. 03/SESEG/0005/452/2011, e,

CONSIDERANDO:

- a necessidade de ajustes no sistema de definição e gerenciamento de metas para os indicadores estratégicos de criminalidade do Estado, de forma a aperfeiçoá-lo e motivar ainda mais os profissionais que serão avaliados.

DECRETA:

Art. 1º - Os itens 2 e 2.2 do Anexo do Decreto nº. 41.931, de 25 de junho de 2009 passam a vigorar com as seguintes redações:

“... 2. CRITÉRIOS PARA PREMIAÇÃO

Os resultados apurados mensalmente pelas RISP - Regiões Integradas de Segurança Pública e AISP – Áreas Integradas de Segurança Pública serão transformados em pontos de acordo com o atingimento ou não da meta estabelecida para o mês vigente e em função de um peso que será atribuído a cada Indicador Estratégico de Criminalidade.

A fórmula abaixo resume o mecanismo de cálculo estabelecido para pontuar mensalmente as RISP / AISP:

Pontuação para o resultado apurado no mês X Peso do Indicador Estratégico de Criminalidade

Pontuação para o Resultado apurado no mês	Peso do Indicador Estratégico de criminalidade
3 Pontos Farol Verde: Meta atingida	Letalidade Violenta: Peso 3 Roubo de Veículos: Peso 2 Roubos de Rua: Peso 1
Nenhum Ponto Farol Vermelho: Meta não atingida

O somatório dos pontos conseguidos mensalmente servirá para o estabelecimento de um Ranking que permitirá avaliar, comparativamente, o desempenho das RISP e AISP entre elas.

Caso haja empate na pontuação final semestral das RISP e AISP, a pontuação estabelecida a partir do Indicador de Letalidade Violenta e Roubo de Veículos, nesta ordem, serão utilizados como critério para apuração do desempate.

...

2.2 - A premiação prevista no artigo 6º consistirá em:

I. Solenidade semestral com entrega de placa e diploma;

II. Gratificação semestral, individual e não cumulativa nos seguintes valores:

- art. 6º § 1º inciso I: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

- art. 6º § 1º inciso II e IV: R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o primeiro colocado, R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o segundo colocado e R$ 3.000,00 (três mil reais) para o terceiro colocado.

- art. 6º § 1º inciso III: R$ 2.000,00 (dois mil reais)...”

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos para a premiação do 1º semestre de 2011.

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011.

SÉRGIO CABRAL

Cabral concede auxílio-transporte e gratificação para bombeiros

Os benefícios constarão na folha de pagamento de julho e serão pagos em agosto

O secretário de Estado de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, anunciou nesta quarta-feira (6/7) que o governador Sérgio Cabral autorizou a concessão de auxílio-transporte e gratificação para bombeiros-militares do Rio. No caso do auxílio-transporte, o benefício, no valor de R$ 100, vai contemplar 11.975 militares. Já as gratificações, no valor de R$ 350, são destinadas a 10.143 bombeiros. Os benefícios constarão na folha de pagamento de julho e serão pagos em agosto.


Segundo Sérgio Simões, a medida atende ao pedido feito pela tropa.

- É mais uma demonstração do comprometimento do governador Sérgio Cabral com a melhoria salarial dos bombeiros. Ressalto que o governador também antecipou de dezembro para julho os seis meses de reajustes salariais, chegando a 5,58%. Somados aos reajustes de janeiro a junho deste ano, as categorias passam a acumular 11,5% de aumento salarial em 2011. Com isso, a faixa salarial de um soldado que completar o triênio (em outubro), chegará a R$ 1.935,00 - disse Simões.

Para o pagamento do auxílio-transporte e das gratificações, serão usados, anualmente, 30% do Fundo Especial dos Bombeiros (Funesbom), além de recursos provenientes do Tesouro. O impacto orçamentário previsto é de R$ 55.773.100,00.

Governador do RJ dobra gratificação a policiais por redução de crimes

A medida vai ser publicada no diário oficial da próxima segunda-feira (4).
Valor, que variava entre R$ 1mil e R$ 3 mil, ficará entre R$ 2 mil a R$ 6 mil.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, decidiu dobrar o valor da gratificação paga aos policiais que cumprem as metas da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O objetivo, segundo o governo, é incentivar policiais em todo estado a reduzirem de forma consistente os índices de violência.

Ainda de acordo com o governo estadual, o valor do bônus, que variava entre R$ 1mil e R$ 3 mil, agora vai ser de R$ 2 mil a R$ 6 mil. A medida vai ser publicada no diário oficial da próxima segunda-feira.

