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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Bolsa Copa e Olímpica – algumas novidades.

Mais algumas perguntas e novidades surgiram no âmbito do Programa Bolsa Formação, onde estão englobados a Bolsa Copa e a Bolsa Olímpica, do PRONASCI, Ministério da Justiça. No Diário Oficial da União de terça-feira, 9 de fevereiro, foi publicada a Portaria nº 183, que regulamenta os decretos 6.490 e 7.081, e algumas perguntas que a tropa tinha a respeito dos benefícios sociais do Governo Federal foram respondidas. Veja abaixo as principais delas:

- Servidores policiais temporários podem receber as bolsas?

Passa a ser requisito para a percepção das bolsas que o policial tenha “no mínimo mais 5 (cinco) anos de efetivo serviço a cumprir na carreira”, no caso da Bolsa Copa, e “no mínimo mais 7 (sete) anos de efetivo serviço a cumprir na carreira”, no caso da Bolsa Olímpica.

- Estou prestando serviço a outro órgão público. Receberei as Bolsas?

Não. Conforme o regulamento, não tem direito à Bolsa Copa nem à Bolsa Olímpica aquele que estiver “cedido para órgão diverso da polícia civil, polícia militar e corpo de bombeiro militar”.

- Que curso devo fazer para receber os benefícios?

O ciclo especial de capacitação Jogos da Copa do Mundo de 2014, para perceber a Bolsa Copa, ou o ciclo especial de capacitação Jogos Olímpicos de 2016, para perceber a Bolsa Olímpica.

- Quando esses cursos serão criados?

O Regulamento cria um grupo de trabalho que, dentre outras missões, define o plano de ensino dos ciclos especiais de capacitação Jogos da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. Nesse grupo, cada unidade federativa irá enviar um representante, que se reunirão com prepostos do Ministério da Justiça e definirão o plano de ensino, para então implementar os cursos. O prazo para que isso ocorra é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60.

- Como migrar da Bolsa Formação para outra Bolsa?

O regulamento traz um entrave àqueles que pretendem migrar da Bolsa Formação para outro benefício: “O profissional de segurança pública que já for beneficiário da Bolsa-Formação em razão da participação nos cursos regulares apenas poderá se inscrever em um dos ciclos especiais de capacitação após doze meses, contados da data do recebimento do primeiro benefício, independentemente do seu cancelamento ou renúncia”.

Os policiais que começaram a receber a Bolsa Formação mais recentemente – principalmente os recém-contratados – terão que se contentar com ela por enquanto. Porém, com exceção dos profissionais do Rio de Janeiro, que receberão a Bolsa Olímpica de R$1.200,00, a diferença inicial da Bolsa Copa para a Bolsa Formação não é lá tão grande – cerca de R$100,00. Mas faz falta.


Clique aqui e leia todo o regulamento no Diário Oficial da União.

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=10/02/2010&jornal=1&pagina=28&totalArquivos=80

15 comentários:

Anônimo disse...

Quem está próximo de reformar não receberá nem um nem outra Bolsa???

Anônimo disse...

Não, não receberá nenhuma Bolsa, pois o INATIVO ficou de fora.

BOLSA É ESMOLA!

Pela responsabilidade que tem e o risco que corre no exercício da função, um Soldado da PMERJ não deveria ganhar menos de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) por mês.


O SOLDO É O SALÁRIO DO MILITAR

O SOLDO DO POLICIAL MILITAR DO RIO DE JANEIRO (DO SD AO 1º SGT) É INCONSTITUCIONAL!

Conforme o artigo 7º, inciso VII, da Constituição Federal e o artigo 92, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, O MENOR SOLDO NÃO PODE FICAR ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO vigente (R$510,00).

Anônimo disse...

SEM POLÍCIA MILITAR, NÃO HÁ CIVILIZAÇÃO.

PEC 300 E PEC 446 - A ESPERANÇA DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES

A INSATISFAÇÃO É INIMIGA DA EFICIÊNCIA.

