Salário mínimo para 2010 deverá ser de R$ 507, diz ministro

Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira que a proposta orçamentária do governo para 2010 contempla um salário mínimo de R$ 507 (aumento de 9,03% em relação ao atual). O ministro levará o projeto do Orçamento para o próximo ano por volta das 18h30 ao Congresso Nacional.

A proposta de ampliação do mínimo, atualmente no valor de R$ 465, leva em consideração uma política permanente de valorização do mínimo e o cálculo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2008 acrescido da inflação de 2009.

Na proposta a ser encaminhada aos parlamentares, o Executivo deverá fixar um mínimo em R$ 506,50, mas Bernardo disse que a tendência é que o valor seja arredondado para R$ 507.

No próximo ano, o início da vigência do reajuste do salário mínimo deverá ser antecipado de 1º de fevereiro para 1º de janeiro.

**** ENQUANTO ISSO, O SOLDO DE UM SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É R$ 286,76 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). REALMENTE É UM ABSURDO ! ! ! CASO PERMANEÇA ESTA SITUAÇÃO, EM BREVE UM SOLDADO PMERJ ESTARÁ RECEBENDO 1 SALÁRIO MÍNIMO POR MÊS. ACREDITO AINDA QUE RECEBERIA MENOS SE NÃO FOSSE INCONSTITUCIONAL ! ! ! ALGO PRECISA SER FEITO URGENTEMENTE ! ! ! ****

PROFISSÃO PERIGO: PM

ARQUIVADO O PROCESSO DOS 44 PM'S

PMs de Caxias acusados de receber propina vão continuar na corporação
Mario Hugo Monken, Jornal do Brasil.
Não adiantou nem a reclamação do governador Sérgio Cabral. Após serem absolvidos na Justiça, 44 PMs que foram acusados de receber propinas de traficantes das favelas Santa Lúcia e Parada Angélica, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense) permanecerão na corporação.
A Polícia Militar decidiu arquivar a investigação a que eram submetidos 73 policiais (29 não foram incluídos no processo judicial).
A acusação contra eles surgiu depois que escutas telefônicas feitas em 2007 por agentes da 59ª DP (Duque de Caxias), com autorização da Justiça, flagraram conversas em que PMs apareciam negociando com traficantes o recebimento de valores que variavam entre R$ 2 mil e R$ 4 mil por semana para não reprimirem o tráfico nas duas comunidades.
Na investigação, cinco traficantes foram presos e um deles reconheceu, por foto, os policiais suspeitos.
Os investigadores também apreenderam um caderno com a contabilidade do movimento de drogas onde estavam anotadas as quantias que supostamente seriam pagas aos PMs.
Os 73 PMs não estavam trabalhando nas ruas, mas, com o arquivamento dos autos, poderão retornar.
A absolvição dos PMs pela Justiça, que alegou falta de provas, deixou indignado o governador Sérgio Cabral que, na época, considerou “absurdo” e pediu ao secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, que os policiais não voltassem mais a trabalhar nas ruas.
Ao ser questionada pelo JB, a Secretaria de Segurança informou ter tomado ciência dos fatos e que Beltrame avaliará a questão logo após retornar de Brasília.

E O SOFRIMENTO CONTINUA...

Um tiroteio entre traficantes e milicianos deixou três mortos e sete feridos, ontem à noite no bairro Dr. Laureano, em Duque de Caxias. Todos os atingidos eram ou inocentes ou membros da milícia que age no bairro. Entre os feridos estão duas crianças, uma de 3 e outra de 13 anos. Testemunhas contaram que o tiroteio começou por volta das 18h40m, quando vários traficantes, num carro escuro, passaram atirando na Rua Bangu, onde estavam concentrados vários milicianos. A ação teria sido executada por um traficante conhecido como Piquete, que também tem o apelido de Caçador de policiais militares. Há informações de que Piquete teria matado um PM na semana passada e um oficial de Justiça há alguns dias. Todos os feridos foram levados para o Hospital Municipal Moacir do Carmo. Com o clima tenso, vários milicianos se envolveram numa pancadaria generalizada no pátio do hospital. Durante a confusão, uma pistola chegou a cair no chão, mas acabou não disparando. Policiais do 15º BPM (Duque de Caxias) informaram que a PM não estava envolvida no confronto.

29 de Agosto: 1 PM morto

Lotado no Departamento Geral de Pessoal (DGP), o cabo Aluísio André de Paula morreu no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, para onde foi levado após ter sido baleado na Rua Capitão Cruz, em Cordovil, na Zona Norte do Rio.

29 de Agosto: 5 PMs baleados

Lotados no 9º BPM (Rocha Miranda), cinco policiais militares foram baleados durante guerra entre traficantes das facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Terceiro Comando Puro (TCP) que disputam o controle das bocas-de-fumo do Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio. Os PMs foram socorridos e levados para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier. O cabo Valdecir Cordeiro de Jesus foi atingido no pé; o soldado Gustavo Ribeiro Meirelles levou um tiro na boca, foi operado e inspira cuidados; o soldado Delmo de Arruda da Costa Lima, baleado na cabeça, foi operado e está em estado grave; o soldado Gustavo Melo foi atingido na mão e na nuca de raspão, mas não precisou de cirurgia; e o soldado Luciano Lopes Machado de Oliveira, ferido nas nádegas, foi liberado pelos médicos após atendimento na emergência.

