FELIZ ANO NOVO ! ! ! FELIZ 2010 ! ! !

Amigos, inclusive os de Blogs, Parentes e Leitores:

"O nosso caminho é feito pelos nossos próprios passos... Mas a beleza da caminhada depende dos que seguem conosco!
Assim, que neste Novo Ano que se inicia, possamos caminhar mais e mais juntos em busca de um mundo melhor, cheio de paz, saúde, compreensão e muito amor".
Sempre fui brasileiro, mas atualmente tenho Orgulho do Nosso Brasil e tenho certeza de que os sinos tocarão para que novas alegrias sejam anunciadas a partir do novo ano que se inicia.
Não vamos virar uma página em nossas vidas e encontrar uma nova em branco, mas nas páginas de 2009 e anos seguintes poderemos escrever lindas estórias e criar uma História digna de Nosso País.
Nessas Linhas, continuaremos escrevendo planos, sonhos, muitas coisas boas para se fazer e serem efetivamente concretizadas.
Tudo depende da participação de cada um de nós, lutando e trabalhando para a construção de Nossa Grande Nação chamada BRASIL.
Mas, em uma delas já estão escritos os meus melhores desejos para todos vocês, que são tão especiais.
Desejo a todos um Feliz Ano Novo pleno de experiências construtivas, saudáveis e harmoniosas.

Em 2010, lutemos por uma Polícia Militar melhor !!!

Boas Festas e Feliz Ano Novo!!!

São os Sinceros Votos do BLOG INCURSIONANDO COM A PMERJ.

Bolsa Olímpica para PMs: Auxílio de R$ 1.200 em 2010

Policiais escalados para atuar no patrulhamento e na segurança da cidade na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 vão receber auxílio de até R$ 1.200, a partir do ano que vem. A chamada ‘Bolsa Olímpica’ foi anunciada ontem pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e das Relações Institucionais.

O decreto só terá validade a partir de 26 de janeiro, data prevista para ser sancionado pelo presidente Lula. O complemento salarial deve durar seis anos, mas são grandes as chances de a gratificação ser incorporada à remuneração ao fim das Olimpíadas.

Em entrevista a O DIA, no começo do mês, o ministro Tarso Genro sugeriu que o valor agregado se transforme em piso salarial universal, válido para todo o País. Segundo o ministro, a proposta estudada e discutida ontem com Lula permitiria que o piso dos policiais militares do Rio chegasse a R$ 3.200, a partir do ano que vem.

Para que policiais das cidades sedes da Copa recebam o benefício de até R$ 1.200, o governo de cada estado envolvido deverá enviar um Projeto de Lei estadual incorporando o valor da bolsa ao salário dos policiais, a partir de 2016. As regras para a participação dos estados também serão definidas pelo decreto, que será assinado pelo presidente no fim de janeiro.

Os PMs vão garantir o direito à gratificação com participação de cursos de qualificação. As aulas terão foco no preparo do profissional para a segurança de grandes eventos esportivos. A previsão é que, até o fim de março, a Secretaria Nacional de Segurança Pública defina como serão os cursos.

TETO DE CONCESSÃO

Na reunião entre o presidente Lula e o ministro Tarso Genro também foi definida a ampliação da faixa salarial mínima para a concessão do ‘Bolsa Formação’. A partir de janeiro, o benefício será estendido a profissionais com salários de até R$ 3.200. Atualmente, para receber o auxílio, o policial deve ganhar até R$ 1.700.

MAIS DE 160 MIL

Em todo o País, mais de 160 mil profissionais da Segurança Pública são beneficiados pelo ‘Bolsa Formação’. O programa oferece auxílio de R$ 400 mensais aos policiais que participam de cursos de atualização oferecidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

SEM ABRIR MÃO

Em entrevista a O DIA, no começo do mês, o ministro Tarso Genro antecipou que os policiais já beneficiados por bolsas do Pronasci não precisariam abrir mão do auxílio para ter direito à ‘Bolsa Olímpica’. Segundo o ministro, não haveria uma acumulação total dos valores, mas uma espécie de absorção sobre o menor valor.

BOMBEIROS E CIVIS

Em princípio, o programa de gratificação para as Olimpíadas, que prevê auxílio de até R$ 1.200, vai deixar de fora policiais civis e bombeiros. Em entrevista a O DIA, Tarso Genro afirmara que a proposta estudada seria estendida para além da PM. A ideia parece não ter sido aceita na reunião de ontem.

ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POPULAR

Atenção! Veículo automotor, do tipo popular, adquirido por policiais militares (PMERJ), bombeiros militares (CBMERJ) e policiais civis (PCERJ) da ativa, inativos, reformados ou aposentados tem isenção de ICMS!

O benefício só vale para policiais, PMs e bombeiros. Existem revenda de veículos que não tem interesse em cumprir. Informe-se aqui sobre a legislação que garante o benefício, disponível em no site da Secretaria Estadual de Fazenda. O direito é regulamentado Lei nº. 3651/2001, Decreto nº. 30997/2002 alterado pelo Decreto nº. 31172/2002. Prazo indeterminado, Acrescentado pela Portaria SET n.º 769/2002

O que diz a lei sobre a isenção de ICMS para policiais da PMERJ e PCERJ e bombeiros do CBMERJ?
Isenta do ICMS a aquisição de veículo automotor, do tipo popular, efetuada por Policiais Civis, Policiais Militares e Bombeiros Militares, da ativa, inativos, reformados ou aposentados do Estado do Rio de Janeiro, desde que para uso próprio.

O benefício deve ser requerido na repartição fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de jurisdição do domicílio do postulante ou de localização da unidade policial civil ou militar à qual estiver vinculado e somente será aplicável uma única vez, no período de carência de 05 (cinco) anos, ressalvados os casos excepcionais em que ocorra destruição completa do veículo ou seu desaparecimento. Compete ao titular da Inspetoria da Fazenda Estadual decidir sobre o pedido de concessão da isenção do ICMS.

A isenção também se aplica à alienação do veículo adquirido como salvado de sinistro por empresa seguradora.

O imposto incidirá normalmente sobre quaisquer acessórios opcionais que não sejam equipamentos originais do veículo.

Fica permitida à empresa vendedora a manutenção do crédito relativo ao ICMS da operação anterior referente ao veículo abrangido pela isenção, assim como o do serviço de transporte do mesmo.

O veículo adquirido com a isenção será emplacado exclusivamente, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN/RJ, que emitirá o Certificado do Registro e Licenciamento de Veículo (CLRV), constando expressamente a restrição de revenda, alienação ou locação, por período inferior a 5 (cinco) anos, sem o pagamento do total do ICMS que seria devido na data de aquisição do veículo, com os acréscimos legais.

BOLSA FORMAÇÃO SÓ DIA 07 DE JANEIRO DE 2010!!!

Ontem eu fiz o que qualquer policial fez, recebi um e-mail de Brasília dizendo que estaria na conta da caixa econômica o dinheiro do PRONASCI, e mais uma vez estava a seguinte mensagem, PAGAMENTO BLOQUEADO.
Liguei para Brasília e com muito esforço consegui uma resposta, pagamento estará disponível na 1ª semana de Janeiro, mais precisamente no dia 07, quarta-feira.
Tels. do PRONASCI BRASÍLIA: (03161 ) 2025-3599; (03161) 2025-9517
Horário de atendimento: 09h às 12h e 14h às 17h de segunda a sexta

Um FELIZ ANO NOVO A TODOS OS MEUS AMIGOS SOBREVIVENTES!!!

Um efetivo de 11.772 policiais militares e 1.698 viaturas vai trabalhar no Réveillon 2009/2010, além do Policiamento Ordinário normal em todas as Unid

Policiamento a pé: • Copacabana: 728 policiais militares • Ramos: 125 policiais militares • Barra: 281 policiais militares • Aterro: 95 policiais militares • Praia da Brisa: 46 policiais militares • Grande Niterói: 220 policiais militares
Torre de Observação: Policiais em pontos de observação privilegiada – 30 torres em Copacabana com 250 policiais distribuídos no calçadão e na areia e 08 torres em Ramos com 16 policiais.
Visibilidade: Viaturas com duplas de policiais • Copacabana: 85 viaturas • Barra: 73 viaturas • Ramos: 39 viaturas • Aterro: 48 viaturas
Regimento de Cavalaria (RCECS): Duplas de policiamento a cavalo – 05 duplas no Aterro do Flamengo.
Grupamento Tático de Motociclistas (GTM): 72 motocicletas atuando em trios, realizando bloqueios e patrulhamento.
Batalhão de Polícia de Choque (BPChq): Forças de contenção de distúrbios urbanos com 20 policiais militares. • Copacabana: Praça General Osório e nas estações de Metrô – Cardeal Arco Verde, Cantagalo, Siqueira Campos.
Grupamento Aéreo Marítimo (GAM): Policiamento Aéreo – 01 aeronave.
Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv): Policiamento nas vias especiais. • Reforço nas principais vias da Capital e Interior: 376 policiais, 87 viaturas e 10 motocicletas. • Policiamento ordinário – 1.300 policiais militares atuando em regime de escala.
Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) • Pavão-Pavãozinho/Cantagalo: 149 policiais e 05 viaturas. • Chapéu Mangueira/Babilônia: 47 policiais e 04 viaturas.
Serviço Reservado – Policiamento velado integrado ao policiamento ostensivo – Missão: Identificação de pontos de necessidade da intervenção ostensiva.
Via Light – Reforço do policiamento das 19h às 02h – vários shows com previsão de 50.000 pessoas – 172 policiais militares e 21 viaturas.
CENTRO DE CONTROLE MÓVEL (Unidade de Coordenação Avançada) - É uma parceria da PMERJ/CET-Rio e conta com 92 câmeras da CET-Rio, 12 câmeras da PMERJ, 01 câmera em cima do ônibus com visão noturna e zoom ótico e lógico. O ônibus tem capacidade de comunicação com todas as forças de segurança, tais como Guarda Municipal, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros. O ônibus vai ficar baseado na esquina da Rua República do Peru com Avenida Atlântica. O funcionamento será das 07 horas do dia 31 de dezembro até as 07 horas do dia 01 de janeiro de 2010.
Números do Policiamento • Copacabana: 1.473 policiais militares e 131 viaturas • Botafogo/Flamengo: 95 policiais militares e 48 viaturas • Ramos: 125 policiais militares e 17 viaturas • Zona Oeste: 579 policiais militares e 110 viaturas • Baixada: 1.041 policiais militares e 165 viaturas • Niterói/Região dos Lagos: 970 policiais militares e 175 viaturas • Interior: 2.159 policiais militares e 370 viaturas.

