Alerj aprova anistia administrativa a bombeiros

Cabral prometeu sancionar o projeto, segundo o presidente da casa.
Foram aprovados ainda reajuste e mudança de uso de Funesbom.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram, na noite desta terça-feira (28), o projeto de lei 644/2011, que concede anistia administrativa aos mais de 400 bombeiros e a dois PMs presos após a invasão ao quartel central da Corpo de Bombeiros, no último dia 3. Isso significa que eles não poderão ser punidos pela corporação.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos 60 deputados presentes e seguirá para sanção do governador Sérgio Cabral, que já prometeu sancioná-lo, segundo o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB).

Paulo Melo adiantou ainda que o governo já acenou também para a possibilidade de dar o vale-transporte, uma das principais reivindicações da categoria. No entanto, ele não confirmou de onde sairá o recurso para o pagamento.

O deputado informou também que a questão deverá ser conduzida pelo secretário estadual de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões.

Projeto
Em nota oficial divulgada na noite desta terça-feira, a Alerj informou que o projeto de lei 644/2011 é de autoria de 50 deputados. Os 12 deputados estaduais da base apelidada de "pró-bombeiros" não foram incluídos na autoria do projeto, o que causou insatisfação ao grupo. Antes da votação, os deputados da base governista trocaram farpas com os representantes da oposição.

Muitos bombeiros que compareceram ao plenário da Alerj para acompanhar as votações comemoraram a decisão, cantando o hino da corporação e gritos de guerra. Eles foram ao plenário com camisas vermelhas e cartazes pedindo a anistia criminal e administrativa aos mais de 400 colegas que foram presos.

Reajuste de 5,58% e Funesbom
Mais cedo, os deputados aprovaram a antecipação para julho do reajuste de 5,58% para os bombeiros e funcionários do setor da segurança do estado, como policiais militares e civis, que também será encaminhado para a sanção de Cabral. Anteriormente, o projeto havia recebido 32 emendas, mas nenhuma delas foi aprovada.

Também foi aprovado o projeto de lei que modifica a finalidade de uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom). Com isso, parte do fundo pode ser usado para pagamento de gratificações aos bombeiros. Antes, o fundo era utilizado para a compra de equipamentos para a corporação. O projeto, que foi aprovado com o texto original, também seguirá para a sanção do governador.

No entanto, os bombeiros são contra as gratificações e querem o aumento do piso salarial de R$ 950 para R$ 2 mil líquido. E também reivindicam o vale-transporte.

Senado aprova anistia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, no dia 22, um projeto de lei que anistia os bombeiros do Rio de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal. O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ser aprovada em plenário) e segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada pelos deputados, a proposta vai à sanção presidencial.

No último domingo (26), centenas de bombeiros fizeram uma passeata pedindo a anistia criminal e administrativa. Professores da rede estadual de ensino, policiais militares e funcionários públicos também participaram do protesto. Depois da caminhada, os bombeiros fizeram uma carreata da Zona Sul a Zona Oeste.

Policiais e bombeiros querem posição sobre piso nacional

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), afirmou que policiais e bombeiros esperam uma posição da Câmara dos Deputados sobre o piso nacional da categoria até o dia 5 de julho. A partir dessa data, diz o deputado, esses profissionais vão realizar manifestações públicas. A declaração foi dada num encontro com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na quarta-feira. O projeto que cria o piso consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, de 2008. "É preciso votar a matéria em segundo turno na Câmara para evitar manifestações e atos de revolta por parte dos policiais. Não é possível que um profissional de segurança em estados ricos ganhe apenas R$ 900", disse Prado.

Governo anuncia proposta de aumento da PMMG

Após a realização de assembleias e passeatas que contaram com mais de dez mil policiais e bombeiros militares, em belas demonstrações de união de sua tropa, a Polícia Militar de Minas Gerais possui uma proposta de aumento salarial emitida pelo Governo do estado. O anúncio surge num contexto favorável aos policiais e bombeiros militares, pois além da tropa mineira estar amplamente mobilizada, as reivindicações dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro chamou a atenção da mídia para a situação salarial dos PM’s e BM’s brasileiros.

Vejam abaixo o texto assinado pelo Coronel PMMG Renato, Comandante Geral da Corporação, tratando do reajuste:

Prezado Integrante da PMMG,

O Excelentíssimo Senhor Governador Antonio Anastasia acaba de anunciar a política de reajuste salarial para área de segurança pública, que irá vigorar no período de 2011 a 2015, cuja proposta será remetida à Assembléia Legislativa. A proposta em questão aumenta o valor do salário na PMMG, de forma linear, em 97% (NOVENTA E SETE POR CENTO), atingindo ativos, inativos, pensionistas e funcionários civis, o que elevará o piso salarial do Soldado com 00 quinquênio de R$2.041,73 para R$4.022,24, ao final do período.