VAMOS CAÇAR O TAL DE PIQUETE (MATADOR DE POLICIAIS)

Um tiroteio entre traficantes e milicianos deixou três mortos e sete feridos, ontem à noite no bairro Dr. Laureano, em Duque de Caxias. Todos os atingidos eram ou inocentes ou membros da milícia que age no bairro. Entre os feridos estão duas crianças, uma de 3 e outra de 13 anos. Testemunhas contaram que o tiroteio começou por volta das 18h40m, quando vários traficantes, num carro escuro, passaram atirando na Rua Bangu, onde estavam concentrados vários milicianos. A ação teria sido executada por um traficante conhecido como Piquete, que também tem o apelido de Caçador de policiais militares. Há informações de que Piquete teria matado um PM na semana passada e um oficial de Justiça há alguns dias. Todos os feridos foram levados para o Hospital Municipal Moacir do Carmo. Com o clima tenso, vários milicianos se envolveram numa pancadaria generalizada no pátio do hospital. Durante a confusão, uma pistola chegou a cair no chão, mas acabou não disparando. Policiais do 15º BPM (Duque de Caxias) informaram que a PM não estava envolvida no confronto.

RELATO DE COLEGA

O cabo do 25º BPM (Cabo Frio) Mauro Silva Mendes, de 37 anos, socorreu policiais militares que ficaram feridos durante confronto com traficantes que tentatram invadir o Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho, Zona Norte do Rio, neste sábado.

Ele contou que mora na região e estava a caminho de casa, quando viu os PMs feridos, na Avenida Pastor Martin Luther King, em frente à estação de metrô de Tomás Coelho. Mauro conseguiu ajudar os colegas porque dirigia a sua Pajero verde, ano 2000. O carro é blindado e custa cerca de R$ 37 mil.

— Era muito tiro. Muito tiro mesmo. O asfalto estava brilhando de tanta bala. Tinha que ajudar, pois amanhã eu posso precisar — destacou Mendes, que está na corporação há 15 anos e já trabalhou no Batalhão de Policiamento em Vias Especiais (BPVE, atual MOVE), 17º BPM (Ilha do Governador) e 2º BPM (Botafogo).

Algumas propostas foram aprovadas agora pouco na 1ª CONSEG, em especial:

- Desmilitarização;
- Piso Salarial Nacional;
- Ciclo Completo nas Polícias;
- Dentre Outras.

O documento conterá os dez princípios e as 40 diretrizes definidas pelos participantes do evento, que teve início na última quinta-feira. Será de responsabilidade do Ministério a implementação da Política Nacional de Segurança Pública definida no encontro.— Este relatório tem o aval de 225 mil brasileiros, que estiveram reunidos em todo o país nas conferencias locais e livres — ressaltou Regina Miki.

Dos 2.097 participantes com poder deliberativo na 1ª Conseg, 40% são da sociedade civil, 30% do poder público e 30% profissionais da área. Eles foram eleitos nas etapas preparatórias de março a julho deste ano. Especialistas convidados, observadores nacionais e internacionais completam a lista de participantes do evento, mas sem direito a voto.

PEC 300/2008 - DEPUTADOS FEDERAIS CAPITÃO ASSUMPÇÃO (PSB) E MAJOR FÁBIO (DEM) VIRÃO À NOSSA MARCHA DEMOCRÁTICA

O 1º Tenente Bombeiro Militar Lauro Botto que participa da 1ª CONSEG, em Brasília, convidou pessoalmente os deputados federais Capitão Assumpção (PSB) e Major Fábio (DEM) para participarem da nossa Marcha Democrática em Defesa da aprovação da PEC 300/2008.
Nós conversamos por telefone com o deputado federal Capitão Assumpção, agradecendo o empenho de todos os deputados que estão lutando pela justiça salarial de todos os Policiais Militares e Bombeiros Militares do Brasil.
Ele afirmou que tentaria modificar a sua agenda para comparecer ao ato cívico no Rio de Janeiro e há poucos instantes o 1º Tenente Bombeiro Militar Alessandro confirmou a chegada dos dois parlamentares no Rio de Janeiro, às 07:00 horas, desse domingo.
Por enquanto, teremos três deputados federais ao nosso lado, pois o deputado federal Índio da Costa já tinha confirmado a sua participação.
Isso demonstra como o esforço de cada um de nós pode mudar a dura realidade que vivenciamos, aliás, essa é a nossa única saída, pois fomos abandonados pelo poder político fluminense, dominado pelo PMDB.
Faça a sua parte e divulgue a marcha, compareça e leve seus familiares, a família Policial Militar/Bombeiro Militar precisa estar presente, a luta é de todos nós.

Prezados leitores, informamos que todos os preparativos para a nossa Marcha Democrática estão concluídos, faltando apenas a mobilização de cada Policial Militar e de cada Bombeiro Militar, bem como, da sociedade civil para que o ato cívico seja um sucesso.
A Polícia Militar foi informada sobre a realização, tendo sido solicitado o encaminhamento de comunicação aos demais órgãos estaduais e municipais envolvidos na segurança pública.
Carro de som, panfletos, faixas e músicos foram contratados para que cada um possa comparecer preocupado apenas em exercer a sua cidadania. Contudo, todo material que puder ser produzido pelos manifestantes (faixas, cartazes, panfletos, etc.) será bem recebido e utilizado.
O ato é aberto a todos, aproveitamos para novamente convidarmos os parlamentares do Rio de Janeiro, assim como os diretores das entidades de classe da PMERJ e do CBMERJ.
Além da presença dos deputados federais já nominados nesse espaço democrático em artigo anterior, confirmaram a presença o Tenente Coronel Príncipe, Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar e o Tenente Coronel Roberto, Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar.
Príncipe e Roberto demonstraram cidadania, amor corporativo, idealismo, destemor e compromisso com a construção de uma Polícia Militar digna e competente, desde o início da nossa mobilização, no ano de 2.007.
São exemplos a serem seguidos por todos os outros que querem ser realmente COMANDANTES, líderes de sua tropa.
Não podemos fazer mais nada, a não ser aguardar a chegada do domingo para marcharmos pela paz no Rio e por dignidade para os Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, rogando à Deus que ilumine a todos nós para a realização de um ato cívico pacífico, ordeiro e produtivo.
Percorremos vários batalhões da Polícia Militar divulgando a Marcha Democrática, tentando alcançar os que não acessam a grande rede, algo que todos os nossos leitores devem fazer, buscando contato pessoal com seus amigos.
Agora é a sua hora, prezado leitor, faça a sua parte e venceremos.
Por derradeiro, mais uma vez, informamos que comparecer ao ato estando de folga, em trajes civis e desarmado não constitui transgressão da disciplina ou crime de qualquer natureza.