Sugestão/proposta para a TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL:

GRAU HIERÁRQUICO - SOLDO DO MILITAR ESTADUAL (PMERJ/CBMERJ)

CORONEL --------------- R$ 2.000,00 - Cel
TENENTE CORONEL --- R$ 1.850,00 - Ten Cel
MAJOR ------------------ R$ 1.716,00 - Maj
CAPITÃO ---------------- R$ 1.530,00 - Cap
1º TENENTE ------------ R$ 1.320,00 - 1º Ten
2º TENENTE ------------ R$ 1.184,00 - 2º Ten
SUBTENENTE ----------- R$ 1.060,00 - Subten
1º SARGENTO ------------- R$ 950,00 - 1º Sgt
2º SARGENTO ------------- R$ 850,00 - 2º Sgt
3º SARGENTO ------------- R$ 764,00 - 3º Sgt
CABO ----------------------- R$ 542,00 - Cb
SOLDADO ------------------ R$ 518,00 - Sd *

SALÁRIO MÍNIMO vigente: R$ 510,00.

A TABELA ACIMA FOI FEITA DE ACORDO COM A LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979.

Anônimo disse...

Quem está perto de se aposentar, dançou!

É preciso ter no mínimo mais 7 (sete) anos de efetivo serviço a
cumprir na carreira.

Quem ingressou na PMERJ a partir de 1987 poderá receber a "ESMOLA", desde que tenha remuneração mensal bruta de até R$ 3.200,00
(três mil e duzentos reais) e nos últimos cinco anos não tenha praticado infração administrativa grave e não possua condenação penal. Além disso, precisa freqüentar, a cada doze meses, ao menos um dos cursos oferecidos.

Anônimo disse...

Quem está perto de se aposentar, dançou!

É preciso ter no mínimo mais 7 (sete) anos de efetivo serviço a
cumprir na carreira.

Quem ingressou na PMERJ a partir de 1987 poderá receber a "ESMOLA", desde que tenha remuneração mensal bruta de até R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e nos últimos cinco anos não tenha praticado infração administrativa grave e não possua condenação penal. Além disso, precisa freqüentar, a cada doze meses, ao menos um dos cursos oferecidos.

Anônimo disse...

Realmente é um absurdo!!! Trabalhei 28 anos na Corporação, de minha vida por ela e agora que sairá uma melhoria, não poderei recebê-la. Todos os policiais deveriam recebê-la. Caso eu a recebesse, atrasaria minha reforma, mas deste jeito, serei obrigado juntar o tempo de "português" e me reformar mais cedo...

Anônimo disse...

Realmente é um absurdo!!! Trabalhei 28 anos na Corporação, praticamente dei minha vida por ela, já que trabalhei 28 anos e possuo 49 e agora que sairá uma melhoria, não poderei recebê-la. Todos os policiais deveriam recebê-la. Caso eu a recebesse, atrasaria minha reforma, mas deste jeito, serei obrigado a juntar o tempo de "português" e me reformar mais cedo...

Anônimo disse...

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Eu só posso rir de você companheiro, pois eu receberei meu salário, R$ 350,00 e a Gratificação Olímpica de R$ 1.200,00... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Eu vou para a Galeraaaaaaaaaa

Julio cesar disse...

pelo que pude entender no texto quem renovou a Bolsa formação en janeiro só recebera a bolsa olimpica apartir de janeiro de 2011 , isso é um absurdo!!
em seu comentario vc dis q isso não ocorrerá para PMS do Rio, onde vc se embasou para tal comentario?

Anônimo disse...

È verdade , pode esplicar sobre o assunto do companheiro Julio cesar acima?

Anônimo disse...

QUEM RECEBE UMA ESMOLA, NÃO RECEBERÁ A OUTRA ESMOLA!

QUEM SE INSCREVEU NO BOLSA FORMAÇÃO, DANÇOU!

DESSA VEZ, QUEM FICOU DE FORA LEVOU A MELHOR!

ESTOU RINDO DA CARA DOS IDIOTAS QUE MADRUGARAM PARA SE INSCREVER...

