Bolsas do Pronasci

Não quero ser pessimista, mas prestem atenção às últimas alterações do Pronasci.

- Foram revogados os dispositivos de criação das Bolsas Copa e Olimpíadas.

A morosidade no processo de homologação da Bolsa Formação que se arrasta desde agosto de 2010.

- A criação de uma única data anual de renovação da Bolsa Formação.

- A redução do número de Bolsas para o Estado do Rio de Janeiro.

- E culminando este processo, o corte de 50 bilhões de reais no orçamento do Governo Federal.

Conclusão:

No ano de 2012 não teremos Bolsa Formação no Pronasci, ou, na melhor das hipóteses haverá uma redução drástica do número de servidores contemplados.

Hoje se especula que esse número será reduzido para 60.000 servidores contemplados para o ano de 2012 (em todo país).

Comparando com a realidade de 2011, hoje são beneficiados com a Bolsa Formação, somente no Estado do Rio de Janeiro, cerca de 25.000 servidores.

Perceberam para onde estamos caminhando?

Sem a famigerada gratificação o salário cai assustadoramente!

“Nós temos a cultura de inserir no orçamento doméstico qualquer remuneração extra recebida e consequentemente o padrão de vida”.

Caro policial militar, “se conselho fosse bom, seria vendido”, contudo, “em rio que tem piranha, jacaré nada de costas”.

Não faça dívida contando com esse dinheiro!

Aqueles que a Bolsa Formação está encerrando nos próximos meses, somente terão a chance da renovação no início de 2012 (“isto se o Programa continuar”).

Resumindo:

Lute por salário digno e justo!

A gratificação é um engodo, o governo “dá” e “tira” no momento em que lhe é oportuno.

Se você adoecer ou se tornar um inválido, perderá tudo em um piscar de olhos.

Se você se inativar, o mesmo ocorrerá.

Se você vier a falecer, a sua família sofrerá com a famigerada pensão estadual.

Repito, lute por salário digno e justo, este ninguém lhe tirará.

DECRETO Nº 7.443, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

Regulamenta o art. 8º e da Lei nº. 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e revoga os arts. 9º. a 16 do Decreto nº. 6.490, de 19 de junho de 2008, que dispõem sobre o projeto Bolsa-Formação.

Art. 13. Ficam revogados:

I - os §§ 1º, 2º e 3º do art. 9º e os §§ 2º, 3º e 4^o do art. 15 do Decreto n^o 6.490, de 19 de junho de 2008; e

II - o caput do art. 9º, o caput, os §§ 1º, 5º e 6º do art. 15, os arts. 10 a 14 e o art. 16 do Decreto nº. 6.490, de 19 de junho de 2008.

Art. 9^o Para aderir ao Projeto Bolsa-Formação, previsto no art. 8^o-E da Lei n^o 11.530, de 2007, o ente federativo, ao assinar o termo de adesão, sem prejuízo das demais obrigações acordadas e daquelas previstas no § 2^o do art. 12, deverá se comprometer a:

I - viabilizar amplo acesso a todos os policiais militares e civis, integrantes do corpo de bombeiros, agentes penitenciários, agentes carcerários e peritos que demonstrarem interesse nos cursos de qualificação disponíveis;

II - instituir e manter programas de polícia comunitária; e,

III - garantir remuneração mensal pessoal não inferior a R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) aos membros das corporações indicadas no inciso I, até o ano de 2012.

IV - adequar, até 2012, o regime de trabalho dos profissionais de segurança pública, que não deverá ultrapassar doze horas diárias de trabalho, obedecendo-se ao parâmetro de três turnos de descanso para cada turno trabalhado. (Incluído pelo Decreto nº 7.081, de 2010)

§ 1º Será oferecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, no âmbito do Projeto Bolsa-Formação, ciclo de capacitação destinado aos: (Incluído pelo Decreto nº 7.081, de 2010) (Revogado pelo Decreto nº 7.443, de 2011)

I - policiais civis e militares e bombeiros militares, dos entes federativos que sediarão Jogos da Copa do Mundo de 2014, integrantes das unidades responsáveis pela segurança de eventos esportivos, com vistas a sua preparação e realização; e (Incluído pelo Decreto nº 7.081, de 2010) (Revogado pelo Decreto nº 7.443, de 2011)