No período de 2004 a 2010, o Governo do Estado concedeu uma série de aumentos que possibilitaram dobrar o valor dos vencimentos pagos aos integrantes da PMMG. Em 2004: 6%; 2005: 14,4%; 2006: 10%; 2007: 10%; 2008: 10%; 2009: 10%; 2010: 15%, totalizando, no período (acumulado), 104,17%, em SETE ANOS.

Com o aumento anunciado, passarão a vigorar novos índices: em Dez2011: 7%; Out2012: 10%; Ago2013: 13%; Jun2014: 15%; Dez2014: 12% e Abr2015: 15%, totalizando 97% acumulados no período, em apenas QUATRO ANOS.

É inegável a atenção que o Governo do Estado tem dispensado à Polícia Militar: criação da “promoção por tempo de serviço” em 2004, beneficiando 11.000 Soldados até o momento; ampliação das promoções por tempo de serviço (3.300 militares somente em 2010-2011, beneficiados pela convocação do CEFS); concessão de auxílio-invalidez; autorização para transferência à inatividade aos 25 anos para mulher; 25 dias úteis de férias anuais; abertura de condições especiais para militares dispensados progredirem na carreira; criação do PROMORAR (3.500 famílias beneficiadas até o momento), inclusão da paridade no dispositivo legal e estabelecimento de nível superior para todos os cursos da Polícia Militar. Enfim, o Governo vem criando melhores condições de trabalho com foco na valorização das pessoas.

Essa política salarial é resultado da seriedade, ética e atuação conjunta liderada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que tantos avanços têm proporcionado à qualidade de vida dos integrantes da nossa Organização e a seus familiares. Deve-se também à ação integrada e participativa do Alto Comando da PMMG, das entidades de classe e parlamentares que contribuíram para que pudéssemos apresentar ao Governo nossas necessidades e propostas.

Agradeço o apoio e a participação de todos para essa importantíssima nova conquista, que nos conduz, de fato, ao ideal de nos situarmos entre as mais bem remuneradas polícias militares do Brasil. Tenham todos a certeza de que o profissionalismo e alto desempenho são as garantias da legitimidade dos pleitos dos Integrantes da PMMG perante o Governo e a opinião pública.

Cordialmente,

Renato, Cel PM
Comandante-Geral

De fato, em se confirmando a aprovação desta proposta, em 2015, o salário ABSOLUTO do soldado da PMMG será de R$4.022,24. Mas certamente o valor RELATIVO é menos vultoso, pois há que se lembrar da incidência inflacionária, já que o aumento salarial efetivo só se dá quando há aumento do poder de compra.

Observando as postagens de policiais da PMMG em comunidades nas redes sociais, percebe-se que os PM’s e BM’s não ficaram muito satisfeitos com a diluição do reajuste em tempo tão longo. Mas a aceitação ou não da proposta do governo pelos policiais e bombeiros se dará no dia 08 de junho, quando os policiais farão uma Assembleia para discutir a proposta. Dado o contexto, os representantes da categoria terão uma ótima oportunidade para exigir mais empenho do Governo na concessão do aumento, e o próprio Governo poderá aparecer na mídia como o contrário do mau exemplo que dá o Governo do Rio de Janeiro. Se tudo der certo, todos saem ganhando.

-Ato Pacífico de Apoio aos Bombeiros-

Local: Rio de Janeiro-RJ (em frente ao Copacabana Palace)

Horário: Às 09h do dia 12 de junho (domingo)

O Evento: O Movimento pela Dignidade dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro vem agradecer todas as demonstrações de apoio que temos recebido. Mais uma vez precisamos de vocês no ATO PACÍFICO DE APOIO AOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REPÚDIO À PRISÃO DOS 439 HERÓIS, que são chefes de família e só clamam para serem tratados com DIGNIDADE (qualidade da pessoa humana, tão importante que a Constituição brasileira elege, no inciso III do artigo 1º, como um dos fundamentos da República). Contamos com vocês neste Domingo, 12/06, às 9h, em frente ao Copacabana Palace. Por favor venham de vermelho, se você for estudante, pedimos que venha uniformizado e com rosto pintado de vermelho.