Piso salarial de R$ 3.200 para policiais civis e militares de todo o País é inviável

A proposta feita pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de criar um piso salarial de R$ 3.200 para policiais civis e militares de todo o País é inviável, afirmam especialistas. O grande efetivo e as diferenças econômicas entre os estados barrariam a iniciativa. De acordo com o último levantamento do Ministério da Justiça, de 2007, entre os policiais militares do País, apenas os do Distrito Federal tem piso maior que R$ 2.000. O salário mínimo dos policiais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Pará, por exemplo, não chegam a R$ 1.000. Para estudiosos de segurança pública, o aumento dos salários de policiais é uma demanda mais que urgente. Alguns casos, como os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul – com pisos de cerca de R$ 900 e R$ 800, respectivamente - já atingiram níveis críticos. “Não é possível que a gente espere que policiais mal pagos, muitas vezes morando em favelas, não se corrompam, não se seduzam com propinas. É fundamental a melhoria desses salários”, afirma a diretora do Centro de Estudos em Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, Julita Tannuri Lemgruber. No entanto, embora urgente, o montante necessário para garantir tamanho salto salarial parece não estar disponível. O professor do Núcleo de Estudos Sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília Arthur Trindade Costa afirma que os grandes efetivos policiais do País inviabilizariam a proposta. “É um gasto muito alto. É um efetivo gigantesco. Acho muito pouco provável que essa idéia vingue”. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, os estados brasileiros gastaram, ao todo, R$ 33,5 bilhões com segurança pública em 2007. A maior parte deste gasto destina-se ao pagamento de salários de policias militares, civis e bombeiros. Entre estes policiais – cerca de 600 mil – a grande maioria recebe salários menores do que o proposto por Tarso. Para se ter um idéia, se o estado da Bahia decidisse adotar o novo piso, teria que somar aos R$ 1,7 bilhão já gastos em segurança pública por ano, mais R$ 710 milhões. O Estado de Pernambuco, que tem cerca de 20 mil dos 25 mil policiais ganhando menos que R$ 3.200, teria que investir mais R$ 470 milhões. Para Costa, o que é possível fazer no momento, “é realmente aumentar os salários no Rio do Janeiro“. O Ministério da Justiça anunciou que pretende subsidiar o aumento do piso salarial dos policiais cariocas entre 2010 e 2016, na ação intitulada “Bolsa Olímpica”. De um mínimo que gira em torno de R$ 800, os mais baixos escalões passarão a receber os R$ 3.200. Tarso Genro afirmou que está trabalhando junto à Comissão de Orçamento do Congresso Nacional para reservar, em 2010, cerca de R$ 900 milhões para garantir o aumento. A ação é do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), órgão do Ministério da Justiça criado em 2007 para promover a qualificação e a melhoria da segurança pública nos estados. A coordenadora do Curso de graduação em Segurança Pública da Universidade Católica de Brasília e ex-coordenadora de análise criminal da Secretaria Nacional de Segurança Pública (2003 e 2004) Marcelle Figueira aprova a iniciativa, mas critica o foco nas datas celebrativas. “No Rio, a questão do salário é uma das coisas mais fundamentais, mas é importante que isso não tome o caráter de uma ação apenas para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas”.

Ministério da Justiça determina reforço para policiamento comunitário

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O governo federal fechou o ano com um estúmulo para que os estados invistam em ações de policiamento comunitário. Uma portaria assinada na terça-feira, 22, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, determina que os estados devem designar o mínimo de 10%do efetivo de participantes do Bolsa Formação para servir às comunidades atendidas pelo Território de Paz do Pronasci. Cada unidade federada tem até 2010 para se adequar à determinação.
As informações são da agência de notícias do Ministério da Justiça. Atualmente, o Bolsa Formação atende mais de 160 mil profissionais de segurança pública. Os profissionais integrantes do programa recebem bolsa de R$ 400 por mês para frequentar cursos gratuitos oferecidos pelo Ministério da Justiça.O curso de Policiamento Comunitário, segundo o ministério, é um dos mais procurados. Podem participar do projeto policiais civis e militares, agentes penitenciários, guardas municipais e peritos que recebem até R$ 1.700. O complemento oferecido representa entre 30% a 40% do salário dos policiais.

Para o ministro Tarso Genro, o novo modelo quebra o paradigma da polícia que entra na comunidade atrás de criminosos, mas não atende àquela população. "A polícia é para ser da comunidade e por isso merece o respeito e valor por parte dela", disse o ministro.

Outra novidade da portaria é que, a partir da sua publicação, novos beneficiados pelo Bolsa Formação deverão atuar nas ações de policiamento comunitário articulado com outros projetos do Pronasci.

CABRAL DARÁ APENAS 5% DE AUMENTO EM 2010

Em 2010, o governo do estado deverá conceder reajustes salariais nos meses de maio e junho. Saúde, Educação e Segurança receberão cerca de 5%. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou uma expectativa de aumento salarial no Orçamento de 2010, o que geralmente não acontece. Lembrem-se,2010 é um ano eleitoral, somente permitindo a concessão de aumento até o fim de junho.

Mário Sérgio Duarte: 'Queremos menos papel e mais ação’