Tiroteio deixa três mortos e sete feridos em Caxias

Um tiroteio entre traficantes e milicianos deixou três mortos e sete feridos, ontem à noite no bairro Dr. Laureano, em Duque de Caxias. Todos os atingidos eram ou inocentes ou membros da milícia que age no bairro. Entre os feridos estão duas crianças, uma de 3 e outra de 13 anos. Testemunhas contaram que o tiroteio começou por volta das 18h40m, quando vários traficantes, num carro escuro, passaram atirando na Rua Bangu, onde estavam concentrados vários milicianos. A ação teria sido executada por um traficante conhecido como Piquete, que também tem o apelido de Caçador de policiais militares. Há informações de que Piquete teria matado um PM na semana passada e um oficial de Justiça há alguns dias. Todos os feridos foram levados para o Hospital Municipal Moacir do Carmo. Com o clima tenso, vários milicianos se envolveram numa pancadaria generalizada no pátio do hospital. Durante a confusão, uma pistola chegou a cair no chão, mas acabou não disparando. Policiais do 15º BPM (Duque de Caxias) informaram que a PM não estava envolvida no confronto.

Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro divulga lista de aprovados

A Polícia Militar (PM) divulgou a lista dos classificados na primeira fase do concurso que vai preencher quatro mil vagas de soldado. Os 5.327 mais bem colocados nas provas de português e matemática farão o exame antropométrico, a partir de quinta-feira que vem, dia 3 de setembro, no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, na Avenida Marechal Fontenele 2.906, em Sulacap, às 6h30m. Confira a listagem completa, por ordem de classificação:

VER CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO

**** INFELIZMENTE SERÃO MAIS 4.000 POLICIAIS INSATISFEITOS E CARENTES DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. ACREDITO EU QUE QUANTIDADE NÃO SIGNIFICA NECESSARIAMENTE QUALIDADE!!! AO INVÉS DE INVESTIR EM QUANTIDADE, O ESTADO DEVERIA QUALIFICAR OS POLICIAIS QUE JÁ ESTÃO NA CORPORAÇÃO. DAR-LHES UM SALÁRIO DIGNO E UMA ESCALA DE SERVIÇO MAIS HUMANA. COM UMA REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO É POSSÍVEL ALCANÇAR MELHORES RESULTADOS DO QUE CONTRATANDO MAIS 4 MIL HOMENS E MULHERES QUE JÁ ENTRARÃO DESMOTIVADOS ****

Cinco PMs feridos em tiroteio em Vicente de Carvalho

Cinco policiais militares do do 9º BPM (Rocha Miranda) ficaram feridos numa troca de tiros com bandidos que teriam tentado invadir o Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho, na madrugada deste sábado. Segundo a polícia, três policiais interceptaram os bandidos na Avenida Pastor Martin Luther King e acabaram sendo baleados. Eles pediram reforço e, enquanto aguardavam socorro, um deles foi socorrido por um cabo do 25º BPM (Cabo Frio), que passava pelo local numa Pajero verde blindada.

Quando as outras equipes da PM chegaram ao local, houve novo confronto. Outros dois policiais ficaram feridos. Todos foram levados ao Hospital Salgado Filho, no Méier. Por causa do tiroteio, o tráfego na Pastor Martin Luther King foi interrompido.

Segundo a PM, bandidos do Morro do Juramentinho e da Vila Cruzeiro teriam tentado invadir o Juramento. Eles estariam num caminhão, usando roupas semelhantes às do Bope e toucas ninja. Moradores do Juramento disseram que pelo menos oito pessoas foram mortas no morro, mas a polícia não confirmou a informação.

Um PM ainda em estado grave

Dos cinco policais feridos no confronto, um está em estado grave no Hospital Salgado Filho, na Penha: o soldado Delmo de Arruda da Costa Lima, baleado na cabeça. O soldado Gustavo Ribeiro Meirelles, que levou um tiro na boca, sofreu uma fratura na mandíbula e foi operado na manhã de ontem. De acordo com os médicos, seu estado é estável, mas inspira cuidados.

Os outros três baleados foram feridos de raspão e não correm risco de morrer. O cabo Valdecir Cordeiro de Jesus, atingido no pé, e o soldado Gustavo Melo, que levou tiros na mão e na nuca, seguem internados, mas passam bem. Já o soldado Luciano Lopes Machado de Oliveira, ferido na nádega, foi liberado pelos médicos após atendimento na emergência.

Na manhã de ontem, PMs foram ao morro. Por volta das 6h, bandidos roubaram um carro da Rádio Tupi, na Rua Cisplatina, para sair da favela. Eles levaram pertences da equipe de reportagem e abandonaram o veículo pouco tempo depois, em Brás de Pina.