Tabela salarial com o salário dos Bombeiros Militares em cada estado da Federação. O Rio de Janeiro, apesar das autoridades quererem esconder, é o estado brasileiro que pior paga seus bombeiros, enquanto o BM do Distrito Federal é o melhor remunerado no Brasil. Os valores se referem ao salário bruto do soldado BM.

01º - Distrito Federal – R$ 4.129.73
02º - Sergipe – R$ 3.012.00
03º - Goiás – R$ 2.722.00
04º - Tocantins – R$ 2.611,01
05º – Mato Grosso do Sul – R$ 2.176.00
06º – São Paulo – R$ 2.170.00
07º – Paraná – R$ 2.128,00 1
08º - Amapá – R$ 2.070.00
09º – Minas Gerais – R$ 2.041.00
10º - Maranhão– R$ 2.037.39
11º – Bahia – R$ 1.927.00
12º - Alagoas – R$ 1.818.56
13º - Rio Grande do Norte – R$ 1.815.00
14º - Espírito Santo – R$ 1.801.14
15º - Mato Grosso – R$ 1.779.00
16º - Santa Catarina – R$ 1.600.00
17º - Amazonas – R$ 1.546.00
18º - Ceará – R$ 1.529,00
19º - Roraima – R$ 1.526.91
20º - Piauí – R$ 1.372.00
21º - Pernambuco – R$ 1.331.00
22º - Acre – R$ 1.299.81
23º - Paraíba – R$ 1.297.88
24º - Rondônia – R$ 1.251.00
25º - Pará – R$ 1.215,00
26º - Rio Grande do Sul – R$ 1.172.00
27º - Rio de Janeiro – R$ 1.031,38

Corpo de Bombeiros gastará R$ 930 mil com Excursão de oficiais no exterior

O mar está para os peixes graúdos no Corpo de Bombeiros. O orçamento da Secretaria de Defesa Civil prevê para este ano a despesa de R$ 930 mil com viagens internacionais e nacionais de 75 oficiais. A maior fatia da receita, perto de R$ 660 mil, ficará com 33 tenentes-coronéis.

Cada oficial de alta patente receberá R$ 14.389,76 só para alimentação e hospedagem por cerca de 20 dias em Portugal, Alemanha, Itália e França — equivalente a diária média de R$ 720, mais da metade do salário pago pelo estado a soldado bombeiro em início de carreira, hoje fixado em R$ 1.187,37.

As viagens dos 75 oficiais fazem parte dos cursos de Superior de Comando (tenentes-coronéis) e Aperfeiçoamento de Oficiais (para capitães) e servem para trocar conhecimento e experiência. As aulas começaram em maio, na Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, em Guadalupe.

Bombeiros do PR, BA, MG e PE ganham o dobro do que os do RJ

Soldados do Corpo de Bombeiros do Paraná, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco ganham pelo menos o dobro de salário que seus colegas do Rio de Janeiro, que estão greve para aumentar sua remuneração --R$ 950,00 para um bombeiro em início de carreira.

A diferença é ainda maior se comparada apenas ao salário dos bombeiros paranaenses --de R$ 2.428,39 para soldados recém-formados--, 150% mais do que o que ganham os bombeiros fluminenses. Na Bahia, o salário é de R$ 1.948,23, 105% superior ao do Rio, e inclui o soldo mais gratificação e vale-alimentação. O Estado possui um efetivo de 2.117 bombeiros.

Em Minas Gerais, Estado que conta com 5.628 bombeiros na ativa, o salário após o curso de formação é de R$ 2.041,74. Ainda assim, os bombeiros do Estado também estão se mobilizando por aumentos salariais. Fizeram passeatas pelo centro de BH e ameaçam com paralisação contra o reajuste de 7% proposto pelo governo mineiro. Os bombeiros querem salário de R$ 4.000,00 já e reclamam que o governo só queira chegar a esse valor no fim de 2014.

Em Pernambuco, onde os soldados do Corpo de Bombeiros ganham R$ 1.881, as associações de classe querem que os salários subam para pelo menos R$ 2.400,00, e não para R$ 2.100,00, como está previsto para julho. Os bombeiros do Estado têm feito caminhadas e assembleias para pedir um aumento maior. Eles também pedem novas fardas e mais estrutura para vigilância de praias.

Já no Rio Grande do Sul, associações de classe dos bombeiros prometem realizar assembleias nos próximos dias para exigir aumento para os soldados. No Estado, eles são ligados à Brigada Militar (a polícia gaúcha) e recebem o mesmo que um policial recém-formado, R$ 1.246 _o pior salário do Sul do Brasil.