Aumentar o rigor contra os desvios de conduta está nos planos do comandante-geral da PM
Rio - Aumentar o rigor contra os desvios de conduta está nos planos do comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, como uma das principais estratégias para 2010. O oficial aposta em um projeto revolucionário para a Corregedoria da corporação.
A meta é investir R$ 1 milhão na compra de equipamentos, como máquinas fotográficas e filmadoras, na capacitação de profissionais e no trabalho em inquéritos militares com o auxílio de escutas telefônicas. “Queremos os agentes nas ruas”, avisa. O comandante trata ainda as Unidades de Polícia de Pacificação (UPPs) como a melhor solução para retomar os territórios dominados pelo tráfico.
Em entrevista a O DIA, o oficial ainda projeta como pode ser a UPP do Complexo do Alemão, na Penha, e anuncia investimentos na compra de armamento e construção de mais um hospital na Zona Oeste. Há cinco meses à frente da corporação, Mário Sérgio faz um balanço de sua gestão.
Nos últimos cinco meses, dois casos envolvendo policiais militares chocaram a população. Em um, um músico do AfroReggae morreu, e em outro, uma vendedora sobreviveu mesmo depois de ter levado um tiro de fuzil de PM que exigia dinheiro.
Como reverter esse quadro na PM?
Mário Sérgio Duarte: Foi a PM que prendeu os dois policiais que agiram contra a vítima de extorsão. Isso é banditismo, uma situação vergonhosa. Por sorte, nós temos uma legislação contra desvio de conduta, e o comandante tem força para prender sem que juiz algum tenha expedido mandado de prisão. Isso nós dá celeridade, pois ele poderia fugir. Quando você pergunta como homens são capazes de fazer isso, vou ter que perguntar para Deus, a criação é Dele. Mas a corrupção é um desafio que tem que ser enfrentado pelo País. O criminoso sutil coloca o dinheiro na cueca, na meia. O traficante atravessa o fuzil. Mas os dois são criminosos.
Mas como enfrentar o desafio da corrupção dentro da corporação?
Queremos os agentes da Corregedoria nas ruas. Vamos mudar a cultura da burocracia. Investigação não pode ser burocrática. Temos que fazer um inquérito policial com escutas telefônicas, filmagens e fotografias. Infiltrar agentes onde for necessário. Para isso, vamos investir R$ 1 milhão em capacitação e equipamentos para a utilização dos policiais. Hoje, temos uns 500 homens e não há necessidade de dobrar o efetivo. Temos que romper com a cultura do ‘senta aqui, me conta o que você sabe’. Qualquer averiguação tem que ter 200 páginas. Queremos menos papel e mais ação. Os agentes da Corregedoria precisam estar nas ruas para observar o policial. O PM tem que saber que não pode errar, pois terá sempre alguém o observando.
O senhor pretende, então, transformar agentes em investigadores?
Sim. Vamos transformar policiais em investigadores e não em interrogadores dentro de escritórios. Até porque muitos policiais são expulsos da corporação disciplinarmente, mas foram absolvidos pela Justiça. A Corregedoria sempre foi entendida como um espaço jurídico, mas tem que ser entendida como um espaço policial. Além disso, queremos mais ações preventivas. Temos um programa sendo montado.
E como as ações preventivas serão aplicadas?
Vamos fazer a previsão de um sem-número de pequenos erros. Por exemplo, é muito comum o policial comprar carro usado. Na PM é difícil o policial comprar um zero. Eventualmente, ele compra um carro aparentemente regular, mas o veículo é irregular, produto de furto, teve o chassi remarcado, foi clonado. Tenho que fazer uma profilaxia disso. Não tenho que ficar só esperando o caso acontecer para expulsar o PM da corporação. A tropa tem que evitar o erro. A Corregedoria vai investigar a aquisição de veículos. Vamos dar um banho de conteúdo na Corregedoria da PM.
Enfrentar a corrupção dentro da corporação é um desafio. Fora dela, combater o tráfico ainda é a prioridade absoluta?
Sem as Unidades de Policiamento Pacificadoras (UPPs), não é possível conseguir inclusão social. Estudamos 100 favelas que são verdadeiramente problemáticas. Fizemos o trabalho com base na hierarquia do poder bélico, traficantes, capacidade de deslocamento e tamanho das regiões.
Mas as UPPs não chegaram a áreas de grande conflito, como as da Zona Norte. Há dois meses, por exemplo, um helicóptero foi abatido em confrontos de traficantes em Vila Isabel.
O que falta para isso acontecer?
Tivemos uma série de eventos desde que assumimos que nos trouxeram inquietação. Porque a gente imagina que terá problemas, mas não tantos. O piloto, quando viu que a aeronave estava em chamas, adotou o procedimento correto. As UPPs, acredito, chegaram a pequenas favelas por questões de estratégia e pela questão do turismo regional. A área era rentável para o tráfico de drogas, mas foram isoladas.
O senhor acha que o Batalhão de Operações Especiais (Bope) conseguiu tomar a Cidade de Deus?
É tempo de guerra e o Bope está em ação para trazer a paz. As apreensões na Cidade de Deus vão continuar. Mas a região já respira ares de liberdade. Mas o preço da liberdade é a eterna vigilância. O Bope vai ficar na Cidade de Deus o tempo que for necessário.
E a qual a próxima área beneficiada pela UPP?
Isso é uma decisão da Secretaria de Segurança. Não gosto de falar em tolerância zero, mas aonde há UPP não pode ter crime. A unidade representa o afastamento de bandidos e acaba com a exposição de armas. O Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (Gpae) não conseguiu isso. A gente tinha Gpae no Cantagalo e Pavão-Pavãozinho e as pessoas de baixo fotografavam os traficantes transitando. Nós não queremos que a UPP seja agência reguladora do tráfico, como o Gpae estava sendo.
Há um ano, a PM não entra no Complexo do Alemão. Há informações de que bandidos expulsos da Zona Sul tenham buscado refúgio naquela região. De forma hipotética, como seria a estratégia de ocupação para instalar uma UPP naquela área?
Se todos estão indo para um lugar só, ótimo, uma hora eles não vão escapar. Serão capturados pela polícia. Uma UPP no Complexo do Alemão vai exigir muito mais tempo de ação do Bope, do Batalhão de Choque e outras forças repressivas. Nós não podemos esperar que no Complexo do Alemão a gente vá consolidar a instalação em semanas. Existe toda uma estrutura de poder montada naquele local. Hoje, entrar no Alemão apenas para apreender armas e drogas não é a melhor alternativa. A gente pode entrar lá a qualquer momento, mas estamos preparando a melhor forma de fazer isso. Não adianta entrar e sair.
O cerco ao tráfico no Rio também tem forçado os traficantes a ir para Baixada, São Gonçalo, Niterói e Interior. Qual o planejamento de reforço de policiamento nessas regiões?
A rigor, essas áreas sempre estiveram ligadas aos criminosos do Rio. O traficante do Alemão Antônio José de Souza Ferreira, o Tota, era de Niterói. Mas a PM faz parte do sistema de inteligência do estado. Trocamos informações até com a Polícia Federal e outros órgãos. É comum que, quando se aperta o cerco no Rio, eles possam espirrar para outras áreas. Aí é monitoramento e ação, para que sejam presos e tirados de circulação. A Mangueirinha, em Duque de Caxias, na Baixada, está recebendo muitas ações policiais.
Mas a política de confronto com os traficantes tem encontrado resistência. A ONG Human Rights divulgou um relatório em que a Polícia do Rio aparece como a mais violenta do País. Como o senhor avalia essas críticas à polícia?
Eles chegam sedutores, fazendo crer que nós somos maus, e desprezam o outro lado da moeda. Não querem enxergar os fuzis na mão do tráfico. Olham para o traficante e enxergam a vítima, não o algoz do Estado. Tivemos um sargento do 22º BPM (Maré) morto na véspera da divulgação, mas eles não vão dar importância a isso, não vão contabilizar.
Mas como o número de autos de resistência pode ser reduzido?
O uso gradativo da força sempre foi orientação. Mas houve um momento de tantas mortes, que virou guerra particular. Só que, numa situação onde o traficante diz que vai atirar em você, armado e cheio de carregadores na mochila, não há tempo para fazer aqueles protocolos do Direito Comum. Ou seja: ‘Pare, renda-se, entregue a sua arma’. Quando o policial aparece, do outro lado já chove balas na direção dele.
E como o policial pode ser preparado para enfrentar esse tipo de situação? A PM pretende comprar mais armamento?
Ano que vem, vamos investir R$ 10 milhões na compra de pistolas calibre 40 e munição. Todo policial, a partir da graduação de cabo, vai ter uma arma da corporação com ele 24 horas. Desta forma, o policial não vai precisar comprar uma arma com seus recursos.
Qual o balanço que o senhor faz da sua gestão?
Já passamos por momentos muito difíceis. Mas estamos elaborando os nossos projetos. E mais, estamos interagindo com a Polícia Civil. Falo com o chefe da instituição, Allan Turnowski, pelo menos três vezes por dia. Isso é muito importante para a área de segurança. É a consolidação da integração entre as polícias.
E qual o próximo projeto importante da corporação para o ano que vem?
Vamos construir mais um hospital para a corporação na Zona Oeste. Fizemos um levantamento e vimos que a maioria dos policiais mora naquela região e na Baixada Fluminense. A construção de um hospital, que será no modelo das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), vai permitir um tratamento melhor para a tropa e desafogará o Hospital Central da PM, no Estácio. Na nova unidade, será feito o atendimento clínico e de microcirurgias aos policiais e seus dependentes. A meta é começar a obra no fim do ano que vem.
Como a Polícia Militar está se preparando para atuar na Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016?
Policiais do Bope já iniciaram a preparação para os eventos. Enviamos equipes para treinar com policiais de outros países. No início do ano, vamos estender os treinamentos à Companhia de Cães, ao Batalhão de Choque e ao Grupamento Aéreo e Marítimo (GAM). Todo o nosso planejamento está sendo seguido à risca. São eventos que não estarão sob o meu comando, mas o trabalho tem que começar agora. A semente tem que ser plantada hoje. Tanto a Copa quanto as Olimpíadas são conquistas históricas para a cidade.

Enquanto o Governo Federal e o Congresso se esforça pelos Policiais, Bombeiros, Agentes Penitenciários e Guardas Municipais, para aprovar o orçamento das bolsas formação, o PSDB tenta embargar as decisões (bem-intencionadas) do Legislativo e do Executivo, alegando inconstitucionalidade.
Leia abaixo e tire suas próprias conclusões. O PSDB não está preocupado com a Constituição. Mas sim com as eleições.
Preferem prejudicar várias categorias da nossa classe por causa de disputa eleitoral.
O PSDB não se importa se o PRONASCI vai beneficiar o povo. O PSDB, muito incompetente por sinal, quer somente voltar ao poder nas eleições.
Se for acatado o pedido do PSDB no STF, perderemos a Bolsa Formação de R$ 400,00.
Mas nas eleições de 2010, eles terão a devida recompensa, nas urnas. PSDB e PMDB...? NUNCA MAIS!!!
PSDB recorre ao STF contra MP do Pronasci
O PSDB recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra dois pontos da Medida Provisória 416/07, que institui os programas Bolsa Formação, Reservista Cidadão, Mulheres da Paz e Proteção de Jovens em Território Vulnerável, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci. Na ação direta de inconstitucionalidade, o partido argumenta que a concessão de uma bolsa de até R$ 400,00 em ano eleitoral contraria a legislação.
O líder do partido na Câmara, deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP), argumenta que há uma incompatibilidade total da MP com a legislação vigente. "A lei eleitoral é claríssima neste ponto, e o governo faz tábula rasa da legislação. Se a todo e qualquer cidadão não é permitido desconhecer a lei, muito menos ao presidente da República. Um presidente da República que passa por cima das leis é perigoso, por isso entramos com a ADI". O PSDB também avalia que não há urgência ou relevância para que a matéria tenha sido apresentada ao Congresso como medida provisória.
Adin improcedente
O vice-líder do PT deputado Maurício Rands (PE) argumenta que o combate à violência precisa ser tratado como prioridade no país. Ele lembra que a oposição não permitiu a votação da matéria no ano passado e garante que a MP não contraria a legislação eleitoral. "Trata-se de um programa social que não é alcançado pela proibição da legislação eleitoral. Então, juridicamente, não assiste razão à ADI proposta pelo PSDB".
Maurício Rands ainda argumenta que a ADI também é improcedente porque é uma tentativa de judicialização da política. "As políticas públicas que estão sendo executadas pelo Executivo e pelo Legislativo não podem ser transferidas para o Judiciário. O que a oposição está fazendo é transferir a formulação de políticas públicas do foro competente, que é o Congresso, para o Judiciário".
Na ação apresentada ao STF, o PSDB lembra que a lei eleitoral proíbe a distribuição de bens, valores ou benefícios, por parte da administração pública em ano eleitoral. Em nota, o Ministério da Justiça afirma que a Bolsa-Formação e os auxílios oferecidos pelo Pronasci constituem uma contraprestação para tarefas a serem desenvolvidas no programa.