Cabo que salvou colegas será promovido

O cabo Mauro Silva Mendes usou o próprio carro — uma Pajero blindada ano 2000, avaliada em R$ 37 mil — para resgatar um dos feridos. Ele contou que voltava para casa quando foi abordado por policiais na Avenida Martin Luther King, próximo à estação de Thomaz Coelho. Os colegas de farda disseram estar aguardando a chegada do caveirão. Segundo o comandante do 9 BPM, tenente-coronel Camilo Coelho, o cabo será promovido por bravura.

— Perguntei se eles já haviam sido socorridos. Como meu carro é blindado, fui até o acesso da favela. Peguei o soldado Meirelles e falei para ele ficar deitado no banco — contou Mauro.

Depois, o cabo disse ter atravessado a Pajero na rua para servir de escudo para os outros PMs. Ele levou o soldado até o Corpo de Bombeiros de Campinho, de onde o policial foi para o hospital.

*** Por que têm que comentar o valor do veículo do policial militar??? Será que se fosse um advogado, um professor, um médico ou qualquer outro profissional de qualquer área, seria citado o valor do veículo do mesmo???? Quando cojita-se o valor aproximado do veículo é com qual intuito??? Será que de parabenizá-lo pelo fato de receber uma das piores remunerações do país e não se omitir diante de uma situação em que a vida de outros policiais e de diversas pessoas está em risco ou de colocar em dúvida a lisura do citado policial pelo fato de receber uma remuneração ínfima e possuir um bom veículo???? Por que não somente engrandecer a ação do nobre companheiro que além de expor sua vida, colocou em risco seu patrimônio para evitar que coisas piores acontecessem a outros policiais??? O bem maior é a vida e ela deve sempre ser preservada. Parabéns ao nobre Cabo PM Mauro Silva Mendes. São de policiais como você que nossa corporação precisa, que não põe os interesse pessoais acima do profissional. É um exemplo a ser seguido. Sinto-me honrado em ler tal fato nos jornais e de tê-lo como companheiro na mesma corporação!!! Parabéns!!! ***

Deputado Estadual Pedro Fernandes: Contra punições secretas na PM

Sem dúvida, adquirimos o vício insanável da amizade, que protege transgressões, assim como o péssimo hábito de achar natural esconder condutas inadequadas e crimes, considerados costumes, de gente com alguma importância na sociedade. Já virou rotina manter em sigilo, como se fosse questão de segurança, os desvios de condutas de chefes e de servidores dos governos municipais, estaduais ou federais.

Com certeza, herdamos esse hábito das formas autoritárias com que lidamos com o Estado desde o período colonial. Alguns se acham superiores aos cidadãos comuns.

O administrador público brasileiro não compreende que, como o cidadão comum, só pode fazer o que a lei autoriza. Esquece, com frequência, que a transparência é um imperativo constitucional e função de Estado, não de um único governo.

Um recente exemplo dos hábitos adquiridos nos deu o novo comando da Polícia Militar do Rio de Janeiro, ao passar para o boletim disciplinar reservado a publicação das punições a praças, assim como já acontecia com oficiais. Não há o que justifique a medida.

No País, só há restrição à transparência em casos legalmente determinados. O artigo 5ª do Decreto nº 4553/2002 estabelece que são passíveis de classificação como reservados dados ou informações cuja revelação possa comprometer planos, operações ou objetivos neles previstos ou referidos,

Quais planos e operações serão comprometidos com o comunicado de punições administrativas dos policiais? Que motivos impedem o conhecimento dos fatos? Qual será a melhoria na prestação de serviços, se houver a blindagem de policiais punidos? O que se quer esconder?

Deputado Estadual Flávio Bolsonaro: A favor das punições secretas na PM

Dizer que a publicação de punições disciplinares de PMs em boletim reservado acobertará desvios de conduta chega a ser cômico, pois elas continuarão vazando, como sempre vazaram as constantes do boletim ostensivo, cujo acesso também necessita de senha – apesar do nome ensejar que é público.

Ninguém é tão fiscalizado quanto os policiais militares: corregedoria interna, delegacias militares, Corregedoria-Geral Unificada, delegacias de polícia, MP, Auditoria Militar, Ouvidoria, Disque-Denúncia, ONGs de direitos humanos para bandidos, sociedade, imprensa e por aí vai.

A PM do Rio é a mais mal remunerada do país – um soldado de Brasília recebe igual ao major daqui. Como o governador Sérgio Cabral não resolve, e parece que nem atenuará o problema principal, que é o salário, caberá ao novo comandante-geral, profissional gabaritado e de princípios, resgatar o moral da tropa.

Com a medida em discussão, há sinalização de que o tratamento a ser dado, a partir de agora, é equânime, independentemente da patente. O reflexo intramuros é muito positivo, pois principalmente os praças, que estão na ponta da linha, nas ruas, dando suas vidas pela nossa segurança, percebem que a divisão histórica da PMERJ entre eles e oficiais pode estar com dias contados.

Em conjunto com outras medidas, como a já anunciada extinção da prisão administrativa, como a necessária elaboração de novo Regulamento Disciplinar, à luz da Constituição Federal, poderemos ter uma legislação que ampare não só o policial, mas também sua família.

Governador, o que a tropa quer não é segredo para ninguém. Quer salário digno, ainda que via ato secreto, pois também será bem-vindo.

MARCHA PELA APROVAÇÃO DA PEC 300/2008 - 30/08/2009 - POSTO 10 LEBLON - ÀS 10 HORAS DA MANHÃ

Na Paraíba foram cerca de 2.000.

