Índice do reajuste para servidores estaduais vai sair até abril

Fiel defensor do governador Sérgio Cabral, o deputado Paulo Melo (PMDB) não por acaso é o líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Amigo pessoal de Cabral há pelo menos 20 anos, é o interlocutor dos servidores no Palácio Guanabara. Para o parlamentar, 2010 será “o toque final da gestão atual”, com a celebração de reajustes para categorias que não foram contempladas nos últimos anos. Já o aumento para a Educação, diz que a incorporação do Nova Escola não vai influenciar em mais um reajuste para a categoria esse ano, desde que o estado tenha dinheiro para isso. Sobre os aumentos concedidos pela gestão Cabral, Paulo Melo subiu o tom: “A gestão anterior deu um pacote de reajustes, mas foi o Sérgio Cabral quem pagou. Ele cumpriu todos os planos e, na época, propôs um aumento geral de 24%, que não foi aceito pelos representantes das categorias”.


O governo já definiu o índice de reajuste de 2010 para o funcionalismo público estadual? Quando será pago e quais são as carreiras beneficiadas?

Paulo Melo: – A prioridade,nesse momento, é definir quais serão as carreiras contempladas e, consequentemente, o impacto da folha. O governador Sérgio Cabral tem agido com muita tranquilidade ao estabelecer as prioridades. O governo vai apresentar um pacote de bondades na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) entre março e abril. Será aquilo que é viável pelo governo. Ainda não fechamos o índice de reajuste e nem a quantidade de carreiras beneficiadas. Mas, se tivermos condições, a Educação terá reajuste mesmo com o Nova Escola. A incorporação não vai atrapalhar o aumento, desde que tenhamos dinheiro para isso.Temos que destacar que não adianta dar aumento sem ter dinheiro para pagar. O bom é o servidor ter aumento sabendo que vai receber o salário.


Será criado plano de cargos e salários para algumas carreiras?
Estamos estudando um plano de carreira para os funcionários do Detran, pois é fundamental para a arrecadação, por ser órgão que se paga. O plano até não poderá ser como a categoria quer, mas será como o governo poderá dar. Também vamos acertar o plano do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), já que funcionários da Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) e IEF (Instituto Estadual de Florestas) ficaram de fora. Temos pessoas na mesma sala, com a mesma função e com salários diferenciados.


Os servidores da Saúde estão entre as categorias que podem receber aumento?
A Saúde tem que ter um novo formato. Atualmente, o médico decide se trabalha ou não. O estado faz escala e o médico não aparece. Eles se sentem como servidor de carreira, mas não se sentem integrantes do estado. Alguns querem trabalhar no mesmo dia do plantão em clínica particular. Ficou fácil trabalhar assim. É uma classe importantíssima, fundamental para todos, para o estado e para nós, mas que tem muitas dificuldades. Além de ter um sindicato politizado, mas que tem que funcionar.


O “desinteresse” que o senhor mencionou seria o motivo da atuação do Corpo de Bombeiros nas UPAs?
O trabalho dos bombeiros funciona porque tem regras e hierarquia. Além da verticalização do comando. O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, está preocupado em melhorar esse quadro. A questão da saúde é para se estudar muito. Hoje, mesmo pagando incentivos aos médicos, como gratificações, em vários casos não temos os profissionais de plantão nos hospitais.


O estado vai aumentar o valor do teto do Executivo?
Há uma grande discussão do teto salarial, pois existe discrepância do Executivo com o Legislativo e muito mais em relação ao Judiciário. O que se estuda é uma equação entre o possível e o ótimo. Existem salários vinculados ao do governador. Mas ele não pode aumentar o seu salário. Tem uma emenda que está sendo costurada na Casa (Alerj). Também estamos com o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, que tem sido solícito.


A Alerj pretende ouvir mais as entidades representativas dos servidores em 2010, antes de aprovar os reajustes que serão propostos pelo Executivo?
A casa é pública e temos o dever de ouvir todos os interessados, mas o funcionalismo público tem que parar com o discurso ideológico, porque grande parte do funcionalismo não tem discurso de classe. Tem discurso ideológico político-partidário. Tem que acabar com esse discurso. Não reconhecer o avanço do governo no campo da valorização do funcionário público é antes de tudo desmerecer a inteligência política da população.


O senhor acredita que o estado cumpriu o seu dever com os servidores da Segurança Pública?
Fizemos o máximo possível para melhorar a dignidade da tropa. O grande sonho de uma administração pública é pagar um salário que o policial militar não necessite fazer bico. Mas tudo isso leva tempo.