Alerj aprova anistia administrativa a bombeiros

Cabral prometeu sancionar o projeto, segundo o presidente da casa.
Foram aprovados ainda reajuste e mudança de uso de Funesbom.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram, na noite desta terça-feira (28), o projeto de lei 644/2011, que concede anistia administrativa aos mais de 400 bombeiros e a dois PMs presos após a invasão ao quartel central da Corpo de Bombeiros, no último dia 3. Isso significa que eles não poderão ser punidos pela corporação.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos 60 deputados presentes e seguirá para sanção do governador Sérgio Cabral, que já prometeu sancioná-lo, segundo o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB).

Paulo Melo adiantou ainda que o governo já acenou também para a possibilidade de dar o vale-transporte, uma das principais reivindicações da categoria. No entanto, ele não confirmou de onde sairá o recurso para o pagamento.

O deputado informou também que a questão deverá ser conduzida pelo secretário estadual de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões.

Projeto
Em nota oficial divulgada na noite desta terça-feira, a Alerj informou que o projeto de lei 644/2011 é de autoria de 50 deputados. Os 12 deputados estaduais da base apelidada de "pró-bombeiros" não foram incluídos na autoria do projeto, o que causou insatisfação ao grupo. Antes da votação, os deputados da base governista trocaram farpas com os representantes da oposição.

Muitos bombeiros que compareceram ao plenário da Alerj para acompanhar as votações comemoraram a decisão, cantando o hino da corporação e gritos de guerra. Eles foram ao plenário com camisas vermelhas e cartazes pedindo a anistia criminal e administrativa aos mais de 400 colegas que foram presos.

Reajuste de 5,58% e Funesbom
Mais cedo, os deputados aprovaram a antecipação para julho do reajuste de 5,58% para os bombeiros e funcionários do setor da segurança do estado, como policiais militares e civis, que também será encaminhado para a sanção de Cabral. Anteriormente, o projeto havia recebido 32 emendas, mas nenhuma delas foi aprovada.

Também foi aprovado o projeto de lei que modifica a finalidade de uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom). Com isso, parte do fundo pode ser usado para pagamento de gratificações aos bombeiros. Antes, o fundo era utilizado para a compra de equipamentos para a corporação. O projeto, que foi aprovado com o texto original, também seguirá para a sanção do governador.

No entanto, os bombeiros são contra as gratificações e querem o aumento do piso salarial de R$ 950 para R$ 2 mil líquido. E também reivindicam o vale-transporte.

Senado aprova anistia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, no dia 22, um projeto de lei que anistia os bombeiros do Rio de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal. O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ser aprovada em plenário) e segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada pelos deputados, a proposta vai à sanção presidencial.

No último domingo (26), centenas de bombeiros fizeram uma passeata pedindo a anistia criminal e administrativa. Professores da rede estadual de ensino, policiais militares e funcionários públicos também participaram do protesto. Depois da caminhada, os bombeiros fizeram uma carreata da Zona Sul a Zona Oeste.

Policiais e bombeiros querem posição sobre piso nacional

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), afirmou que policiais e bombeiros esperam uma posição da Câmara dos Deputados sobre o piso nacional da categoria até o dia 5 de julho. A partir dessa data, diz o deputado, esses profissionais vão realizar manifestações públicas. A declaração foi dada num encontro com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na quarta-feira. O projeto que cria o piso consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, de 2008. "É preciso votar a matéria em segundo turno na Câmara para evitar manifestações e atos de revolta por parte dos policiais. Não é possível que um profissional de segurança em estados ricos ganhe apenas R$ 900", disse Prado.

Governo anuncia proposta de aumento da PMMG

Após a realização de assembleias e passeatas que contaram com mais de dez mil policiais e bombeiros militares, em belas demonstrações de união de sua tropa, a Polícia Militar de Minas Gerais possui uma proposta de aumento salarial emitida pelo Governo do estado. O anúncio surge num contexto favorável aos policiais e bombeiros militares, pois além da tropa mineira estar amplamente mobilizada, as reivindicações dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro chamou a atenção da mídia para a situação salarial dos PM’s e BM’s brasileiros.

Vejam abaixo o texto assinado pelo Coronel PMMG Renato, Comandante Geral da Corporação, tratando do reajuste:

Prezado Integrante da PMMG,

O Excelentíssimo Senhor Governador Antonio Anastasia acaba de anunciar a política de reajuste salarial para área de segurança pública, que irá vigorar no período de 2011 a 2015, cuja proposta será remetida à Assembléia Legislativa. A proposta em questão aumenta o valor do salário na PMMG, de forma linear, em 97% (NOVENTA E SETE POR CENTO), atingindo ativos, inativos, pensionistas e funcionários civis, o que elevará o piso salarial do Soldado com 00 quinquênio de R$2.041,73 para R$4.022,24, ao final do período.