Em Pernambuco cerca de 7.000 Policiais Militares, Bombeiros Militares e familiares.

Nos dois estados as marchas foram organizadas por parlamentares e por associações de classe.

No Rio de Janeiro, a nossa marcha está sendo organizada através da internet e sem qualquer patrocínio.

A imprensa divulgará?

Teremos faixas?

Teremos cartazes?

Teremos bandeiras?

Teremos panfletos?

Teremos camisas com inscrições sobre a PEC?

Teremos carro de som?

Todos esses itens dependem da sua participação para que sejam concretizados.

Nós faremos tudo o que for possível em face das nossas limitações, mas se cada um fizer a sua parte, realizaremos uma marcha ordeira, pacífica e muito representativa da nossa agonia.

Se você não participar, certamente seremos poucos, mas realizaremos a marcha assim mesmo, pois queremos mudar a Polícia Militar e a insegurança pública do Rio de Janeiro.

Nós encontramos lá.

JUNTOS SOMOS FORTES!

BLOG LUZ NA PMERJ PRESTA SERVIÇO SENSACIONAL - BOLETINS DA PM - DIVULGUEM.

Considerando que muitos companheiros encontram dificuldades na hora de procurar aquela velha cópia de Boletim em que foi publicada alguma alteração, estamos disponibilizando os Boletins Ostensivos da PMERJ desde 1984 até a data de hoje.

Os interessados mandem mensagem contendo o numero do Boletim desejado e a data para o e-mail luznapmerj@hotmail.com e será enviado o documento solicitado.

Em breve estaremos também disponibilizando para download as Notas de Instrução em vigor na Corporação, bem como toda a legislação que é aplicada na PMERJ, como por exemplo: Regulamento de Movimentação, Estatuto dos Policiais Militares, entre outros.Envie também a sua sugestão para o e-mail luznapmerj@hotmail.com.Ajude a fazer deste espaço um aliado em busca da cidadania Policial Militar.http://luznapmerj.blogspot.com/

MARCHA A FAVOR DA PEC 300/2008 - DIA 30 DE AGOSTO, DOMINGO, NO POSTO 10, NA ORLA DO LEBLON ÀS 10 HORAS

Como já realizado em outros estados, agora é a vez dos Policiais e Bombeiros Militares se mobilizarem a favor da PEC 300/2008 (PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 300), Dia 30/08/2009 (domingo), haverá uma passeata ordeira e pacífica, em favor da aprovação da PEC 300/2008, portanto, todos os Policiais Militares e seus familiares e amigos devem participar. A concentração será no posto 10 (Orla do Leblon), às 10:00h.

PEC 300 é uma emenda constitucional de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, prevê que a remuneração de militares dos Estados não seja inferior aos dos Distrito Federal.

Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Policia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e inativos. Altera a Constituição Federal de 1988.

Proposta de Emenda à Constituição n.º 300 de 2008

(do Senhor Arnaldo Faria de Sá e outros)

"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º, do artigo 60, da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:



Artigo 1º - O § 9º do artigo 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

"§ 9º - A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do artigo 39, sendo que a das Polícias Militares dos Estados, não poderá ser inferior a da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também o Corpo de Bombeiro militar desse Distrito Federal, no que couber, extensiva aos inativos".

Artigo 2º - Esta Emenda entra em vigor cento e oitenta dias subseqüentes ao da promulgação. "

Sala das Sessões, em 04 de setembro de 2008

Arnaldo Faria de Sá

Deputado Federal

*** CABE A NÓS NOS UNIRMOS E REIVINDICARMOS A APROVAÇÃO DA REFERIDA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL ! ! ! TODOS UNIDOS POR UM SÓ IDEAL ! ! ! PEC 300 ! ! ! ***

DIA 30 DE AGOSTO, DOMINGO, NO POSTO 10, NA ORLA DO LEBLON ÀS 10 HORAS, CONTAMOS COM SUA PRESENÇA ! ! !

RIO CARD PARA TODOS ATÉ O FINAL DO ANO!!!

SEGUNDO O COMANDANTE GERAL DA CORPORAÇÃO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO, ATÉ O FINAL DO ANO, TODOS OS BATALHÕES ESTARÃO RECEBENDO O RIOCARD.

*** SERÁ UMA GRANDE MELHORIA PARA OS POLICIAIS MILITARES, FLUMINENSES POIS DEVIDO AOS BAIXOS SALÁRIOS, MUITOS NÃO POSSUEM CARROS E SE VEEM OBRIGADOS A IREM TRABALHAR DE ÔNIBUS. RESTA AGORA O FIM DO RANCHO, EXTENSÃO DAS NOVAS VIATURAS PARA TODOS OS BATALHÕES E UM REAJUSTE SALARIAL DIGNO, ALÉM DA INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE R$ 350,00 PARA OS POLICIAIS MILITARES APTOS. ***

PARA CONHECIMENTO PÚBLICO: NOTA DO GESTOR DOS CURSOS DA REDE EAD/SENASP/MJ E DO PROJETO BOLSA FORMAÇÃO

SUBSECRETARIA DE ENSINO E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Nota do Gestor dos Cursos da Rede EAD/SENASP/MJ e do Projeto Bolsa Formação

Tendo em vista o crescente número de dúvidas a respeito dos cursos da Rede EAD/SENASP/MJ e do Projeto Bolsa Formação do PRONASCI, esclareço que:

Curso da Rede EAD/SENASP/MJ

- As informações referentes aos Cursos da Rede EAD/SENASP/MJ, podem ser obtidas no site do Ministério da Justiça, acessando a página da Rede EAD - www.mj.gov.br/ead