BOPE inicia ocupação da Ladeira dos Tabajaras e do Cabritos

Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) iniciaram por volta das 8h40 deste sábado a ocupação da Ladeira dos Tabajaras e do Morro do Cabritos, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Até o momento não houve troca de tiros.

Cerca de 80 homens vão invadir as comunidades pelos três acessos: próximo ao Cemitério São João Batista, em Botafogo, pela Rua Sacopã, na Fonte da Saudade, e na Ladeira dos Tabajaras. Desta vez, os policiais não devem saltar do helicóptero, como aconteceu na ocupação do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo.

Desde quarta-feira, policiais do Batalhão de Choque reforçam o patrulhamento no entorno das comunidades, ação anunciada pelo governador Sérgio Cabral durante a formatura dos policiais que vão integrar a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). A expectativa é de que não haja confrontos durante a varredura do Bope.

UPPs, o ponto alto da segurança do Rio

O ano de 2009, que ora se encerra, não foi muito diferente dos anteriores no que tange ao aspecto violência urbana. Policiais foram mortos no cumprimento do dever na luta contra a criminalidade, cidadãos assassinados pela covarde ação de marginais ...

- o grau de letalidade do banditismo do Rio só não impressiona a Human Rigths Watch- e outros foram vítimas de balas perdidas, além de vítimas de outros crimes, num contexto de uma violenta guerra urbana onde armas de guerra, ainda em mãos de narcoterroristas, continuam a ameaçar toda a sociedade. Ressalte-se que de fato alguns indicadores de violência se reduziram em 2009 com o trabalho policial, como o roubo e furto de carros mas os assaltos a transeuntes e homicídios, por exemplo, ainda se mantiveram em patamar alto.
Por sua vez, um episódio, de tamanha ousadia marginal, chamou a atenção do mundo no ano de 2009. Um helicóptero, da Polícia Militar do Rio, foi abatido por meliantes durante uma operação no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, e envolto em chamas fez um pouso forçado graças ao heróismo do piloto, resultando infelizmente na morte de três agentes da lei. No lado oposto, não do heroísmo, mas da traição à sociedade, duas condutas desviantes de policiais militares indignaram sobremodo a população fluminense no ano de 2009. O episódio da morte do coordenador do AfroReggae, no centro do Rio, e o caso que envolveu uma jovem, sequestrada no bairro do Estácio e depois de extorquida levada ao Alto da Boa Vista onde, numa tentativa clara de homicídio, acabou ferida gravemente por um tiro de fuzil no rosto. Os agentes do estado, envolvidos nos dois episódios, entre eles um capitão, respondem na justiça pelos crimes cometidos.
No entanto, o ano de 2009 trouxe inegavelmente a esperaça maior de dias melhores no campo da segurança pública. A política de segurança, baixada pelo governador Sérgio Cabral, diga-se de passagem de forma corajosa e obstinada, levou adiante, em 2009, o mais revolucionário e inovador modelo de segurança (UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA-UPPs) que possilitou, inquestionavelmente, onde até agora implantar territórios da paz, restaurar a ordem pública e resgatar direitos humanos de cidadania, em comunidades até então oprimidas e aterrorizadas pelo tráfico de drogas. Que bom para a sociedade poder constatar que inúmeras famílias, onde as UPPs foram instaladas, puderam neste Natal receber para a ceia a visita de parentes e amigos de outras localidades.
O direito constitucional de ir e vir foi visivelmente resgatado em cinco comunidades aquinhoadas com a implantação das Upps: Morros do Leme, Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, Favela do Batam,na zona oeste, Cidade de Deus e a primeira, ainda no final de 2008, no morro Dona Marta. Não se pode negar que o sólido modelo da UPPs é capaz de enfraquecer o poder paralelo, situação inimaginável até então, principalmente no discurso e na ação de cientistas sociais, numa visão romanceada de antigas políticas ( irreais) do "bandido cidadão" e do "bandido social" que redundaram sim na maior ousadia e no fortalecimento cada vez maior do banditismo no Rio. Hoje, imóveis próximos as UPPs foram valorizados. índices de criminalidade despencaram nos entornos e algumas localidades voltaram a ser ponto de atração turística. Isso era praticamente inimaginável tempos atrás.
As UPPs, é fato comprovado, vem resgatando direitos e implanta a confiabilidade no policial que atua no contato diário em tais localidades.Ou seja cria os alicerces de uma nova polícia, democrática e cidadã, cuja missão precípua é a de servir e proteger. Segundo o governo do estado estima-se que 110 mil pessoas já tenham sido beneficiadas diretamente com a instalação das Upps. Além da queda dos índices de criminalidade, no entorno das Upps, e a Cidade de Deus, o Leme e as cercanias do Morro Santa Marta são os maiores exemplos disso, os imóveis ao redor também foram valorizados. O Morro Babilônia, no Leme, vejam a importância da paz social, voltou agora a ser local de atração turística.
O mais importante, no entanto, é que o modelo sólido das Upps trouxe a esperança de um Rio mais humano e menos violento e também de um modelo de policiamento efetivamente comunitário, onde a parceria polícia/comunidade é a base do sucesso. Juntos, os governo federal, estadual e o municipal mostraram que quando as três esferas do poder caminham juntas e de mãos dadas, com a finalidade do bem comum, não há obstáculos intransponíveis. Projetos sociais e urbanísticos estão sendo implantados em tais comunidades em razão de convênios de parceria firmados. Policiais que ali atuam tem sido alvo de gratificações salariais, mormente os que possuem cursos específicos voltados para o policiamento comunitário.
O ano de 2010, prestes a se iniciar, nos enche pois de esperança real quanto a implantação de mais Unidades de Polícia Pacificadora. Mais comunidades, ainda sob o domínio do terror serão libertadas, É apenas uma questão de tempo e de efetivo policial a ser formado. Gradativamente e de forma sólida o Rio vai vencendo a difícil guerra contra a violência. Bastou ter coragem e vontade pólítica. O preço da liberdade é a eterna vigilância. Ponto para o poder público. Apesar da perda de preciosas vidas o ano de 2009 foi altamente positivo na área de segurança pública. Dias melhores virão. É preciso acreditar.

Mensagem da Equipe da SENASP:

Prezados Profissionais de Segurança Pública,

É com grande satisfação que informamos a aprovação pelo Congresso Nacional do PL 91. A partir do dia 28 de Dezembro de 2009, o benefiíio do "Bolsa Formação" estará disponível na Caixa Econômica Federal. Agradecemos o empenho de cada um de vocês nessa conquista.
Aproveitamos a oportunidade para desejar-lhes Boas Festas!!!

Equipe da SENASP

Recursos para o pagamento do Bolsa Formação estão garantidos

O pagamento do Bolsa Formação a profissionais de segurança pública referente a dezembro estará disponível na primeira semana de janeiro, após os trâmites legais com a Caixa Econômica Federal. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23), pelo Ministério da Justiça, após a aprovação pelo Congresso Nacional de crédito suplementar que destinava R$ 65 milhões ao pagamento das bolsas de dezembro.

Um dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para valorizar os profissionais da área, o Bolsa Formação oferece um auxílio financeiro de R$ 400 a policiais civis e militares, agentes, peritos, bombeiros e guardas municipais que recebam até R$ 1.700.

Para receber o benefício, eles devem participar dos cursos à distância ou de especialização e pós-graduação oferecidos gratuitamente pelo pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) do MJ. São mais de 40 cursos em temas como Direitos Humanos, uso progressivo da força, policiamento comunitário, isolamento do local do crime e identificação veicular.

Em dezembro, 160 mil profissionais de segurança pública de 25 estados do país deixaram de receber a bolsa por atraso na votação do crédito suplementar, solicitado pelo Ministério da Justiça em agosto. “Assim que percebemos que o orçamento do Ministério em 2009 não seria suficiente para o Bolsa Formação pedimos mais crédito. O projeto teve grande adesão dos policiais do Brasil inteiro e superou as expectativas neste ano”, explicou. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o valor equivale entre 30% a 40% do salário dos policiais.

Como o Plenário da Câmara também aprovou o orçamento de 2010 o pagamento de janeiro será realizado normalmente. De acordo com o cronograma, o dinheiro deve estar disponível até o dia 17 de janeiro.