Os bombeiros também reclamam das condições dos veículos, da qualidade dos uniformes e das armas de serviço. O Estado possui um efetivo de 2.900 bombeiros.

	Bombeiros e familiares de bombeiros presos mantêm ocupação das escadarias da Alerj no Rio

Bombeiros se emocionam ao reencontrar parentes e amigos no Rio

Bombeiros que foram presos chegaram ao Centro do Rio marchando.
Militares farão agradecimento em uma passeata no domingo (12).

“Eu não tenho palavras, é uma emoção, uma felicidade enorme”, descreveu o tenente do Corpo de Bombeiros Adilson Bandeira, ao ser recebido neste sábado (11), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio por amigos e parentes após ficar sete dias preso. Ele e mais de 400 agentes deixaram o quartel de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, e se encaminharam para a escadaria da Alerj.

“A corporação estava retalhada antes desse movimento, e depois das manifestações conseguimos reatar uma união. Tenho 28 anos de corporação e nunca vi isso, é uma emoção grande. E reencontrar minha família é melhor ainda”, disse Adilson, após ver sua mulher e filhos.

Durante toda a manhã deste sábado, familiares e amigos dos agentes se reuniram na Alerj para esperar os bombeiros. Os militares deixaram Niterói de barca e chegaram à Praça XV, no Centro, por volta das 12h. A banda do Corpo de Bombeiros esperava os colegas e os acompanhou até as escadarias da Alerj. Marchando, os bombeiros passaram por um tapete vermelho, na Rua São José, ao lado da Alerj.

O cabo Marcelo Mata reencontrou os dois filhos e agradeceu aos que apoiaram. “Isso tudo serviu para a população aprovar e entender que as categorias podem reivindicar. A família é meu suporte, e vê-los de novo é muito importante”, disse.

Por volta das 14h, parte dos agentes já havia deixado a Assembleia Legislativa. “Agora os bombeiros vão para suas casas, ficar com as famílias. A intenção é desmontar o acampamento que montamos aqui na Alerj. Amanhã (domingo, dia 12) estaremos todos unidos na passeata, em Copacabana”, disse o porta-voz da corporação, o cabo Laércio Soares, referindo-se ao movimento que vai se reunir em frente ao hotel Copacabana Palace na manhã de domingo (12).

Segundo o cabo Benvenuto Daciolo, um dos líderes do movimento que estava preso, "só sentamos para negociar se houver anistia", falou na manhã deste sábado.

De acordo com o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), 14 militares ainda aguardam a libertação no quartel de Charitas.

Prontidão da PM no domingo é suspensa

A Polícia Militar informou, neste sábado (11) que o comandante-geral Mário Sérgio de Brito Duarte, após conversa com o secretário de Defesa Civil, coronel Mauro Simões, decidiu suspender a escala extraordinária de domingo (12) da PM. As exceções são as unidades de Copacabana (19º BPM) e Leblon (23º BPM), e ainda as unidades envolvidas na operação policial da Vila Kennedy - Bope, BPChoque e 14º BPM.

O esquema de prontidão tinha sido determinado das 8h às 14h por causa de uma passeata de agradecimento dos bombeiros que está prevista para a manhã de domingo. O Sindicato estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) afirmou que também vai participar do evento. A categoria está em greve por tempo indeterminado por reajuste salarial.

Na noite de sexta (10), um grupo formado por nove militares que estava preso no Grupamento Especial Prisional (GEP), em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, já havia deixado a unidade.

O habeas corpus foi conseguido por um grupo de deputados federais na madrugada de sexta-feira. A decisão que favoreceu os presos foi do desembargador Cláudio Brandão, que estava de plantão judiciário na madrugada. Em parceria com a Auditoria Militar, técnicos da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação (DGTEC) do TJ agilizaram a digitação dos alvarás.

Procurado pelo G1, o Tribunal de Justiça explicou que o habeas corpus é uma decisão liminar, que ainda vai ser julgada. Ou seja, será enviado por sorteio a uma Câmara Criminal. Nela, o relator, que também é um desembargador, poderá confirmar ou não a decisão.

MP denuncia bombeiros e PMs
Ainda na noite desta sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à Justiça, os 429 bombeiros e dois PMs que foram presos após manifestação que culminou com a invasão do quartel. As informações são do MP-RJ. A denúncia foi subscrita pelos Promotores de Justiça Leonardo Cuña e Isabella Pena Lucas.