No período de 2004 a 2010, o Governo do Estado concedeu uma série de aumentos que possibilitaram dobrar o valor dos vencimentos pagos aos integrantes da PMMG. Em 2004: 6%; 2005: 14,4%; 2006: 10%; 2007: 10%; 2008: 10%; 2009: 10%; 2010: 15%, totalizando, no período (acumulado), 104,17%, em SETE ANOS.

Com o aumento anunciado, passarão a vigorar novos índices: em Dez2011: 7%; Out2012: 10%; Ago2013: 13%; Jun2014: 15%; Dez2014: 12% e Abr2015: 15%, totalizando 97% acumulados no período, em apenas QUATRO ANOS.

É inegável a atenção que o Governo do Estado tem dispensado à Polícia Militar: criação da “promoção por tempo de serviço” em 2004, beneficiando 11.000 Soldados até o momento; ampliação das promoções por tempo de serviço (3.300 militares somente em 2010-2011, beneficiados pela convocação do CEFS); concessão de auxílio-invalidez; autorização para transferência à inatividade aos 25 anos para mulher; 25 dias úteis de férias anuais; abertura de condições especiais para militares dispensados progredirem na carreira; criação do PROMORAR (3.500 famílias beneficiadas até o momento), inclusão da paridade no dispositivo legal e estabelecimento de nível superior para todos os cursos da Polícia Militar. Enfim, o Governo vem criando melhores condições de trabalho com foco na valorização das pessoas.

Essa política salarial é resultado da seriedade, ética e atuação conjunta liderada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que tantos avanços têm proporcionado à qualidade de vida dos integrantes da nossa Organização e a seus familiares. Deve-se também à ação integrada e participativa do Alto Comando da PMMG, das entidades de classe e parlamentares que contribuíram para que pudéssemos apresentar ao Governo nossas necessidades e propostas.

Agradeço o apoio e a participação de todos para essa importantíssima nova conquista, que nos conduz, de fato, ao ideal de nos situarmos entre as mais bem remuneradas polícias militares do Brasil. Tenham todos a certeza de que o profissionalismo e alto desempenho são as garantias da legitimidade dos pleitos dos Integrantes da PMMG perante o Governo e a opinião pública.

Cordialmente,

Renato, Cel PM
Comandante-Geral

De fato, em se confirmando a aprovação desta proposta, em 2015, o salário ABSOLUTO do soldado da PMMG será de R$4.022,24. Mas certamente o valor RELATIVO é menos vultoso, pois há que se lembrar da incidência inflacionária, já que o aumento salarial efetivo só se dá quando há aumento do poder de compra.

Observando as postagens de policiais da PMMG em comunidades nas redes sociais, percebe-se que os PM’s e BM’s não ficaram muito satisfeitos com a diluição do reajuste em tempo tão longo. Mas a aceitação ou não da proposta do governo pelos policiais e bombeiros se dará no dia 08 de junho, quando os policiais farão uma Assembleia para discutir a proposta. Dado o contexto, os representantes da categoria terão uma ótima oportunidade para exigir mais empenho do Governo na concessão do aumento, e o próprio Governo poderá aparecer na mídia como o contrário do mau exemplo que dá o Governo do Rio de Janeiro. Se tudo der certo, todos saem ganhando.

-Ato Pacífico de Apoio aos Bombeiros-

Local: Rio de Janeiro-RJ (em frente ao Copacabana Palace)

Horário: Às 09h do dia 12 de junho (domingo)

O Evento: O Movimento pela Dignidade dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro vem agradecer todas as demonstrações de apoio que temos recebido. Mais uma vez precisamos de vocês no ATO PACÍFICO DE APOIO AOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REPÚDIO À PRISÃO DOS 439 HERÓIS, que são chefes de família e só clamam para serem tratados com DIGNIDADE (qualidade da pessoa humana, tão importante que a Constituição brasileira elege, no inciso III do artigo 1º, como um dos fundamentos da República). Contamos com vocês neste Domingo, 12/06, às 9h, em frente ao Copacabana Palace. Por favor venham de vermelho, se você for estudante, pedimos que venha uniformizado e com rosto pintado de vermelho.

Tabela salarial com o salário dos Bombeiros Militares em cada estado da Federação. O Rio de Janeiro, apesar das autoridades quererem esconder, é o estado brasileiro que pior paga seus bombeiros, enquanto o BM do Distrito Federal é o melhor remunerado no Brasil. Os valores se referem ao salário bruto do soldado BM.

