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sábado, 30 de janeiro de 2010

Bolsa Olímpica: Tarso sugere que Estado complete salários

Ministro diz que adesão de estados é voluntária e que problema de hierarquia deve ser resolvido por governo local.


O ministro da Justiça, Tarso Genro, sugeriu ontem que possíveis insatisfações salariais geradas pelo Bolsa Olímpica devem ser solucionadas pelo governo estadual. Como O DIA noticiou ontem, agentes de patentes inferiores vão ganhar mais que alguns oficiais quando começarem a receber o benefício mensal de R$ 1, 2 mil, restrito a quem tem salário de até R$ 3.200.


O ministro alega que a bolsa não atrapalha a hierarquia salarial das corporações — policiais, bombeiros e guardas municipais têm direito à gratificação —, já que não é considerada vencimento do servidor. “O policial não leva isso para sua aposentadoria, não faz nenhum desconto previdenciário disso”, disse ele.


Apesar da avaliação, Genro considera que o estado pode arcar com a diferença salarial já que não é obrigado a entrar no programa. “A bolsa não é uma imposição da União. O estado que sentir que tem problema em relação à categoria pode pedir a inscrição desse superior no sistema de bolsa (nos cursos) e o estado paga a bolsa para ele, um valor para compensar essa diferença. É uma despesa que o estado pode fazer sem problema. Isso pode ser resolvido facilmente pela autoridade local”, afirmou o ministro, ressaltando que é o estado que vai escolher quem terá direito à Bolsa Olímpica.


Tarso deixou claro que o estado que aderiu ao programa é obrigado a aprovar projeto para garantir até 2016 que nenhum policial ganhe menos de R$ 3,2 mil. O projeto vai também viabilizar pagamento da bolsa. “A bolsa cria relação de compromisso para que os estados cheguem a um piso decente”, disse Genro. Embora o decreto tenha gerado dúvidas, o ministro disse que ele é claro e não sofrerá alterações.


Seleção exclui quem responde a processo


A regulamentação do decreto da Bolsa Olímpica será publicada dentro de 15 dias. De acordo com Tarso Genro, o documento vai determinar os critério que o estado deve usar para a selecionar os policiais e bombeiros que receberão o Bolsa Olímpica e como ela será paga. Policiais que tiveram condenações ou processos administrativos e penais nos últimos cinco anos não poderão participar.


“Queremos estimular os policiais que tenham uma ficha de serviço de qualidade. É um elemento seletivo inclusive porque ajuda as corporações a organizar seus sistemas disciplinares”.

2 comentários:

Anônimo disse...

QUEREMOS AUMENTO NO SOLDO e não gratificações, bolsas eleitoreiras e passageiras...

Só com um AUMENTO NO SOLDO é que resgataremos nossa dignidade...

PEC 300 na cabeça!

Anônimo disse...

BOLSA É ESMOLA!!
SOLDO É SALÁRIO.

Como pode um Militar Estadual, com tantas responsabilidades, receber um SOLDO inferior ao SALÁRIO MÍNIMO vigente?
O que é feito com a 2ª maior arrecadação do Brasil?

Está faltando honra e vergonha na cara!

Sugestão/proposta para a TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL:

GRAU HIERÁRQUICO - SOLDO DO MILITAR ESTADUAL (PMERJ/CBMERJ)

CORONEL --------------- R$ 2.000,00 - Cel
TENENTE CORONEL --- R$ 1.850,00 - Ten Cel
MAJOR ------------------ R$ 1.716,00 - Maj
CAPITÃO ---------------- R$ 1.530,00 - Cap
1º TENENTE ------------ R$ 1.320,00 - 1º Ten
2º TENENTE ------------ R$ 1.184,00 - 2º Ten
SUBTENENTE ----------- R$ 1.060,00 - Subten
1º SARGENTO ------------- R$ 950,00 - 1º Sgt
2º SARGENTO ------------- R$ 850,00 - 2º Sgt
3º SARGENTO ------------- R$ 764,00 - 3º Sgt
CABO ----------------------- R$ 542,00 - Cb
SOLDADO ------------------ R$ 518,00 - Sd *

SALÁRIO MÍNIMO vigente: R$ 510,00.

A TABELA ACIMA FOI FEITA DE ACORDO COM A LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979.

* Conforme o artigo 7º, inciso VII, da Constituição Federal e o artigo 92, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, NENHUM SOLDO PODE FICAR ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO vigente.

O SOLDO É O SALÁRIO DO MILITAR.

A PMERJ E O CBMERJ ESTÃO SEM FÔLEGO

Baixos soldos dificultam muito uma boa prestação de serviço (a remuneração da Polícia Militar fluminense é a menor do país).

Infelizmente, a carreira militar estadual está sendo apenas um trampolim para alcançar outros horizontes profissionais.

A INSATISFAÇÃO É INIMIGA DA EFICIÊNCIA!

SOLDO inferior ao SALÁRIO MÍNIMO vigente NÃO dá! RESPEITO é bom e o MILITAR gosta.

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