II - policiais civis e militares, bombeiros militares e guardas municipais, dos entes federativos que sediarão os Jogos Olímpicos de 2016, que exerçam atividades meio e fim, com vistas a sua preparação e realização. (Incluído pelo Decreto nº 7.081, de 2010) (Revogado pelo Decreto nº 7.443, de 2011)

§ 2º O ente federativo estadual que aderir ao ciclo de capacitação previsto no § 1º deverá encaminhar projeto de lei ao Poder Legislativo para garantir que a remuneração mensal dos policiais civis e militares alcance o valor mínimo de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) até 2016, salvo nos casos em que o referido valor já esteja garantido na legislação em vigor. (Incluído pelo Decreto nº 7.081, de 2010) (Revogado pelo Decreto nº 7.443, de 2011)

§ 3º O ente federativo municipal de que trata o inciso II do §1º que aderir ao ciclo de capacitação deverá encaminhar projeto de lei ao Poder Legislativo para conceder, até 2016, reajuste da remuneração mensal dos guardas municipais em valor não inferior ao da bolsa prevista no § 3^o do art. 15.(Incluído pelo Decreto nº 7.081, de 2010) (Revogado pelo Decreto nº 7.443, de 2011)

Art. 15. O valor da bolsa mensal do Projeto Bolsa-Formação será de R$ 400,00 (quatrocentos reais). (Redação dada pelo Decreto nº 6.609, de 2008)

Parágrafo único. A bolsa do Projeto Bolsa-Formação será paga durante doze meses, consecutivos ou não, a partir da homologação da inscrição do candidato. (Incluído pelo Decreto nº 6.609, de 2008)

§ 1^o Condicionada à disponibilidade orçamentária, o valor da bolsa mensal de que trata o caput será de R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais). (Incluído pelo Decreto nº 7.081, de 2010)

§ 2^o Na hipótese do inciso I do § 1º do art. 9º, o valor inicial da bolsa mensal será de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais). (Incluído pelo Decreto nº 7.081, de 2010) (Revogado pelo Decreto nº 7.443, de 2011)

§ 3^o Na hipótese do inciso II do § 1º do art. 9º, o valor da bolsa será de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). (Incluído pelo Decreto nº 7.081, de 2010) (Revogado pelo Decreto nº 7.443, de 2011)

§ 4^o A implementação do ciclo de capacitação previsto no § 1° do art. 9º será feita de acordo com a disponibilidade orçamentária. (Incluído pelo Decreto nº 7.081, de 2010) (Revogado pelo Decreto nº 7.443, de 2011)

§ 5^o A bolsa do Projeto Bolsa-Formação será paga durante doze meses, consecutivos ou não, a partir da homologação da inscrição do candidato. (Incluído pelo Decreto nº 7.081, de 2010)

§ 6^o É vedado o recebimento cumulativo de bolsas no Projeto Bolsa-Formação. (Incluído pelo Decreto nº 7.081, de 2010).

Boa notícia para os Oficiais do CBMERJ e da PMERJ

Novas regras para promoção de PMs e bombeiros são aprovadas pela Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou Quinta-feira, dia 3 de Março de 2011 em discussão única, o Projeto de Lei 92/2011, do Poder Executivo, que permite aos tenentes-coronéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que integram o Quadro de Acesso por Merecimento (QAM) entrar na reserva, com consequente promoção ao posto de coronel, após 32 anos de serviço. Com isso, PMs e bombeiros não precisam adiar a aposentadoria para chegar ao topo da carreira. A matéria vai para a sanção do governador Sérgio Cabral.

Policiais Militares prendem coronel da Polícia Militar do DF

Um coronel da Polícia Militar do Distrito Federal foi preso, no final da noite deste sábado, junto com a esposa e o filho, em uma lanchonete de Copacabana, na Zona Sul, por ter desacatado e ameaçado PMs da Unidade de Polícia Pacificadora da Ladeira dos Tabajaras. De acordo com a polícia, o coronel Almir de Azevedo dos Santos, de 52 anos, a dona de casa Valtamar Pereira, e o filho do casal, um estudante de direito, solicitaram a presença de policiais em uma lanchonete na Rua Hilário de Gouveia, após se desentenderem com um grupo de jovens, que segundo os turistas, estariam furando fila.