01º - Distrito Federal – R$ 4.129.73
02º - Sergipe – R$ 3.012.00
03º - Goiás – R$ 2.722.00
04º - Tocantins – R$ 2.611,01
05º – Mato Grosso do Sul – R$ 2.176.00
06º – São Paulo – R$ 2.170.00
07º – Paraná – R$ 2.128,00 1
08º - Amapá – R$ 2.070.00
09º – Minas Gerais – R$ 2.041.00
10º - Maranhão– R$ 2.037.39
11º – Bahia – R$ 1.927.00
12º - Alagoas – R$ 1.818.56
13º - Rio Grande do Norte – R$ 1.815.00
14º - Espírito Santo – R$ 1.801.14
15º - Mato Grosso – R$ 1.779.00
16º - Santa Catarina – R$ 1.600.00
17º - Amazonas – R$ 1.546.00
18º - Ceará – R$ 1.529,00
19º - Roraima – R$ 1.526.91
20º - Piauí – R$ 1.372.00
21º - Pernambuco – R$ 1.331.00
22º - Acre – R$ 1.299.81
23º - Paraíba – R$ 1.297.88
24º - Rondônia – R$ 1.251.00
25º - Pará – R$ 1.215,00
26º - Rio Grande do Sul – R$ 1.172.00
27º - Rio de Janeiro – R$ 1.031,38

Corpo de Bombeiros gastará R$ 930 mil com Excursão de oficiais no exterior

O mar está para os peixes graúdos no Corpo de Bombeiros. O orçamento da Secretaria de Defesa Civil prevê para este ano a despesa de R$ 930 mil com viagens internacionais e nacionais de 75 oficiais. A maior fatia da receita, perto de R$ 660 mil, ficará com 33 tenentes-coronéis.

Cada oficial de alta patente receberá R$ 14.389,76 só para alimentação e hospedagem por cerca de 20 dias em Portugal, Alemanha, Itália e França — equivalente a diária média de R$ 720, mais da metade do salário pago pelo estado a soldado bombeiro em início de carreira, hoje fixado em R$ 1.187,37.

As viagens dos 75 oficiais fazem parte dos cursos de Superior de Comando (tenentes-coronéis) e Aperfeiçoamento de Oficiais (para capitães) e servem para trocar conhecimento e experiência. As aulas começaram em maio, na Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, em Guadalupe.

Bombeiros do PR, BA, MG e PE ganham o dobro do que os do RJ

Soldados do Corpo de Bombeiros do Paraná, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco ganham pelo menos o dobro de salário que seus colegas do Rio de Janeiro, que estão greve para aumentar sua remuneração --R$ 950,00 para um bombeiro em início de carreira.

A diferença é ainda maior se comparada apenas ao salário dos bombeiros paranaenses --de R$ 2.428,39 para soldados recém-formados--, 150% mais do que o que ganham os bombeiros fluminenses. Na Bahia, o salário é de R$ 1.948,23, 105% superior ao do Rio, e inclui o soldo mais gratificação e vale-alimentação. O Estado possui um efetivo de 2.117 bombeiros.

Em Minas Gerais, Estado que conta com 5.628 bombeiros na ativa, o salário após o curso de formação é de R$ 2.041,74. Ainda assim, os bombeiros do Estado também estão se mobilizando por aumentos salariais. Fizeram passeatas pelo centro de BH e ameaçam com paralisação contra o reajuste de 7% proposto pelo governo mineiro. Os bombeiros querem salário de R$ 4.000,00 já e reclamam que o governo só queira chegar a esse valor no fim de 2014.

Em Pernambuco, onde os soldados do Corpo de Bombeiros ganham R$ 1.881, as associações de classe querem que os salários subam para pelo menos R$ 2.400,00, e não para R$ 2.100,00, como está previsto para julho. Os bombeiros do Estado têm feito caminhadas e assembleias para pedir um aumento maior. Eles também pedem novas fardas e mais estrutura para vigilância de praias.

Já no Rio Grande do Sul, associações de classe dos bombeiros prometem realizar assembleias nos próximos dias para exigir aumento para os soldados. No Estado, eles são ligados à Brigada Militar (a polícia gaúcha) e recebem o mesmo que um policial recém-formado, R$ 1.246 _o pior salário do Sul do Brasil.

Os bombeiros também reclamam das condições dos veículos, da qualidade dos uniformes e das armas de serviço. O Estado possui um efetivo de 2.900 bombeiros.