Segundo Luiz Paulo Barreto, antes dos cursos do Ministério da Justiça e do Bolsa Formação, a maioria dos policiais só tinha participado da formação inicial nas Academias de Polícia. “Hoje o Bolsa Formação tem sido o principal mecanismo de motivação para a capacitação e a formação dos policiais, fazendo com que as corporações atinjam outro nível de preparação”, conclui.

PEC 413/09 prevê isenção de IR para militares, PMs e bombeiros inativos

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 413/09, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que estabelece a imunidade dos proventos dos militares inativos e das pensões militares ao Imposto de Renda. A medida, se aprovada, também valerá para os integrantes das Forças Auxiliares do Exército, ou seja, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares.

Ao defender a proposta, Itagiba lembra que as atividades militares têm peculiaridades e, por isso, devem ser encaradas de forma diferente. "Dentre outras peculiaridades, há uma que coloca o militar em grande desvantagem em relação aos civis: a perda do direito à moradia pelo militar da ativa quando é levado à reserva. A imunidade dos proventos de inatividade ao Imposto de Renda seria uma forma de compensar a redução remuneratória após toda uma vida de dedicação à Pátria", afirma o deputado.

Tramitação

A PEC terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada na CCJ, será examinada por uma comissão especial e, posteriormente, votada em dois turnos pelo Plenário.

Bolsa Formação - Congresso aprova crédito

O Plenário do Congresso aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 91/09, que concede crédito suplementar de R$ 445 milhões aos ministérios da Justiça e da Defesa. A matéria vai à sanção presidencial.A maior parte dos recursos (R$ 299 milhões) caberá à administração direta do Ministério da Justiça. Parte desse dinheiro deverá ser gasta na execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) por meio do pagamento de bolsa-formação aos policiais militares e civis, agentes penitenciários, guardas municipais, bombeiros e peritos criminais,que não fora pago em dezembro.

A PL 91 FOI VOTADA ONTEM E APROVADA!!! PARA ALÍVIO DE TODOS OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO!!!

BOLSA FORMAÇÃO PL 91 (TRATA DA LIBERAÇÃO DE FUNDOS PARA MELHORIA DA FORMAÇÃO POLICIAL E MELHOR QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NO PAÍS)



Dentro dos próximos dias o dinheiro já estará liberado e todos poderemos retirar a Bolsa Formação nas Agências da Caixa Econômica Federal.

Oficiais são promovidos a coronéis

Comandante do 6º BPM (Tijuca), o tentente-coronel Fernando Príncipe Martins, foi promovido ontem a coronel. Ex-comandante do Batalhão de Operações Especiais Bope), ele comandou a ação em que foi morto com um tiro de sniper (atirador de elite) Sérgio ...

Ferreira Pinto Júnior que manteve por 40 minutos a comerciante Ana Cristina Garrido refém num assalto em Vila Iabel em setembro. Príncipe é um dos 16 oficiais promovidos a coronel. Os outros são:

Ricardo Quemento Lobasso: integrante do Conselho Especial de Justiça da Polícia Militar

Ana Cláudia Siciliano Marinho Pires: primeira comandante do 40º BPM (Campo Grande), criado em setembro de 2009. Ex-comandante do Centro de Recrutamento e de Seleção de Praças (CRSP).

José da Silva Macedo Júnior: comandante do 14º BPM (Bangu). Era comandante do 15º BPM (Caxias), quando 59 policiais da unidade foram presos por suspeita de ligação com o tráfico de drogas.

Carlos Mendes Gomes de Oliveira: comandante do 35º BPM (Itaboraí).

Eduardo Luiz Brandão Ribeiro: comandante do Grupamento Aereomarítimo (GAM).

Luigi Felipe Guimarães Gatto: ex-comandante do 22º BPM (Maré) e atual comandante do 18º BPM (Jacarepaguá).

Joziel Havani dos Santos: comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).

João Gilberto da Silva Guimarães: responsável pela Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL).

Marcos Alves dos Santos: comandante do 27º BPM (Santa Cruz).

Gileade Amaro de Albuquerque: comandante do 21º BPM (São João de Meriti). Ex-comandante do 2º BPM (Botafogo).

Weber Guttemberg Collyer: comandante do 4º BPM (São Cristóvão). Ex-comandante do Regimento de Polícia Montada (RPMont) da Polícia Militar.

José Luiz Nepomuceno Marinho: comandante 39º BPM (Belford Roxo). Em 2003, quando era subcomandante do 6º BPM (Tijuca), cinco policiais militares da unidade foram indiciados por suposta participação na morte de quatro rapazes no Morro do Borel. Na ocasião, Nepomuceno afirmou que os mortos faziam parte de um bando de traficantes de drogas. Mais tarde, soube-se que as vítimas eram inocentes

Edite dos Reis Nani Bonfadini: comandante do 13º BPM (Praça Tiradentes).

Augusto César Pinto Benac: superintendente de Segurança do Palácio Guanabara.

Marcos Antônio Amaro: promovido por seus 32 anos de serviço à PM. Foi coordenador militar da Prefeitura do Rio.

Gratificações para policiamento de rua reduziu números de PMs afastados

As gratificações que os PMs que atuam nas ruas passarão a receber mês que vem está atraindo para o trabalho até policiais que estavam afastados por problemas de saúde. "O benefício fez cair excessivamente o número de licenças médicas na corporação. Oscasos estão sendo analisados pelos médicos", disse o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, em audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj.

As gratificações variam entre R$ 350 e R$ 1 mil, dependendo da lotação do PM. Elas serão pagas a agentes que fizeram os cursos de reciclagem e do Projeto Bolsa Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Policiais das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) também têm o benefício assim como os do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Durante a audiência Beltrame fez um balanço de sua gestão iniciada em 2007. Desde então, já foram expulsos da corporação 620 PMs. O secretário anunciou que até o fim do ano haverá verba para a contrução de delegacias legais e casas de custódia. Ele disse que todos os batalhões estarão ligados por uma rede e poderão se comunicar pela Internet - atualmente só seis batalhões têm esse serviço. Além disso, 220 mil moradores serão beneficiados com a instalação de novas UPPs.

A Bolsa Olímpica do PRONASCI

E o Governo Federal, através do Ministro da Justiça, Tarso Genro, vem falando da Bolsa Olímpica. No horizonte das propostas de aumento salarial das polícias, este é o terceiro sol que nasce para os policiais brasileiros – o primeiro, a PEC 300, o segundo, a PEC 41. A ideia do Ministro Tarso é que a partir de 2010 os policiais militares do Rio de Janeiro passem a ter o piso salarial de R$ 3200,00, valor que seria espandido às polícias dos outros estados paulatinamente, até que chegássemos em 2016, ano das olimpíadas no Brasil, com o piso nacional.

A Bolsa Olímpica, ou Bolsa Olimpíada, funcionará do mesmo modo que a Bolsa Formação, onde o policial só recebe o benefício se realizar os cursos disponibilizados pelo Ministério da Justiça. Eis que surge uma nuvenzinha no “terceiro sol”, já que a Bolsa Formação, por falta de aprovação do Congresso Nacional, acaba de ser bloqueada, deixando dezenas de milhares de policiais a ver navios logo no final do ano. Como as “bolsas” não são parte efetiva do salário, o pagamento fica a mercê dos ventos políticos. O MJ quer que a Bolsa Olímpica passe a integrar o salário de todas as polícias em 2016:

Para o Rio, o custo para financiar um novo piso para as polícias custaria cerca de R$ 900 milhões. De acordo com o ministro, até 2016, a responsabilidade de fazer o pagamento seria divido entre os governos federal e estadual. “Depois das Olimpíadas, o estado assumiria sozinho. O pagamento dessa bolsa obrigaria o governador a remeter uma lei para a Assembleia Legislativa se comprometendo a incorporar esses valores ao salário após 2016″.

É curioso como as propostas de piso salarial surgem justamente quando conseguimos alcançar alguma relevância na mobilização em torno da PEC 300, grande responsável pelo atual nível de debates. A PEC 41, que não garante melhorias em seu bojo (pois não define o piso), veio ser discutida após a PEC 300. A Bolsa Olímpica parece daquelas ideias que surgem para incluir mais um ator político no mérito de uma medida. 2016 está muito longe, a lei que define os proventos dos policiais deve ser a Constituição, o Governo Federal deve criar um fundo para contribuir, e a contrapartida deve ser o interesse dos profissionais por formação continuada. Para mim não importa quem vai dizer que foi o autor político da medida, pois se ela ocorrer, será por mérito da união dos policiais. Cada indivíduo construiu o horizonte, com três sóis em um (por enquanto).

"BOLSA OLÍMPICA"

Aparentemente, o apelo por melhores salários para policiais estão com dias contados. Diz o dito popular que quem espera sempre alcança e, ao que tudo indica, policias militares, civis e bombeiros do Rio de Janeiro e de todo o país têm motivos de esperança com a intenção do Ministério da Justiça de adotar o piso salarial de R$ 3.200,00 já em 2010.

Uma iniciativa que fará justiça a essas categorias, que sofrem com o descaso do poder público, recebendo salários miseráveis, incompatíveis com a importância de sua função para a sociedade.