- O período de inscrições para o próximo ciclo será entre os dias 14 e 18 de AGOSTO ou até completarem 210.000 (duzentos e dez mil) inscritos em todo o país;

- Nos dez dias subseqüentes, ocorrem as confirmações de matrículas que são enviadas para o endereço de e-mail cadastrado pelo aluno na Rede EAD/SENASP/MJ. Portanto, é muito importante que os alunos ao se cadastrarem, digitem corretamente o endereço de e-mail, que estejam sempre acessando, e também que o email informado seja do próprio aluno, pois a Coordenação Geral de Ensino da SENASP/MJ não enviará mais confirmação de matrícula àqueles que estejam com e-mail de terceiros ou e-mail duplicado. Os alunos com emails dos provedores BOL, TERRA, CLICK 21, OI, assim como os e-mails institucionais, deverão criar um novo e-mail, e alterar no cadastro, pois estes geralmente não recebem as mensagens da Rede EAD/ SENASP/MJ, principalmente as mensagens automáticas;

Caso o aluno não receba nenhuma mensagem de confirmação, deverá entrar em contato com o Telecentro da SESEG/RJ nos tels (21) 2332-5587 / 2334-9408. Para os alunos já cadastrados, basta acessar o ambiente virtual com login e senha na data de início dos cursos;

- Para cada turma existe um “Tutor”, responsável em dirimir qualquer dúvida sobre o funcionamento dos cursos e sobre as ferramentas do AVA (fóruns, chats, painel de avisos, caixa postal), e também pelo agendamento dos fóruns e chats do curso, com exceção do curso de Direitos Humanos, que por ser um curso “rápido” de 40h, não tem chats, fóruns ou tutoria. Neste curso, as dúvidas devem ser sanadas com este Gestor

via caixa postal do ambiente virtual de aprendizado, clicando em TUTOR MASTER;

Os alunos que não atinjam a nota mínima exigida para a aprovação no curso, podem e devem solicitar uma segunda chance ao Tutor do respectivo curso, com exceção do curso de Direitos Humanos, que deverá ser enviada para a caixa postal do Gestor;

- A partir deste 16º ciclo de cursos serão implementadas PROVAS PRESENCIAIS. O Administrador da Rede EAD/SENASP fará um sorteio randômico por amostragem de cada Estado e cada Instituição apenas dos alunos matriculados que recebam o benefício (entre 3% e 5% do total). O aluno será avisado pela caixa postal que deverá realizar a prova no telecentro determinado por este Gestor Estadual. Todas as provas ficam impedidas até a liberação do sistema, portanto aqueles que não forem selecionados poderão realizar sua avaliação final normalmente após uma data definida pelo Administrador. Os alunos deverão comparecer munidos da sua identidade funcional e terão 2 (duas) horas para realizar a avaliação, podendo consultar o material disponível no ambiente virtual de aprendizagem (não poderão levar qualquer material impresso).

Projeto Bolsa Formação

1º - Cadastramento inicial:

Os policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, Guardas Municipais (vinculados ao PRONASCI) e agentes penitenciários, poderão requisitar o benefício do Bolsa Formação, desde que atendam as seguintes condições:

1. Esteja matriculado em pelo menos, 01 (um) dos Cursos da Rede EAD – SENASP dentro do ano corrente;

2. Recebam até R$1.700,00 brutos, desconsiderando abono de férias, auxílio moradia, etapa de destacado e indenizações judiciais;

3. Não tenham sido condenados ou respondam a processos na Justiça Comum ou Militar nos últimos 5 (cinco) e não tenham cometido transgressão grave no mesmo período.

Para tal, basta se cadastrar no Projeto Bolsa Formação. Entre no site da Rede EAD:

http://www.mj.gov.br/ead clique no link “Bolsa Formação” que se encontra abaixo da Logomarca do PRONASCI, entrando após no link “cadastramento” e em “novo usuário”, este cadastramento é composto de três partes, a saber:

● 1ª fase – cadastro preliminar;

● 2ª fase – “cadastro requerente”;

● 3ª fase – “cadastro novo requerimento”, não se esquecendo de imprimir o comprovante com o número de protocolo gerado pelo sistema.

Os alunos que não cumprirem as três etapas, não estarão cadastrados, não sendo portanto, reconhecidos no SISFOR.

A partir do requerimento, o aluno deverá fazer o acompanhamento do pedido clicando no link do BOLSA FORMAÇÃO, depois em CONSULTA, digitando o CPF e senha do bolsa e depois clicando em ACOMPANHAMENTO DE REQUERIMENTO. A partir da data do cadastro, são mais ou menos 60 dias para a disponibilização do benefício na Caixa Econômica Federal.

Ocorreram muitos casos de parcela gerada com erro pela CEF, devido à “divergência de dados cadastrais”. Neste caso, o aluno deverá conferir o cadastro de seus dados pessoais no SISFOR e comparar com o cadastro no banco. Caso algum dado entre os dois sistemas não confira, ele deverá fazer a atualização para integrar o sistema da CAIXA com o do SISFOR. Relembro que são dois sistemas distintos, mas que devem estar em consonância, por isso os beneficiários devem verificar no SISFOR, quando houver alguma alteração que ocasionará a mudança na numeração do NIS.

2º - Renovação:

ATENÇÃO!

O beneficiário somente deverá solicitar um novo requerimento, quando estiver aparecendo no sistema a última parcela, ou seja, a 12ª (décima segunda), visto que um requerimento novo cancela o anterior. E deverá ter outro curso da Rede EAD/SENASP/MJ concluído antes disso. E a renovação não é automática, a partir da data de solicitação, o requerimento passará por todas as etapas novamente (validação pelo representante institucional, confirmação pelo gestor estadual, homologação pelo gestor federal e depois pelos trâmites bancários), até a disponibilização do benefício.