	Bombeiros e familiares de bombeiros presos mantêm ocupação das escadarias da Alerj no Rio

Bombeiros se emocionam ao reencontrar parentes e amigos no Rio

Bombeiros que foram presos chegaram ao Centro do Rio marchando.
Militares farão agradecimento em uma passeata no domingo (12).

“Eu não tenho palavras, é uma emoção, uma felicidade enorme”, descreveu o tenente do Corpo de Bombeiros Adilson Bandeira, ao ser recebido neste sábado (11), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio por amigos e parentes após ficar sete dias preso. Ele e mais de 400 agentes deixaram o quartel de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, e se encaminharam para a escadaria da Alerj.

“A corporação estava retalhada antes desse movimento, e depois das manifestações conseguimos reatar uma união. Tenho 28 anos de corporação e nunca vi isso, é uma emoção grande. E reencontrar minha família é melhor ainda”, disse Adilson, após ver sua mulher e filhos.

Durante toda a manhã deste sábado, familiares e amigos dos agentes se reuniram na Alerj para esperar os bombeiros. Os militares deixaram Niterói de barca e chegaram à Praça XV, no Centro, por volta das 12h. A banda do Corpo de Bombeiros esperava os colegas e os acompanhou até as escadarias da Alerj. Marchando, os bombeiros passaram por um tapete vermelho, na Rua São José, ao lado da Alerj.

O cabo Marcelo Mata reencontrou os dois filhos e agradeceu aos que apoiaram. “Isso tudo serviu para a população aprovar e entender que as categorias podem reivindicar. A família é meu suporte, e vê-los de novo é muito importante”, disse.

Por volta das 14h, parte dos agentes já havia deixado a Assembleia Legislativa. “Agora os bombeiros vão para suas casas, ficar com as famílias. A intenção é desmontar o acampamento que montamos aqui na Alerj. Amanhã (domingo, dia 12) estaremos todos unidos na passeata, em Copacabana”, disse o porta-voz da corporação, o cabo Laércio Soares, referindo-se ao movimento que vai se reunir em frente ao hotel Copacabana Palace na manhã de domingo (12).

Segundo o cabo Benvenuto Daciolo, um dos líderes do movimento que estava preso, "só sentamos para negociar se houver anistia", falou na manhã deste sábado.

De acordo com o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), 14 militares ainda aguardam a libertação no quartel de Charitas.

Prontidão da PM no domingo é suspensa

A Polícia Militar informou, neste sábado (11) que o comandante-geral Mário Sérgio de Brito Duarte, após conversa com o secretário de Defesa Civil, coronel Mauro Simões, decidiu suspender a escala extraordinária de domingo (12) da PM. As exceções são as unidades de Copacabana (19º BPM) e Leblon (23º BPM), e ainda as unidades envolvidas na operação policial da Vila Kennedy - Bope, BPChoque e 14º BPM.

O esquema de prontidão tinha sido determinado das 8h às 14h por causa de uma passeata de agradecimento dos bombeiros que está prevista para a manhã de domingo. O Sindicato estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) afirmou que também vai participar do evento. A categoria está em greve por tempo indeterminado por reajuste salarial.

Na noite de sexta (10), um grupo formado por nove militares que estava preso no Grupamento Especial Prisional (GEP), em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, já havia deixado a unidade.

O habeas corpus foi conseguido por um grupo de deputados federais na madrugada de sexta-feira. A decisão que favoreceu os presos foi do desembargador Cláudio Brandão, que estava de plantão judiciário na madrugada. Em parceria com a Auditoria Militar, técnicos da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação (DGTEC) do TJ agilizaram a digitação dos alvarás.

Procurado pelo G1, o Tribunal de Justiça explicou que o habeas corpus é uma decisão liminar, que ainda vai ser julgada. Ou seja, será enviado por sorteio a uma Câmara Criminal. Nela, o relator, que também é um desembargador, poderá confirmar ou não a decisão.

MP denuncia bombeiros e PMs
Ainda na noite desta sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à Justiça, os 429 bombeiros e dois PMs que foram presos após manifestação que culminou com a invasão do quartel. As informações são do MP-RJ. A denúncia foi subscrita pelos Promotores de Justiça Leonardo Cuña e Isabella Pena Lucas.

Secretário diz que não haverá perseguição a presos
O secretário estadual de Defesa Civil e comandante dos bombeiros no Rio, Sérgio Simões, declarou em entrevista coletiva realizada na tarde desta sexta-feira (10) que não haverá qualquer tipo de perseguição aos agentes.

Prisão no sábado
Os mais de 400 bombeiros estavam presos desde sábado (4), após policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) invadirem o quartel central do Corpo de Bombeiros. Mais de 2 mil manifestantes tinham tomado a unidade na noite de sexta-feira (3).