Recentemente, o Ministério da Justiça anunciou que pretende estender o piso aos guardas municipais. A meta é chegar a 2016, ano da Olimpíada, com estrutura modelo em termos de segurança.

São lamentáveis tais motivos, ou seja, fica claro que a preocupação é movida pela realização do megaevento e não pela sensibilidade em reconhecer que esses profissionais são merecedores de melhores condições de trabalho e de vida.

Mas há pontos positivos, como o fato de a gratificação ser concedida aos profissionais que passarem por cursos de qualificação. Assim, ganham não eles próprios, melhorando sua formação, e a sociedade, que passará a contar com agentes mais preparados e com melhor nível.

Chamado de Bolsa Olímpica, o piso mais alto certamente é bem visto, mas, tratando-se de política, fica a preocupação se realmente tal promessa será cumprida ou se perderá com o tempo, mostrando ser mais um factóide de cunho eleitoral, num ano em que as urnas revelarão os nomes daqueles que comandarão o País nos próximos anos.

A hierarquia foi para onde?

O projeto coloca no mesmo patamar, soldados, cabos, sargentos, aspirantes e tenentes, "bolsa", um bando de subservientes, ninguém protesta.

Os inativos e as pensionistas, estes já deveriam ter morrido, não fazem parte das intenções dos governos, tanto federal, como estadual e se esquecem dos ativos que também cairão na mesma vala.

PEC 300/08 - JOSÉ SERRA É CONTRA A APROVAÇÃO

Todos os PMs,BMs e PCs do Brasil devem ficar atentos àqueles que são nossos adversários na luta pela aprovação da PEC 300/08. É de conhecimento geral entre os servidores da área de segurança pública que o Governador do estado de São Paulo,José Serra, é contra sua aprovação, portanto sua eleição para Presidência da República significará o sepultamento da luta pelo piso salarial único das PMs no Brasil.Ademais, a eleição de deputados federais ligados a José Serra será seu fortalecimento, ainda que o Governador de SP não seja eleito presidente.Obviamente que os deputados federais PMs, ainda que do PSDB, priorizarão a corporação, pois são militares estaduais, enquanto apenas ESTÃO parlamentares.

Quanto ao lado político adversário de Serra na luta pelo Governo federal, o Partido dos Trabalhadores(PT), devemos também estar atentos, pois na batalha pela aprovação da PEC 300/08 ou 41/08, não temos partidos políticos, temos sim a família Policial-Militar, essa é a nossa bandeira, essa é a nossa agremiação.

Devemos eleger o máximo de Deputados Federais ligados à PM em 2010,a mobilização deve ser em todos os estados da Federação, de todos os PMs, pois a aprovação e implementação da PEC 300 ou 41/08 depende muito de nossa mobilização nacional,portanto devemos todos ficar de olhos abertos, a fim de impedirmos o fortalecimento político daqueles que são contra nós.

ENTREVISTA DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL AO JORNAL DIA

O DIA: Como fazer para convencer o PT a não lançar candidatura própria no Rio se o PMDB decidiu fazer o mesmo no Pará, na Bahia e em Minas Gerais, contrariando os petistas?
Essa é uma lógica boba e primária de se fazer política. O PMDB tem hoje o maior número de deputados federais, governadores, senadores e prefeitos do Brasil. O PT do Rio tem que achar que o governo Sérgio Cabral avançou e que foi ao encontro do que o partido esperava para a população. O PT hoje está no governo. Ele se sente bem com isso? Essa é a conversa madura, por mérito.

Mas o partido teria mais espaço em um segundo mandato do senhor (hoje o PT está nas secretarias de Meio Ambiente e Ação Social)?
Esse não é um privilégio do PT. O PMDB que me apoia também reclama comigo. Claro, em 2006, o PT entrou na aliança no segundo turno. Se desta vez isso vai ser construído a partir do primeiro turno, é uma outra lógica. É natural que o PT possa ter maior presença porque vai formular comigo o programa dos próximos quatro anos. Eles nunca estabeleceram comigo uma relação fisiológica, foi sempre baseada em programa.

O apoio do PMDB para a disputa ao Planalto com a ministra Dilma Rousseff será prejudicado caso o PT lance candidatura no Rio?
Não falo sobre esta hipótese. O PT-RJ não teve ministro no primeiro mandato de Lula e hoje tem dois depois que o Sérgio Cabral assumiu o governo do estado (os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Igualdade Social, Edson Santos). O presidente Lula pensa que a dupla Cabral-Pezão está fazendo bem ao Rio. Vamos apoiar a companheira Dilma Rousseff e o PT vai nos apoiar aqui, não tenho dúvida disso.

Que tipo de candidato o senhor vai apresentar para o eleitor no ano que vem?
Vamos continuar no mesmo trilho. Nenhum lugar do mundo tem um calendário que nós conquistamos para o Rio: 2011, Jogos Militares; 2013, Copa das Confederações; 2014, Copa do Mundo; e 2016, Olimpíadas. Conseguimos estabelecer uma relação entre os três níveis de poder que jamais se estabeleceu. Faremos muitos concursos públicos na Educação, na Segurança, na área da Fazenda e para gestor público. O servidor vai ganhar, em 2010, o melhor calendário de pagamentos dos últimos 20 anos. Em fevereiro, todas as salas terão ar-condicionado e o professor terá um laptop na mão. Incorporamos o Nova Escola. Na Saúde, Sérgio Côrtes é o maior gestor do Brasil. Antes do Natal, vamos inaugurar em São Bernardo do Campo a primeira Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) fora do estado. As pensionistas voltaram a receber. O último ano de Rosinha pagou R$ 24 milhões em precatórios. Vamos pagar, este ano, quase R$ 170 milhões.

Na semana passada, o ministro Tarso Genro anunciou a proposta de criar a Bolsa Olímpica (gratificação que elevará o piso salarial de bombeiros e policiais civis e militares para R$ 3,2 mil). Como estão as negociações para colocar a ideia em prática?
O projeto pode sair por medida provisória ou projeto de lei. Achamos melhor a primeira opção. Até 2016, isso seria incorporado ao salário. Neste primeiro momento, o benefício não irá para o servidor inativo. Mas é claro que quando começar a incorporar você terá que contemplá-lo. Quando o helicóptero foi derrubado, fizemos proposta ao governo federal de R$ 1,5 mil de gratificação por mês para todos os policiais civis e militares.

Até coronel e delegado?
Sim. Todos.

Corpo de Bombeiros não?
Só policial civil e militar.

Então, a proposta do estado era diferente da feita pelo governo federal (que não engloba todo o efetivo das polícias). E no projeto de Tarso Genro, os bombeiros serão contemplados.
Ah é? Que ótimo. O governo federal nos ajuda como nunca. Acabamos de pegar um empréstimo no BNDES para a construção de cadeias públicas e conclusão do Programa Delegacia Legal. Também pegamos dinheiro para a Cidade da Polícia, que será no prédio da Souza Cruz, no Jacarezinho.

Mas muitos municípios do interior rejeitam a ideia de ter uma casa de custódia.
Isso já esta bem acordado. Os prefeitos acabam convencidos por uma questão humanista. Basta fazer em uma área distante e bem instalada. É covardia um preso do interior estar aqui no Rio, o cara fica longe da família. Vamos terminar duas casas de custódia em Bangu, uma na Região dos Lagos, entre Araruama e Saquarema, duas em São Gonçalo, uma em Magé, uma entre Angra e Mangaratiba e uma em Resende. Nas décadas de 80 e 90, a segurança pública era uma coisa para a qual a esquerda não dava muita bola. Hoje, implantamos uma nova modalidade que é a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), que é a presença permanente do estado.

E vai ter no Complexo do Alemão, Rocinha e Manguinhos (comunidades que hoje recebem obras do Programa de Aceleração do Crescimento mas não têm UPP)?
Vamos chegar lá. O problema é que esta estratégia compatibiliza a formação de novos homens. Agora temos 300 que estão se formando no dia 18 de dezembro para atuar no Tabajaras e Cabritos.

Antes do Réveillon?
Antes do Natal. A previsão era formar 1.400 homens até abril de 2010 e, só então, começar o novo curso. Até julho, formaríamos os que entram agora em janeiro. São 1.400 mais 1.300, quase 3 mil homens formados quase que exclusivamente para as UPPs. De março em diante não para mais e não tem calendário eleitoral que comprometa as ações.

Em quais comunidades?
Não decido isso. Sou apenas consultado. O governador não é palpiteiro. Tem três cenas do filme ‘Tropa de Elite’ que não existem mais no nosso governo. Primeiro: deputado negociando nomeação de coronel em batalhão. Outra: a troca do radiador de viatura. Temos hoje a maior frota terceirizada do País. PM não se forma para cuidar de carro. A terceira cena: a que leva o Capitão Nascimento à neurose. A tropa que vai à favela e troca tiro e mata alguns. Já foi época que o governador negociava o sequestro do 174. Já foi época que o governador tirava foto com granadas apreendidas. Já foi época que o governador se metia na promoção da PM. Estamos governando sem demagogia.