Quando os policiais chegaram ao local, o coronel e sua família não gostaram da abordagem dos mesmos alegando truculência e acrescentaram dizendo que os PMs cariocas eram perigosos, corruptos e que estavam de arma em punho sem haver necessidade. Segundo os policiais, o coronel teria ameaçado sacar uma arma.

O trio foi conduzido para a 12ª DP (Copacabana) onde foram autuados por ameaça e desacato a autoridade. O coronel, sua esposa e o filho assinaram um termo de compromisso e foram liberados. Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, o caso será encaminhado para o Juizado Especial Criminal.

Duas testemunhas foram ouvidas pela Polícia Civil, um taxista e um estudante. Eles depuseram em favor dos PMs e contaram que a abordagem não foi truculenta.

FONTE: O GLOBO

Carnaval Policial 2011

E o Brasil vive mais um ano de Carnaval, época em que os desejos afloram, e os limites da sociabilidade sempre são ampliados para além do que é rotina. Para os simples mortais, o carnaval é a festa de exaltação aos prazeres da “carne”, origem do nome “carnaval”. Mas para os policiais, mortais não tão simples assim, a liberalidade da festa traz cuidados especiais aos que irão atuar no policiamento, exigindo-lhes um papel aparentemente impossível: “organizar” a desorganização que é o carnaval.

Na Bahia, Salvador, ocorre a maior festa popular do mundo, e quase o completo das corporações policiais estãoempregados, cerca de 22 mil homens e mulheres.

No Rio, o efetivo será de 50 mil policiais, enquanto Pernambuco, a terra do Frevo, contará com cerca de 30 mil policiais. Aos colegas empreg ados na folia momesca, em qualquer lugar do Brasil, relembro o que escrevi em 2009, sobre o Carnaval do Rio de Janeiro:

“Lembremos que estaremos atuando num ambiente de relaxamento para os foliões, onde ‘extravasar’ é a palavra-chave, assim, cabe ser flexível e entender algumas atitudes não-convencionais, mas sem ser tolerante com as ilegalidades”

O Carnaval é quando tudo o que não se faz no dia-a-dia se torna permitido, onde os conceitos de “pudor” e “educação” são significativamente revistos. É bom que os policiais entendam este momento, e tenham a tolerância necessária para atuar, ao mesmo tempo, garantindo este estado de coisas, e limitando os abusos e excessos. Um bom carnaval a todos!

Brasil já é a 7ª maior economia do mundo, mas paga salário nigeriano aos seus policiais

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse, nesta quinta-feira que, segundo dados preliminares, a economia brasileira ultrapassou a da França e do Reino Unido em paridade de poder de compra e é agora a 7ª maior economia mundial. Entre os países do G20, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro foi o quinto maior, ficando atrás de China, Índia, Argentina e Turquia. Segundo informou hoje o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o PIB brasileiro cresceu 7,5% em 2010.

De acordo com Mantega, esse crescimento não sinaliza um superaquecimento da economia. Para ele, os dados mostram que já há um desaquecimento no último trimestre. Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 3,675 trilhões em 2010. "Isso mostra a capacidade produtiva da economia brasileira, o potencial que vem sendo realizado nesses últimos anos. Mostramos nossa capacidade de crescer cada vez mais", afirmou.

O ministro disse ainda que o crescimento significativo do investimento mostra a qualidade do crescimento brasileiro, já que está havendo expansão na capacidade produtiva brasileira. "Isso nos habilita a continuar o crescimento nos próximos anos e crescimento equilibrado com mais oferta de produto afastando problemas de abastecimento e de inflação", completou. O percentual do PIB é o maior desde 1986, quando houve a mesma alta. No entanto, a metodologia da série foi modificada em 1996. Em 2009, o PIB havia apresentado retração de 0,6% --a primeira na atividade econômica desde 1992.

Com o crescimento mais arrefecido na parte final do ano, o PIB subiu 0,7% no quarto trimestre de 2010, em relação aos três meses imediatamente anteriores. Na comparação com o período de outubro a dezembro de 2009, a economia registrou alta de 5,0%.