BANDO DE MENDIGOS...

FICARÃO SÓ COM R$ 400,00, ENQUANTO OS DEMAIS RECEBERÃO R$ 1.200,00!

Anônimo disse...

vc dever ser um babaca daqueles que reclama de tudo, faça sua parte, se não puder ajudar não atrapalhe!!!
se é tão ruim assim , pede pra sair, aposto q não tem coragem , pois deve ser um analfabeto que não consegue arrumar emprego em lugar nenhum!!!!

Anônimo disse...

Com o salário mínimo de hoje (2010), R$ 510,00, se compra menos que com os R$ 200,00 de 2002.

E SÉRGIO CABRAL FILHO NÃO PAGA NEM UM SALÁRIO MÍNIMO DE SOLDO!

Detalhe: em 2002, o soldo do Soldado da PMERJ e do CBMERJ era R$ 218,00 (acima do salário mínimo vigente). Agora (em 2010), o soldo do Soldado da PMERJ e do CBMERJ está simplesmente R$ 210,00 abaixo do salário mínimo vigente!

Conclusão: o poder de compra do PM e do BM do Estado do Rio diminuiu demais nesses oito anos, ou seja, houve uma redução do poder aquisitivo dos militares estaduais, o que gera o endividamento da tropa.

Anônimo disse...

PMMG - Mensagem do Comando-Geral à Tropa
Caro Integrante da Polícia Militar,

Nesta data, o Comando da PMMG participou de uma reunião com os demais integrantes do Sistema de Defesa Social (PMMG, CBMMG e PCMG) para tratar do programa criado pelo Governo Federal, intitulado Bolsa Copa, onde prevê o pagamento de uma bolsa aos Policiais que atuam nas Capitais que sediarão as competições da Copa do Mundo de 2014.

O Comando da PMMG é favorável ao aumento remuneratório que tenha como reflexo a melhoria na qualificação das pessoas, o que certamente refletirá na melhoria da Segurança Pública.

Contudo foi apresentado de forma clara e inequívoca que o Comando da PMMG é veementemente contra qualquer concessão de remuneração que venha a quebrar a paridade entre os militares da ativa e inativa, entre os militares que exercem as mesmas atribuições em diferentes municípios, bem como a inversão da hierarquia salarial entre os postos e graduações.

O Governo do Estado está estudando o assunto, ouvindo todas as Instituições envolvidas e analisando os reflexos na adoção do programa.

Assim, o Comando acompanhará a evolução deste assunto e tão logo ocorram as definições do programa manterá toda a Tropa informada.

Cordialmente,

Renato, Cel PM
Comandante-Geral
Fonte: Comando-Geral PMMG

CAPITAL E UOPE HOMENS DE VERDADE disse...

CAROS COMPANHEIROS E LEITORES: VAMOS FOCAR NOSSO ESFORÇOS NAS PEC 300 OU 446, BOLSA OLIMPICA, FORMAÇAO, COPA O QUE VIER PARA COMPLETAR A RENDA DE COLEGAS QUE ESTÃO EM DIFICULDADES EM TODO O PAIS, ESSE PROBLEMAS INTERNOS TEM QUE SER RESOLVIDOS NA JUSTIÇA OU NA CALADA DA NOITE. NÃO ACEITO O POLICIAL RECLAMANDO QUANDO ESTÁ ATUANDO EM ALGUNS BATALHOES, HÁ LUGARES PIORES NA PM DO RJ PARA TRABALHAR E BASEAMENTOS HORRIVEIS E COVARDES. VAMOS DAR A RESPOSTA DE INCOMPETENCIAS POLITICAS NAS URNAS E EM MOBILIZAÇÕES. PERGUNTA: QUAL É O PROBLEMA DE DEFENDER POLICIAIS DO 1,2,3 CPA E CMDO UOPE ? ALGUEM DUVIDA QUE SÃO POLICIAIS HEROIS E HOMENS DE VERDADE ?!!!

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