Petistas querem indicar vice e PCdoB começa a exigir cargo no primeiro escalão do governo. Cabral rejeita

Agradar ao PT não será tarefa fácil para Cabral. Desde a eleição de Luiz Sérgio para a presidência regional, no dia 6, o partido passou a sinalizar com a intenção de indicar o seu vice — cargo ocupado atualmente por Luiz Fernando Pezão. “É mais fácil o sargento Garcia prender o Zorro”, ironizou o governador há duas semanas, descartando a possibilidade.

Nos próximos meses, a cobiça por cargos e a articulação pelas alianças vão agitar os bastidores de partidos que compõem a base do governo. Atualmente, das 19 secretarias estaduais, apenas seis contemplam cinco siglas — PT, PP, PSB, PMN e PSC —, que votam junto com o PMDB na Assembleia Legislativa. A administração de Eduardo Paes (PMDB) na prefeitura conta com mais partidos: ele entregou nove pastas (de 22) para oito partidos. No primeiro escalão do município, além dos que apoiam Cabral, estão PTB, PDT e PCdoB.

Os comunistas, por exemplo, estão em busca de mais espaço. Até agora, agraciado com uma diretoria na Agetransp e cargos na Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), o PCdoB está de olho na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. Atualmente, a pasta é ocupada por Márcia Lins, indicação de Paes, que foi secretário. “Já temos conhecimento na área, o ministro do Esporte (Orlando Silva) é do nosso partido”, diz o deputado estadual Fernando Gusmão, que garante: caso Lindberg se candidate, vai apoiá-lo. Cabral afirma que não fará a mudança.

Já o PDT está dividido entre um grupo que quer apoiar a reeleição de Cabral, outro que deseja a candidatura de Lindberg Farias e os que defendem a candidatura própria. O PTB ainda não definiu que postura tomará em 2010. Dos partidos com representantes no primeiro escalão de Cabral, o único que ainda balança sobre os rumos para a disputa no ano que vem é o PSC, que tem Ronald Azaro na Secretaria de Trabalho. A possibilidade de apoiar Anthony Garotinho ainda não foi totalmente descartada.

Ano eleitoral com investimentos e obras no interior

O último ano de mandato de Cabral promete a inauguração de várias obras longe da capital — em algumas áreas, o governador tem, segundo pesquisas recentes, índices de votação semelhantes ou até inferiores ao ex-governador Anthony Garotinho. Para o ano que vem, os orçamentos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Padem) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) serão ampliados sensivelmente.

Em 2010, o Padem — criado por Garotinho — terá o nome trocado por Cabral. “É um nome horrível. Vai ser o maior da história, mas não com esse nome. Só vereador e prefeito sabem o que é”, afirmou o governador.

O Padem terá crescimento de 275% nos recursos na comparação dos dois primeiros anos de governo de Cabral com 2009 e 2010 (de R$ 80 milhões para R$ 300 milhões). Na semana passada, quando a Assembleia Legislativa aprovou aumento do orçamento para 2010 (de R$ 46,3 bilhões para R$ R$ 47,4 bilhões), boa parte dos novos recursos — R$ 700 milhões — foi reservada para o DER. A Cedae também aumentará os investimentos em municípios distantes da capital.

“A Cedae tem hoje 200 frentes de obras em andamento no estado. São investimentos da ordem de R$ 3,4 bilhões, que incluem recursos do nosso governo, do presidente Lula e das prefeituras também”, disse Cabral.

Na última pesquisa do IBPS, diversos cenários projetaram a candidatura do ex-prefeito Cesar Maia, do deputado federal Fernando Gabeira e de Lindberg. Nelas, Cabral aparece com mais de 35% dos votos, acima de Garotinho, com cerca de 20%. Mas, em algumas medições, o ex-governador vence Cabral na Região Metropolitana.

Polícia Pacificadora do Rio ganha reforço de mais de 300 homens

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro realizou neste domingo, em Sulacap, Zona Norte, a formatura de 304 homens treinados para servir às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), projeto criado pelo governo fluminense que prevê a instalação de postos de policiamento comunitário em favelas cujo controle historicamente está nas mãos de traficantes ou milicianos.

Na próxima quarta-feira, será inaugurada a Unidade de Polícia Pacificadora nas favelas Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, nos bairros de Copacabana e Ipanema, na Zona Sul. Esta será a sexta unidade instalada em favelas da cidade. Homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) ocupam as comunidades há quase um mês para impedir a presença de traficantes na área e facilitar a entrada da UPP.

Durante a formatura, a polícia divulgou que nas recentes operações nas duas comunidades, que são vizinhas, foram apreendidos, em 20 dias, 38 granadas, 17 armas, dez quilos de cocaína, 160 pedras de crack, 30 litros de cheirinho da loló e 19 fardas completas da PM. Quatro pessoas foram presas e dois homens morreram em confronto com a polícia.

Sábado, foi celebrado o primeiro ano de instalação da UPP na favela Santa Marta, em Botafogo, na zona sul da cidade. A Polícia Pacificadora está hoje presente em cinco favelas cariocas: Dona Marta, Chapéu Mangueira e Babilônia, na Zona Sul da cidade; Cidade de Deus, em Jacarepaguá; e Batan, na Zona Oeste.

Cerca de 600 homens trabalham atualmente no policiamento comunitário e recebem uma complementação salarial de, no mínimo, R$ 500 por mês, paga pela prefeitura carioca por meio de convênio.

A secretaria de Segurança garante que, até o final de 2010, 3 mil novos policiais militares serão formados e estarão trabalhando nas próximas UPPs.

Bolsa Formação bloqueada – O PL nº 91/2009

Desde ontem recebemos emails de preocupação de alguns leitores buscando informações acerca do bloqueio da Bolsa Formação, benefício social de R$ 400,00 mensais concedido pelo Governo Federal, através do PRONASCI, a profissionais de segurança pública que recebem menos de R$ 1.700,00 brutos. Ao acessar o terminal da Caixa Econômica Federal, os beneficiários se depararam com a seguinte mensagem: “Pagamento bloqueado. Bloq. folha. Recusos não recebidos”. Uma frustração para aqueles que acreditavam no valor – significativo para um policial – que complementaria os gastos do final de ano.

Quem acompanha os informativos enviados periodicamente pelos gestores do Ambiente Virtual da SENASP (senaspead.ip.tv), recebeu uma mensagem que alertava já sobre a possibilidade da suspensão da Bolsa. Abaixo, o email que foi enviado, solicitando o empenho dos beneficiários em cobrar aos Deputados Federais a aprovação do Projeto de Lei nº 91, que autoriza a liberação de crédito para o Ministério da Justiça, responsável pelo pagamento da Bolsa Formação:

“Prezado (a) aluno (a)

Está prevista para hoje a votação do Projeto de Lei 91 que trata da liberação dos recursos para a Bolsa Formação. Para agililizar e apoiar a aprovação solicitamos que enviem, por email, para o Presidente da Câmara Deputado Michel Temer – presidencia@camara.gov.br, e para deputados cujos emails estão listados abaixo, a mensagem abaixo. É importante que enviem a mensagem imediatamente pois a votação deve ocorrer hoje.

Senhor Deputado,

Precisamos muito do seu apoio para a aprovação, hoje, do PL 91 onde encontram-se os créditos do Ministério de Justiça, dentre eles o pagamento da Bolsa Formação de novembro e dezembro a 160.000 policiais de todo o Brasil. Agradecemos o seu valioso apoio.

Atenciosamente,

Nome, identificação funcional e estado.”

O resumo da ópera é que o Ministério da Justiça é quem repassa os valores para a Caixa Econômica Federal pagar a Bolsa, porém, só pode fazê-lo com prévea aprovação do Congresso Nacional, que, sabe-se lá por qual motivo, ainda não aprovou o Projeto de Lei nº 91. O alento para os beneficiários é que este projeto estava na ordem do dia de hoje, quinta-feira, 17 de dezembro, na Câmara dos Deputados, marcada para ser votada a partir das 15h00, conforme o extrato abaixo, mas foi transferida para segunda-feira, 21 a votação do projeto, por “falta de acordo entre as lideranças partidárias”. Isso é Brasil!:

O importante é que o Projeto seja aprovado o quanto antes, para que o atraso no pagamento não seja maior do que foi previsto em mensagem aos gestores e representantes institucionais da Bolsa Formação:

Prezados Gestores e Representantes Institucionais do Projeto Bolsa-Formação,

Conforme informação repassada pela Coordenação Geral de Gestão Orçamentária e Financeira do Ministério da Justiça e confirmada pela Gestão Federal do Projeto Bolsa-Formação, esclareço que, até o momento, não há recurso disponível para pagamento de benefício correspondente ao mês de novembro do Projeto Bolsa-Formação, o que acarretará atraso no calendário de pagamento.

Poderá ser de até 10 a 15 dias.

Alguns estão especulando a possibilidade do bloqueio estar relacionado à notícia de outubro deste ano, publicada, entre outros espaços, no PE Body Count, onde se dizia que o PRONASCI cortaria os recursos de alguns estados, em virtude de inaplicação dos valores, o quê nada tem a ver com o atual problema na Bolsa Formação.

O que está acontecendo mostra o quanto são frágeis as complementações salariais que não são efetivas, anexadas à folha salarial. Num momento em que TODOS precisam de recursos extra, e contavam já com esses R$ 400,00 para melhorar a passagem de ano, o descaso parlamentar fez com que dezenas de milhares de policiais ficassem sem o valor. Agora, é aguardar a aprovação do Projeto, e não contar mais com o benefício, nem fazer a besteira de prevê-lo no orçamento dos próximos meses. Por enquanto, fica a “inveja” de ver outras categorias (ou policiais dos estados “ricos”) que não passam por essas contingências.

