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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

RECURSOS DO BOLSA FORMAÇÃO PODERÃO SER REMANEJADOS

Em época de aumento da violência no País, o governo federal gastou em segurança pública apenas 56% do orçamento previsto para 2010 e planeja aplicar R$ 2,6 bilhões a menos em 2011, conforme proposta orçamentária em votação no Congresso. Mais: o principal projeto da área, o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), aplicou 70% do seu orçamento só no pagamento da Bolsa-Formação, embolsada por policiais, e quase nada na juventude pobre das periferias urbanas, o maior alvo da criminalidade.

A constatação é de um estudo divulgado hoje pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). As duas entidades fizeram o primeiro raio X do Pronasci, implantado em 2008 para ajudar os Estados no combate ao crime, e constataram que, apesar da boa intenção, o governo gastou pouco e mal, com inversão de prioridade. "Naquilo que diz respeito aos direitos humanos, a gênero e raça, há muito que avançar", afirmou a pesquisadora Eliana Graça, assessora política do Inesc.

Pelo menos nove projetos destinados a jovens e mulheres de comunidades carentes receberam zero de recursos e alguns deles sequer saíram do papel. É o caso dos projetos Farol e Reservista Cidadão, ambos voltados a jovens em situação de vulnerabilidade social ou em conflito com a lei. Destinam-se a egressos do serviço militar, alvo preferencial de aliciamento por facções criminosas. Faltou também dinheiro para construção de penitenciárias femininas e para efetivação da Lei Maria da Penha.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, explicou que nos dois primeiros anos o objetivo do Pronasci foi conseguir a adesão dos policiais ao novo conceito de segurança, baseado na introdução de polícia pacificadora em territórios tomados do tráfico, como ocorreu no Rio de Janeiro.

"Mas o foco não é esse: o público preferencial é o jovem negro e pobre, o perfil mais exposto em territórios dominados pelo crime", disse. "São eles que se envolvem com a criminalidade com maior frequência, como autores ou vítimas e que devem ser resgatados pelo estado", afirmou.

Segundo Barreto, a tendência é que já em 2011 haja reversão de recursos. Parte do orçamento hoje aplicado em treinamento de policiais irá para o público alvo do Pronasci. Ele não sabe quanto, "mas a decisão está tomada", disse. Apesar da mudança de foco, a Bolsa-Formação ainda consumirá a maior parte dos recursos do Pronasci (54%) do orçamento de 2011. O benefício, de R$ 400 mensais, é pago a mais de 200 mil policiais de todo o País, com renda bruta inferior a R$ 1.700.

Em 2010 foram autorizados R$10,6 bilhões, montante bastante superior aos R$ 7,95 bilhões constantes do orçamento de 2011. Da soma autorizada, foram executados até outubro apenas R$ 6,84 bilhões. "Mesmo sujeito aos acréscimos feitos pelo Parlamento, o governo lança mão do contingenciamento logo no início do ano para reduzir a parcela disponível para gasto em nome do superávit primário", constata o estudo.


**** NOTA DO BLOG: Depois do boicote a PEC 300, o Governo Federal deseja boicotar o Projeto Bolsa Formação, um programa destinado ao treinamento de policiais civis e militares e bombeiros militares, pessoas da atividade-fim da Segurança Pública do nosso país. Uma vergonha para o novo Governo!!!!****

4 comentários:

Anônimo disse...

A SEGURANÇA PÚBLICA DO RJ ESTÁ "ABANDONADA"

PMERJ - uma Polícia Militar desvalorizada, desmotivada, desestimulada

HÁ IRREGULARIDADE NOS SOLDOS DE 1º SARGENTO PARA BAIXO...

SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE (A PARTIR DE FEVEREIRO/2011): R$ 545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).

SOLDO DE 1º SGT PM/BM: R$ 538,37
SOLDO DE 2º SGT PM/BM: R$ 488,72
SOLDO DE 3º SGT PM/BM: R$ 444,60
SOLDO DE CB PM/BM: R$ 385,01
SOLDO DE SD PM/BM: R$ 334,27
SOLDO DE AL CFSD PM/BM: R$ 275,81

Não é difícil agir corretamente! O Governo do Estado do Rio de Janeiro precisa dar apenas 97,6% de reajuste salarial para equiparar o menor soldo da PMERJ e do CBMERJ (R$ 275,81) ao salário mínimo vigente (R$ 545,00).

A questão salarial merece especial atenção. Os soldos da Corporação já estão muito defasados!

É preciso resgatar o poder de compra do PM do RJ, para que ele possa viver com dignidade.

UM DOS PRINCIPAIS FATORES DE ESTRESSE VIVENCIADOS PELOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É O SALÁRIO, CONSIDERADO INJUSTO.

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DO HOMEM MEDE-SE PELO QUE ELE GANHA (O SEU VALOR SÓ É RECONHECIDO PELA QUANTIA QUE ESTÁ NO CONTRACHEQUE).

PODEMOS TER UMA POLÍCIA DE PRIMEIRO MUNDO, BASTA O GOVERNADOR QUERER!

QUEM É CONTRA A PEC 300, É CONTRA A SEGURANÇA PÚBLICA, É CONTRA A POLÍCIA!

A PCDF e a PF não estão bem remuneradas, as outras Polícias é que pagam muito mal!

A INFLAÇÃO MENSAL ESTÁ DANDO 3% (TRÊS POR CENTO). NOSSO REAJUSTE MENSAL É MENOS DE 1% (UM POR CENTO). SERÁ QUE NINGUÉM ESTÁ VENDO ISSO?

Anônimo disse...

Esse negócio de Confirmação de Divisa tem que acabar na PMERJ!

Divisa não tem que ser confirmada, mas sim conquistada (mediante concurso interno para o CFC e o CFS)!

A promoção a CB PM e a ascensão a 3º SGT PM devem ser conquistadas! Não pode ser no "automático".


Aí a gente escuta aquela besteirinha: "entrei para ser SD e já sou SGT"... Fala sério!

Anônimo disse...

Gerar Sargentos que não cursaram o CFS é um erro, uma "brincadeira de mau gosto" com a Corporação, um desprestígio para o bom policial que cumpriu as etapas previstas e fez por merecer sua promoção. Ninguém deveria ser promovido à graduação de 3º Sargento PM sem prova!

Divisas (de Cabo e de Sargento) devem ser conquistadas.

Anônimo disse...

Não estou nem aí para o Projeto Bolsa Formação! Por mim, podem cortar a "esmola"!

O IMPORTANTE É O SALÁRIO!

O soldo não pode ser inferior ao salário mínimo vigente. Os soldos de Soldado a 1º Sargento da PMERJ e do CBMERJ são flagrantemente injustos!

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