Os alunos considerados evadidos de qualquer curso ficam impedidos de realizar outro curso, geralmente no ciclo posterior. Os desistentes e reprovados, para não perderem a bolsa, podem e devem se matricular no ciclo seguinte.

Para dirimir outras dúvidas, favor enviar e-mail para: bolsaformacao.senasp@mj.gov.br e gestor.ead@seguranca.rj.gov.br ou entrar em contato pelos telefones (21) 2334-5863 / (21) 2334-9408 / (61) 2332-5587. O Beneficiário pode comparecer também no telecentro com sede na Secretaria de Estado de Segurança – SESEG na Praça Cristiano Otoni, s/nº Sala 310 - Prédio da Central do Brasil – Centro – RJ.

E não se esqueçam de estar sempre consultando as mensagens da Rede EAD/SENASP/MJ, no endereço de e-mail que cadastraram, na caixa postal do ambiente virtual de aprendizagem da EAD e as mensagens postadas pelo Gestor no mural de avisos, sempre com informações atualizadas.

CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES – MAJ PM

Gestor da Rede EAD/SENASP/MJ e do Projeto Bolsa Formação

Superintendente de Ensino e Valorização Profissional

NOVO COMANDANTE, VELHOS PROBLEMAS

Sinceramente não vejo com bons olhos as críticas feitas por muitos em relação ao Novo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. É muito fácil ofender, vilipendiar sem fundamento algum, mas é certo que em nada contribuirá para melhorias substanciais na corporação. Com a assunção do cargo, percebemos que ele tem se esforçado para realizar melhorias, mas sabemos que não são tão fáceis assim e que não depende apenas dele. Não é uma pessoa em alguns meses que acabará com o retrocesso que estamos envoltos e com o descaso das administrações anteriores.

Nossa instituição não possui autonomia financeira, não cabe ao discricionário do Comandante Geral aplicar mudanças e melhorias salariais. Tudo que é proposto, deve ser encaminhado a uma esfera superior e posteriormente, se aceito, sancionado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro. Não se pode exigir de alguém que exerce função de confiança de alta complexidade que tome apenas medidas vistas como "agradáveis" a todos da corporação. É notória a evolução da Corporação nestes 200 anos de existência, é notório o interesse e o respeito pelos policiais militares demostrado pelo Comandante Geral.

É claro que não haverá medidas que agradem a todos, mas é sabido que estamos no caminho da modernização, mesmo que a passos curtos, mas é notória a evolução.


Peço aqueles que têm ideias a serem propostas, mas que forem de utilidade para a corporação, que as encaminhe ao Ilustríssimo Comandante Geral através do e-mail rio200@bol.com.br assim como eu fiz.

Não é gritando aos quatro cantos e ofendendo pessoas que conseguiremos melhorias. Temos que nos unirmos, esquecer que somos oficiais ou praças, sem segregação, pois todos fazemos parte de um corpo único.

Não há vitória sem batalha. Não é da noite para o dia que conseguiremos o que tanto almejamos, mas com perseverância e respeito ao próximo.

Lutemos pela PEC 300/2008, lutemos por uma Polícia Militar melhor, lutemos por nós, lutemos por nossa dignidade!!!

"Infelizes aqueles que vão para a Batalha sem acreditarem na possibilidade de vitória, já estão derrotados... Derrotados de corpo, espírito e alma na luta e, verdadeiramente, não merecem a vitória e se quer o respeito por terem lutado, pois são indignos da Batalha!"

NENHUMA VITÓRIA SERÁ POSSÍVEL SE NÓS MESMOS NÃO ACREDITARMOS NELA ! ! !

Não estou contra nem a favor do novo Comandante Geral. Estou a favor da Instituição, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dos membros que a compõem. A Corporação não é feita de um homem só, mas sim de todos nós. 40.000 Homens e Mulheres. Eu acredito que o Sr. Comandante Geral, Coronel Mário Sérgio, tem muito a acrescentar na história desta gloriosa corporação. É certo que haverá erros e acertos, mas acredito nas melhorias e no retorno da dignidade do policial militar!!!

Um em cada 5 policiais diz já ter sofrido tortura

Um em cada cinco policiais afirma já ter sido vítima de algum tipo de tortura dentro das próprias instituições, aponta pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça. Uma parcela ainda maior dos agentes em todo o País — 72,2% — afirma que há mais rigor com questões internas, como falhas disciplinares leves, do que com fatores que afetam, diretamente, o serviço prestado à população.

Pressão por mudanças: policiais ouvidos em pesquisa reclamam de abusos de hierarquia

A tortura considerada na pesquisa envolve agressões físicas e humilhações. Para a cientista social Sílvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CeSec) da Universidade Cândido Mendes e responsável pelo estudo, bombeiros e militares são os que mais enfrentam o poder da hierarquia excessiva. “Para os entrevistados, a hierarquia provoca desrespeito e injustiças profissionais”, analisa.

A vontade de mudanças nas polícias e o grau de insatisfação, bem como a revelação de 960 mulheres (16%) que afirmaram já terem sofrido algum tipo de assédio, surpreenderam a pesquisadora. “Consideramos este índice de assédio muito alto”, avalia ela.