REVISÃO

O IBGE revisou os dados dos trimestres do ano passado que já haviam sido divulgados. No primeiro trimestre, a economia avançou 2,2% ante os três meses imediatamente anteriores --anteriormente tinha apresentando expansão de 2,3%. No segundo trimestre, a revisão também apontou um percentual menor --de acréscimo de 1,8% para 1,6%. Já no terceiro trimestre, o crescimento passou de 0,5% para 0,4%.

Enquanto isso o SALÁRIO DO SOLDADO DA PMERJ é a bagatela de R$ 1.031,38 (mil e trinta e um reais e trinta e oito centavos). Um absurdo!!!

PM preso escapa pela porta da frente do BEP

O soldado PM Franklin Delano Roosevelt Maia Júnior escapou nesta sexta-feira pela porta da frente do Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, na Zona Norte do Rio. Suspeito de integrar uma milícia em Jacarepaguá, o policial responde na justiça a dois processos por assassinato. Uma das vítimas, o também PM Cleidson Ferreira Palmares, foi morta após uma briga na Estrada dos Bandeirantes, em maio de 2009.

Em fevereiro, Franklin teria se envolvido em uma briga com outro PM preso e foi colocado em isolamento por dez dias. Na sexta, o soldado teria aproveitado a troca de setinela para fugir pela porta da frente do BEP. Em setembro passado, dois PMs ligados ao grupo paramilitar chefiado pelos irmãos Natalino e Jerônimo Guimarães Filho, que cumprem pena na penitenciária federal de Campo Grande (MS), escaparam pelo portão principal da prisão.

Os PMs Wellington Vaz de Oliveira e José Carlos da Silva fugiram após terem recebido autorização para trabalhar no pátio externo do BEP, de onde saíram pelo portão principal. À época, informações dos setores de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil indicavam que a fuga teria sido comprada por R$ 200 mil. Versão reforçada pela descoberta de que em agosto do ano passado, um mês antes da fuga, os PMs tiveram negadas autorizações para trabalhar no pátio do batalhão prisional.

São constantes os problemas envolvendo policiais presos no BEP. Em maio de 2009, O GLOBO revelou que PMs presos deixavam a unidade para ameaçar e até praticar assassinatos. Na época, investigações da Polícia Civil apontavam a participação de policiais, que deveriam estar presos, em pelo menos duas execuções.

Na mesma época, Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) desarticulou parte de uma milícia chefiada pelo ex-PM Fabrício Fernandes Mirra, que estava preso no BEP e, segundo as investigações, comandava as ações do grupo paramilitar de sua cela. O ex-PM circulava no interior da unidade prisional armado e com seguranças, conforme processo da Auditoria de Justiça Militar.

Reajuste salarial dado aos policiais pode sair em menos tempo

O governador Sérgio Cabral estuda reduzir o número de parcelas do aumento que ele concedeu, em junho de 2010, para o pessoal da Segurança Pública.

O reajuste vale desde janeiro deste ano e só se completaria em dezembro de 2014. A proposta foi anunciada dia 1º de Março, durante a cerimônia de premiação dos servidores que bateram as metas de redução da criminalidade no segundo semestre de 2010.

"Estamos estudando a redução do plano de incorporação para PMs e policiais civis", disse Cabral.

O reajuste em vigor foi parcelado em 48 vezes. O estado concedeu 54,84% de aumento para 67.768 PMs, 23.211 policiais civis e 22.570 bombeiros. Cerca de 5 mil inspetores de segurança estão recebendo o mesmo índice. O delegados recebem, desde agosto de 2010, 70,32% de aumento parcelado até dezembro de 2012.

A solução para o estudo deve ser anunciada nos próximos dias.

Coronel Mário Sérgio pode deixar comando.

Coronel, Comandante da PMERJ é sondado para ocupar cargo no governo federal.

Prestes a completar dois anos no comando da Polícia Militar, dia 7 de julho, o coronel Mário Sérgio de Brito Duarte está sendo sondado para atuar na capital federal. O oficial teria sido convidado para difundir sua experiência no combate à criminalidade em nível nacional.