Secretário diz que não haverá perseguição a presos
O secretário estadual de Defesa Civil e comandante dos bombeiros no Rio, Sérgio Simões, declarou em entrevista coletiva realizada na tarde desta sexta-feira (10) que não haverá qualquer tipo de perseguição aos agentes.

Prisão no sábado
Os mais de 400 bombeiros estavam presos desde sábado (4), após policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) invadirem o quartel central do Corpo de Bombeiros. Mais de 2 mil manifestantes tinham tomado a unidade na noite de sexta-feira (3).

Bombeiros grevistas fazem novo protesto na Alerj

Segundo a PMERJ, há cerca de mil manifestantes.
Eles alegam que colegas presos estão passando por maus tratos.

Bombeiros grevistas se concentram, na manhã deste domingo (5), nas escadarias da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e fazem um novo protesto por melhores salários e por melhorias nas condições de trabalho no Corpo de Bombeiros. Eles alegam, entretanto, que a manifestação agora é pela libertação dos 439 colegas presos no sábado (4). Os grevistas dizem que eles estão passando por maus tratos.

Alguns manifestantes acamparam no local. Segunda a Polícia Militar, que está no local, há cerca de mil manifestantes. Já a organização do movimento afirma que são 1.500 pessoas.

O líder do protesto, cabo Gilberto Batista, do quartel central do Corpo de Bombeiros, afirmou que os grevistas querem, além da libertação dos colegas, um encontro com o governador do Rio, Sérgio Cabral.

A previsão é de que o grupo siga a pé para a Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, na tarde deste domingo.

Transferência de presos
Por volta das 6h deste domingo, três ônibus com soldados do Corpo de Bombeiros deixaram a Corregedoria da Polícia Militar (PM), em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Escoltados por policiais do Batalhão de Choque, os veículos seguiram para uma unidade dos Bombeiros em Charitas, Niterói. Não há informações sobre o número de bombeiros transferidos nesta manhã.

O bombeiros foram presos durante uma ação da PM, após invadirem o Quartel Central da corporação, no Centro do Rio de Janeiro, na noite de sexta-feira (3)

Cabral monta gabinete de crise após ação em quartel dos bombeiros

O governador do Rio, Sérgio Cabral, classificou de "grupo de vândalos e irresponsáveis" os bombeiros que invadiram o quartel-general da corporação e confirmou a exoneração do comandante-geral dos bombeiros do Estado, coronel Pedro Machado. O cargo deverá ser ocupado pelo coronel Sérgio Simões.

Em entrevista coletiva, o governador disse que o grupo de bombeiros que participaram da manifestação não vai "prejudicar de forma alguma a imagem de uma instituição tão respeitada e querida pelo povo do Rio de Janeiro".

Cabral iniciou a coletiva defendendo a política adotada durante seu governo. "Há décadas o corpo de bombeiros não vê o número de equipamentos e condições de trabalho que recebeu nos últimos quatro anos", disse.

Além disso, o governador foi enfático ao afirmar que os responsáveis responderão administrativa e criminalmente pela invasão.

Associação de bombeiros critica atuação do Bope e da PMERJ

O presidente da Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Nilo Guerreiro, condenou a forma como a tropa de choque e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM invadiram neste sábado (4), por volta das 6h, o quartel central do Corpo de Bombeiros para dispersar a manifestação iniciada na noite de ontem (3).

Segundo Guerreiro, a entrada do Bope no quartel foi muito violenta. “Esse é um sinal de que a segurança pública não está totalmente qualificada, Temos que estudar muito o assunto no Rio e no resto do país, porque foi uma demonstração de que não estamos realmente preparados para gerenciamento de crise.”

O presidente da entidade disse ainda que as associações de todo o país vão participar de uma reunião no Rio, na próxima segunda-feira (6), às 11h, para tomar uma posição conjunta de repúdio à iniciativa do governo estadual de invadir o quartel com uso da força. “Tínhamos uma porta de diálogo aberta. Existe uma ala mais radical do Corpo de Bombeiros, que é o pessoal do Grupamento Marítimo, que realmente deveria ter um pouco mais de habilidade, mas que fez um trabalho praticamente isolado. Agora, as associações de classe deverão assumir definitivamente as negociações com o governo.”

De acordo com Guerreiro, a manifestação por melhores condições de trabalho e reajuste salarial é justa. Na reunião da próxima segunda-feira (6), a área jurídica da associação analisará de que forma o governador Sérgio Cabral está enquadrando os bombeiros que participaram do protesto. “Quais os crimes que foram cometidos? A partir da orientação dos advogados, vamos tomar medidas judiciais.”