NÃO HÁ RECURSOS PARA O PAGAMENTO DA BOLSA FORMAÇÃO

Conforme informação repassada pela Coordenação Geral de Gestão Orçamentária e Financeira do Ministério da Justiça e confirmada pela Gestão Federal do Projeto Bolsa-Formação, esclareço que, até o momento, não há recurso disponível para pagamento de benefício correspondente ao mês de novembro do Projeto Bolsa-Formação, o que acarretará atraso no calendário de pagamento.

Esclareço que está prevista para os próximos dias a votação do Projeto de Lei nº 91 que trata da liberação dos recursos para o Bolsa-Formação.

Informamos que os alunos matriculados no EAD estão cientes da votação desse PL.

Solicitamos à Gestão Local do Projeto que mantenham os beneficiários informados quanto ao atraso de pagamento de benefício.

POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICARÃO MAIS UM MÊS SEM RECEBER O BOLSA FORMAÇÃO

ESPAÇO Todos os servidores do Estado do Rio de Janeiro que estão cadastrados no SISFOR (Sistema que gerencia o recebimento do Bolsa Formação, Projeto do Governo Federal que paga R$ 400,00 aos Servidores da Segurança Pública que recebem menos que R$ 1.700,00 brutos) não receberão no mês de Dezembro de 2009 a suada "BOLSA FORMAÇÃO".

ESPAÇO Em 2008, no mês de Setembro ocorreu o mesmo problema, sem ao menos ter sido dado um esclarecimento complacente aos recebedores deste benefício, os servidores receberam os R$ 400,00 no mês seguinte, mas nada se falou sobre o mês de Setembro.

ESPAÇO É difícil acreditar que em pleno mês de Dezembro, mês de festas, de presentear e ser presenteado, os Servidores que recebem a pior remuneração do Brasil terão que ficar sem receber seus benefícios. Todos já haviam feitos planos sobre como utilizariam o valor extra, porém todos estes planos terão que ser refeitos.

ESPAÇO Crianças ficaram sem seus presentes, muitos ficaram sem viajar, outros diminuíram o número ou a qualidade dos presentes que pretendia dar, enfim, mais uma vez os Servidores do Estado do Rio de Janeiro serão prejudicados por irresponsabilidade de alguém.
ESPAÇO Engraçado como estas coisas só ocorrem com os funcionários do Estado do Rio de Janeiro, justamente os que recebem a pior remuneração do Brasil.


ESPAÇO Imaginem se ocorrer o mesmo com a futura "BOLSA OLÍMPICA", que segundo o Governo Federal, será apenas para os Servidores do Estado do Rio de Janeiro e elevaria os vencimentos dos valorosos policiais do Estado a R$ 3.200,00 ! ! !


ESPAÇO Em caso de dúvidas, entrem em contato pelo e-mail bolsaformacao.senasp@mj.gov.br ou pelo telefone (61) 3429-3413, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00.

Beltrame assina demissão dos cinco policiais civis conhecidos como "Inhos"

Agentes foram condenados por enriquecimento ilícito e 'loteamento de delegacias'

Embasado por argumentos processuais da Corregedoria Geral, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, assinou, na noite de quarta-feira, a demissão de cinco inspetores de Polícia Civil conhecidos no meio de trabalho como 'Inhos". No mesmo ato, o secretário encaminhou ao governador Sérgio Cabral pedido de demissão do delegado Daniel Goulart, envolvido no mesmo procedimento administrativo.

O processo administrativo nº E-09/0590/1404/07 – PAD nº 34/07, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito, denunciou Hélio Machado da Conceição (Helinho), Fábio Menezes de Leão (Fabinho), Jorge Luiz Fernandes (Jorginho), Paulo Cesar de Oliveira (PC) e Mário Franklin Leite Mustrange de Carvalho por 'promoção do que se chamou de loteamento de unidades policiais com o escopo espúrio de auferir vantagem econômica ilícita'.

Em nota, a secretaria de Segurança Pública, justifica as demissões.

"Acobertamento dos interesses venais de determinado contraventor penal. Aumento patrimonial absolutamente incompatível com os rendimentos licitamente auferidos pelos servidores processados. Repercussão nefasta à imagem institucional. Ofensa aos valores legais que devem nortear a atividade policial. Consequências negativas de difícil reparação. Recomendação de aplicação pena de demissão gravada com a nota a bem do serviço público.”

PM que teria matado Daniel Duque é absolvido

O 3º Tribunal do Júri do Rio absolveu na noite desta quarta-feira, por quatro votos a três, o soldado da Polícia Militar Marcos Pereira do Carmo, apontado como o autor do tiro que matou o estudante Daniel Duque em junho do ano passado na Boate Baronetti, em Ipanema, durante briga de jovens. O PM fazia a segurança do estudante Pedro Velasco, filho da promotora Márcia Velasco, no momento do crime. É o segundo júri popular do caso. No primeiro, ano passado, o PM foi absolvido, com manifestação favorável do MP, mas a sentença acabou sendo cassada pela Justiça, depois de pedido da assistência de acusação. No segundo, ocorrido agora há pouco, o Ministério Público se manifestou novamente pela absolvição do acusado.

Bolsa para policiais do Rio poderá ser estendida para todo país

Brasília, 15/12/09 (MJ) – A Bolsa Olímpica, proposta do Ministério da Justiça para melhorar o salário dos policiais do Rio de Janeiro, poderá ser estendida aos profissionais de segurança pública de todo país. A novidade foi anunciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, nesta segunda-feira (14), durante a instalação do Território de Paz na comunidade carioca de Cidade de Deus. O projeto faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Segundo o ministro, se o Congresso Nacional aprovar a proposta da Bolsa Olímpica, o salário dos policiais fluminenses poderá chegar a mais de R$ 3 mil. Hoje, um soldado da Polícia Militar recebe, em média, R$ 800. “O Governo Federal está fazendo um grande esforço para aprovar a Bolsa Olímpica no Congresso. A ideia é que até 2016 o projeto seja adaptado para todo o Brasil”, ressaltou.

Segundo Tarso, a polícia tem que ser cobrada para fazer um trabalho com dignidade e respeito ao cidadão. “Mas eles também precisam ser respeitados e valorizados pelo Estado e pela sociedade”.

Provas mais difíceis para ingressar na PM

Mudanças estarão no concurso que será lançado no início de 2010. Comandante-geral avisa que disciplinas como história, noções de sociologia e direito penal vão entrar na avaliação

Rio - O comandante-geral da PM, Mário Sérgio Duarte, vai promover a maior reforma já feita no concurso para ingresso na corporação. Previsto para ser lançado no início do ano que vem, o edital vai ampliar a avaliação do conhecimento dos candidatos às quatro mil vagas. Atualmente, há provas de português e matemática, além dos exames físicos. Com a mudança serão incluídas, pelo menos, sete novas disciplinas. Está em estudo a exclusão da prova de matemática.

Concurso para ingresso na Polícia Militar terá mudança profundas promovidas pelo comandante-geral da PM, Mário Sérgio Duarte. | Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia.

“É preciso avaliar os candidatos dentro daquilo que a PM precisa. O antigo modelo tinha apenas o objetivo de classificar o candidato”, explicou Mário Sérgio, em entrevista a O DIA.

Pela proposta, farão parte dos questionário aplicado aos candidatos provas de geografia, história, noções de sociologia, direitos humanos, direito penal, legislação de trânsito e informática. Mário Sérgio anunciou ainda que a banca vai adotar novos métodos de avaliação para reprovar o candidato no exame físico.

“Hoje, se o candidato não conseguir fazer duas barras, ele é eliminado. Mas ele pode não ir bem numa prova como essa. Mas sair-se melhor em outra. Então, vamos adotar o sistema de médias ponderadas”, adiantou o comandante.

Formação e investimentos no policial viraram prioridade para o comandante e para o governo federal. Como O DIA publicou ontem, o piso salarial de policiais civis e militares e bombeiros será de R$ 3.200. Os recursos — que vão compor a Bolsa Olímpica — virão do governo federal, na forma de ratificações, e serão incorporados ao salário em 2016.

Para garantir melhor aplicação do cronograma de ensino,serão investidos, segundo Mário Sérgio, de R$ 7 a R$ 8 milhões na construção de nova unidade no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), para atender mil alunos. A estrutura seguirá o modelo da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas, que pode ser composta por módulos. “Será a nossa nova companhia. A expectativa é de que as obras sejam concluídas em 45 a 60 dias para atender os quatro mil candidatos que passarem no novo concurso ”, afirmou o oficial.

A meta da PM é ter uma tropa formada por 62 mil homens até os Jogos Olímpicos de 2016. Atualmente, há 37.093 policiais. A renovação não será restrita a efetivo, salário e formação. Uma comissão estuda mudança nos uniformes para 2011. Já foi definido que a cor predominante será o azul marinho. A camuflagem terá padrão único e as insígnias serão discretas. “Para a população, não importa quem é soldado ou coronel. Vamos acabar com a exibição de medalhas”, avisou.