Movimento Reivindicatório na Paraíba chega ao fim

A movimentação encabeçada por policiais militares da Paraíba em reividicação ao reajuste salarial nos termos da PEC 300 acabou chegando ao fim após a justiça estadual decretar a ilegalidade do movimento. Foi o argumento utilizado pelo Major Fábio, líder da mobilização: “Nós, policiais militares, vamos cumprir a determinação da Justiça. Isso é normal na vida do policial militar. O soldado está acostumado a obedecer”.

Em entrevista concedida na noite desta quarta, o Major desconversou quando a imprensa quis saber se a “greve” continuava. Segundo ele, a PMPB não fez greve, mas estava em estado de vigília, e os policiais que não compareceram ao serviço ou não saíram para trabalhar o fizeram por problemas outros – falta de equipamentos, problemas de saúde etc. A parte mais interessante da entrevista (que você pode ouvir clicando aqui), é aquela em que o major diz às repórteres que não houve greve, até mesmo porque a própria imprensa não noticiou greve alguma, e, pelo contrário, anunciou que cerca de mil policiais estariam trabalhando num evento que ocorreria no estado.

***

O que ocorreu no movimento reivindicatório da PMPB foi que o governo teve total controle sobre o que os meios de comuicação veiculavam, onde se noticiava a proatividade de unidades que até então não tinha aderido ao movimento, diminuia-se as notícias ligadas à evolução do movimento e, ao mesmo tempo, divulgava-se com letras garrafais ações de repressão ao movimento, como a declaração de ilegalidade por parte da justiça.

O controle da comunicação gera falta de pressão no governo por parte da sociedade e, ao mesmo tempo, receio naqueles policiais que não aderiram às reivindicações, bem como nos que já estão atuando.

Creio que o Major Fábio, após a declaração de ilegalidade do movimento, analisou a adesão da tropa às reivindicações, e vendo que a continuidade responsabilizaria apenas uma minoria, resolveu abrir mão da mobilização. Esta cena, de controle da imprensa, adesão limitada e ameaça do governo não ocorre a primeira vez no Brasil, o problema é o que vem depois dela…

Movimentos reivindicatórios frustrados tornam a tropa desacreditada nela mesma, pois a sensação inevitável é: “não há mais nada a fazer”. Esperamos, um pouco desacreditados, que tal sentimento não ocorra na PMPB, e que o comando da corporação e as lideranças da classe saibam lidar com o trauma de ter tentado e não conseguido, pois a psicologia da classe funciona mais ou menos como a psicologia das pessoas. Frustração, eis o que resta.

Cabral promete dobrar prêmio a PMs que atingirem meta de redução de criminalidade

Policiais que conseguirem diminuir ainda mais os números da meta de redução de criminalidade no próximo semestre receberão o dobro do valor do abono pago atualmente pelo governo do estado. O anúncio foi feito, nesta terça-feira, pelo governador Sérgio Cabral durante cerimônia de premiação do sistema de metas e acompanhamentos de resultados no Teatro João Caetano, no Centro.

"Julgo um doce problema para as finanças do Estado dobrar essa premiação. Sem dúvida, nada é mais importante do que alcançar essas metas. O padrão civilizatório se verifica com a redução das taxas de homicídios e dos demais crimes apontados nas metas", afirmou Cabral.

No primeiro semestre os policiais da Área de integraçao de Segurança Pública 19 (AISP), que compreende as áreas de Copacabana e Ipanema, foram os vencedores. Os PMs da área receberam R$ 3 mil cada um como prêmio. No próximo semestre os campeões receberão R$ 6 mil.

No último dia 1º de fevereiro, o governador anunciou o aumento, em dobro, da bonificação concedida aos policiais que cumpriram metas de combate ao crime no segundo semestre do ano passado. Cabral explicou que, devido aos excelentes resultados obtidos, ele decidiu tomar esta medida para homenagear o esforço dos policiais.

Segundo a Secretaria de Segurança, cerca de 10 mil policiais foram beneficiados no segundo semestre do ano passado e irão receber novamente o bônus. O aumento já estava previsto para este ano, mas Cabral resolveu retroagir o pagamento. Durante a cerimônia, o governador garantiu que as gratificações serão depositadas nas contas dos policiais até sábado de Carnaval.