A pesquisa, feita entre abril e maio, entrevistou 64.130 profissionais da área de segurança de todo País, das polícias Civil, Militar, do Corpo de Bombeiros, da Guarda Municipal e agentes penitenciários. As opiniões apontaram ainda que 70% dos policiais defendem mudanças nas instituições. Uma delas diz respeito à unificação das policiais civis e militares. Pelo estudo, 42,1% dos praças entrevistados preferem que a nova polícia seja civil. “Só no Brasil há esse modelo esquizofrênico de ter duas polícias. Essa pesquisa é o primeiro passo para um grande debate. Uma virada de página”, conclui Sílvia Ramos.

Para a maioria dos entrevistados, o mau desempenho está relacionado aos baixos salários e à falta de efetivo. Em terceiro lugar, ficou a falta de formação adequada ao policial, apontada pelos entrevistados. “Eles são críticos. Muito mais do que imaginávamos. Outro dado relevante é o de que 25% estão em busca de formação superior”, ressalta Sílvia Ramos.

O estudo entrevistou os participantes com a aplicação de questionários virtuais. Os pesquisadores, ligados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram contratados pelo Ministério da Justiça, que não interferiu no trabalho. Quem quiser ter todos os dados da pesquisa, basta acessar o site do Ministério da Justiça: www.mj.gov.br.

Hoje à tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Tarso Genro, abrem a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, em Brasília. Pelo menos três mil pessoas, entre elas 90 representantes do Rio, participam do evento. O grupo vai analisar o Caderno de Propostas que trata de assuntos como a prevenção social da violência e valorização dos profissionais de segurança.

Projeto prevê câmeras em todas as viaturas

Toda atividade policial poderá passar a ser monitorada por câmeras, como antecipou terça-feira a coluna ‘Informe do DIA’. A Assembleia Legislativa do Rio aprovou projeto que determina instalação dos equipamentos nas novas viaturas que vierem a ser adquiridas pelo estado. Na atual frota, a câmeras seriam implantadas gradativamente.

Os equipamentos serão integrados a sistema central e as imagens e áudios gerados serão armazenados por dois anos. Para virar lei, a medida terá que ser sancionada pelo governador Sérgio Cabral.

“É um projeto importante para a população e para os policiais. O uso de câmeras está se difundido e as principais polícias do mundo já têm esse equipamento em suas viaturas”, defendeu o autor do projeto, o deputado Gilberto Palmares (PT).

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marcelo Freixo (PSOL) concorda com a iniciativa. “As polícias que mais avançaram no mundo foram as que mais investiram em capacitação, treinamento adequado, remuneração e controle”. disse. Flávio Bolsonaro (PP) concorda. “Isso vai proteger o policial de denúncias infundadas”, afirmou.

USO DAS IMAGENS

PRIORIDADES
Para o deputado estadual Flávio Bolsonaro, o monitoramento, apesar de benéfico, não é prioridade. “É importante. Mas, antes, o estado tem que aumentar os salários dos policiais”, adverte.

EPISÓDIOS POLÊMICOS
A gravação das atividades policiais, na PM, evitaria episódios em que a imagem de toda a corporação fica comprometida, como no caso do desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro. Os PMs afirmam que a jovem desapareceu em um acidente de trânsito, na Barra da Tijuca. Mas a perícia levou o Ministério Público a denunciar os quatro policiais militares envolvidos por homicídio, fraude processual e ocultação de cadáver.

BLITZES
As imagens evitariam casos de extorsões em blitzes, principalmente à noite.

Chefe da milícia na Baixada é preso

Sargento da PM comandava quadrilha em São João de Meriti, Queimados e Nova Iguaçu

Rio - Cerca de 70 policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), com apoio da Corregedoria da Polícia Civil, fazem uma grande operação em municípios da Baixada Fluminense para prender milicianos. A ação começou às 5h desta quinta-feira em Nova Iguaçu.

O objetivo é cumprir 20 mandados de prisão, sendo nove direcionados a policiais militares, e cerca de 16 de busca e apreensão. Até o momento, sete pessoas já foram presas; cinco são PMs.

O chefe da quadrilha e sargento da Polícia Militar, Juracy Alves Prudêncio, o Jura, já foi capturado. Ele estava afastado da corporação, mas comandava a milícia em São João de Meriti, Queimados e Nova Iguaçu.

Os detidos e o material apreendido estão sendo levados para a Draco.

Mais uma mulher no comando da Polícia Militar

A tenente-coronel Kátia Neri Nunes Boaventura, que interinamente assumiu a Ajudância Geral do Comando-Geral da Polícia Militar, foi nomeada hoje a nova comandante do 10º BPM (Barra ...

do Piraí). Ela faz parte da lista de oito mulheres escolhidas pelo coronel Mário Sérgio Duarte para comandar unidades importantes no estado.

Até a terça-feira, o cargo era ocupado pelo tenente-coronel Hércules Ferreira Brandão, um dos poucos que permaneceu no posto depois da entrada do novo comandante-geral. Hércules, que também não entrou na lista dos 22 promovidos a coronéis na semana passada, vai ficar lotado na Diretoria Geral de Pessoal (DGP).

Com ele, também foi transferido para a DGP o tenente-coronel Kléber dos Santos Martins, que comandava o 28º BPM (Volta Redonda). Em seu lugar entra o tenente-coronel Licínio Marcos Gonçalves Fróes. Na Ajudância-Geral, fica o tenente-coronel Marcos Oscar Ferreira Ribeiro.

De acordo com a PM, havia previsão de mudança nos comandos de unidade e a prioridade são os batalhões operacionais.

*** DESEJAMO-LHE BOA SORTE TENENTE-CORONEL KÁTIA NERI NUNES BOAVENTURA ! ! !***